Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de pensão por morte de servidor público. Exclusão de descontos a título de empréstimo consignado, contratados antes do falecimento.
INTRODUÇÃO
A autora, pensionista, esposa do falecido segurado, busca corrigir o pagamento de sua pensão por morte.
O segurado era técnico em radiologia e aposentado. A autora dependia economicamente dele. A aposentadoria dele sofria descontos por conta de empréstimos.
Após o falecimento, a autora deu entrada no benefício de pensão, porém, não está sendo remunerada corretamente, recebendo um valor menor do que o devido.
A autora acredita que descontos estão sendo feitos de forma indevida, afinal, deveriam ter sido cessados com a morte do seu esposo.
Serve a presente para pedir a revisão do benefício (pensão por morte), bem como, a revisão dos valores retroativos pagos.
Nesse sentido apresentamos:
A. Modelo de petição inicial: | |
A.1 - Modelo de petição inicial. Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; | |
B. Modelo de agravo de instrumento: | |
B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; | |
C. Modelo de Impugnação à contestação. | |
Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. | |
1 - petição inicial; 2 - contestação; 3 - sentença; 4 - acórdão; 5 - recursos; 6 - acórdãos tribunais superiores; | |
E. Explicativo da ação: | |
Detalhes Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação. | |
Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; | |
G. Recurso de apelação/inominado: | |
H. Contra razões a recurso inominado/apelação: | |
I. Recurso Extraordinário: | |
J. Recurso Especial: | |
K. Contra razões a recursos especiais; | |
L. Contra razões a recursos extraordinários; | |
M. Recente julgado do STJ sobre o tema: | |
Em formato.pdf; | |
N. Conjunto de julgados sobre o tema: | |
O. Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento. | |
P. Explicativo dos cálculos. | |
Passo a passo de como calcular. | |
Q. Consultoria | |
Por telefone, email, whats app, ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos. |
S. Petição para cumprimento de sentença. | |
Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais. |
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