Kit completo · Servidor Público

Kit Servidor Público para o dia a dia

Os materiais de Direito do Servidor Público do dia a dia da advocacia, reunidos em um só lugar. Cada material vem com a petição, a planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

76materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito do Servidor Público para o dia a dia: são 76 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (76)

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001Curso de Modelo de Petição Inicial e Demais Peças. Pagamento da Sexta Parte dos Vencimentos Para Funcionários Públicos com 20 Anos de Serviço. Estado de São PauloAbrir → 002Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Sistema financeiro de habitação. Revisão de Contrato Minha casa minha vida. Capitalização de juros. Limitação dos juros remuneratóriosAbrir → 003Modelo de Petição Inicial e planilha de cálculos com tutorial. Ação para cobrança de FGTS para servidores públicos / trabalhadores temporários, servidores públicos temporáriosAbrir → 004Modelo de petição inicial com planilha de cálculos e tutorial. Candidata aprovada em concurso público para Bombeiro Militar busca anular resultado que a considerou inaptaAbrir → 005Modelo de petição inicial e demais peças. Ação de Resgate de Contribuição e Cessação de Descontos Para Fundo de Previdência - Servidores PúblicosAbrir → 006Modelo de petição inicial e demais peças. Grávida é eliminada de concurso público: entenda o caso de desrespeito aos princípios da isonomia e razoabilidadeAbrir → 007Modelo de petição inicial e demais peças. Mandado de Segurança. Concurso Público. Provimento de vagas. Erro na avaliação de títulos do impetranteAbrir → 008Modelo de petição inicial e demais peças. Remoção ou Transferência de servidor público para acompanhar conjuge, também servidora públicaAbrir → 009Modelo de petição inicial e demais peças. Servidor público – Agente Penitenciário – Aposentadoria especial sem regulamentação. Mandado de injunção. Paridade e integralidadeAbrir → 010Modelo de petição inicial e demais peças: Aposentadoria especial servidor públicoAbrir → 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Concurso público para Oficial da Polícia Militar: Candidato aprovado em todas as etapas busca proteção judicial após eliminação ilegalAbrir → 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Desoneração das contribuições ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAAbrir → 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Execução de sentença. Ação dos 13,23% servidores públicos do PJU e MPU, da base do Sindijus-DFAbrir → 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Funcionária de creche municipal. Direito ao adicional por insalubridadeAbrir → 015Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Funcionárias públicas municipais, ocupando o cargo de farmacêuticas, tem direito ao adicional por insalubridadeAbrir → 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Liquidação de sentença, por arbitramento, de ação civil pública que julgou procedente a revisão da URV para servidores públicosAbrir → 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Reenquadramento funcional e salarial. Servidor PúblicoAbrir → 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de pensão por morte de servidor público. Exclusão de descontos a título de empréstimo consignado, contratados antes do falecimento.Abrir → 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público PCD e os requisitos diferenciados para a aposentadoria especialAbrir → 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público e a revisão anual geral prevista no art. 37 , X , da CF. Irredutibilidade do salário do servidor públicoAbrir → 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público, Policial Militar, que exerce atividades sob condições insalubres, tem direito a aposentadoria especial. Conversão de tempo de serviço especial em comumAbrir → 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público, estadual e municipal e o direito ao acréscimo de 11,98% nos seus vencimentosAbrir → 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público. Direito a progressão de função por aumento de escolaridade e conseguente reflexo nos vencimentosAbrir → 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidora pública e a ilegalidade do seguro de vida (Seguro V.G. Pecúlio) descontado indevidamente dos seus provimentosAbrir → 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Execução de sentença / cumprimento de sentença urv servidor públicoAbrir → 026Modelo de petição inicial, planilha de cálculos com tutorial: Servidor público tem direito a adicional noturnoAbrir → 027Modelo de petição inicial, planilha de cálculos e 1 cálculo grátis. Pensão por morte decorrente do falecimento de servidor públicoAbrir → 028Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERALAbrir → 029Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICOAbrir → 030Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CONCURSO PÚBLICOAbrir → 031Modelo de petição inicial. Danos morais. Furto de arma que estava sob a guarda de servidor público federalAbrir → 032Modelo de petição inicial. Decadência, Revisão de aposentadoria de servidor público. Termo inicialAbrir → 033Modelo de petição inicial. Progressão e promoção funcional. Estágio probatório. PrazoAbrir → 034Modelo de petição inicial. Reajuste de 28,86%. Diferenças. Falta de assinatura de acordo. Artigo 6º da MP 1.704/98Abrir → 035Modelo de petição inicial. Reajuste de 3,17% . Diferenças decorrente do reajuste de 3,17%, concedido pela Medida Provisória nº 2.225-45. PrescriçãoAbrir → 036Modelo de petição inicial. Reajuste de 3,17% e 28,86%. Necessidade/desnecessidade de perícia contábil. Limite temporal da MP 2131/2000Abrir → 037Modelo de petição inicial. Servidor Público. FIXAÇÃO DE LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA O RECEBIMENTO DE NOVA AJUDA DE CUSTOAbrir → 038Modelo de petição inicial. Servidor público. Assistente Técnico. Incra. Verba DAS102.1Abrir → 039Modelo de petição inicial. Servidor público. Férias indenizadas. Renumeração recebida quanto da publicação do ato de exoneração. Resolução n. 383/2007Abrir → 040Modelo de petição inicial. Servidor público. Incorporação do percentual de 14,23%. Lei 10.698/2003. Reajuste anualAbrir → 041Modelo de petição inicial. Servidor público. Reestruturação da carreira. Incorporação de índices de correção monetária aplicados sobre a sistemática de remuneração anteriorAbrir → 042Modelo de petição inicial. Servidor público. Vantagem pecuniária individual. VPNI. Percentual de 24,9459%. Lei 10.698/2003. Caráter geral. OcorrênciaAbrir → 043Modelo de Petição Inicial e Demais Peças, Aposentados Gacen, FunasaAbrir → 044Modelo de petição inicial e demais peças. Integralidade e paridade. Delegado de Polícia. Direito de se aposentar recebendo a integralidade dos proventos que recebia na ativa e manter a paridade dos proventos em relação aos servidores da ativaAbrir → 045Modelo de petição inicial e demais peças. Mandando de segurança. Autor Cotista Excluído do Certamente por Não se Enquadrar no Conceito de Pardo. IlegalidadeAbrir → 046Modelo de petição inicial e demais peças: URV Servidores - Ação das Perdas 11,98%Abrir → 047Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Auxílio moradia para médico residenteAbrir → 048Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Piso Nacional dos Enfermeiros e Técnicos em EnfermagemAbrir → 049Modelo de petição inicial. Ajuda de custo e transporte pessoal. Procurador da RepúblicaAbrir → 050Modelo de petição inicial. Danos morais e materiais. Concurso. CancelamentoAbrir → 051Modelo de petição inicial. Promoção na carreira de Advogado da União. Elegibilidade. Resolução nº 11 do Conselho Superior da AdvocaciaAbrir → 052Modelo de petição inicial. Promoção na carreira de Advogado da União. Unidade de difícil provimento. Exercício do cargo de procurador seccional. Tempo de serviço público federalAbrir → 053Modelo de petição inicial. Quintos e décimos. Direito de incorporação de “quintos/décimos” decorrentes do exercício função comissionada. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 054Modelo de petição inicial. Servidor púbico. Promoção por merecimento.Critérios. Resolução nº 05 do Conselho Superior de AdvocaciaAbrir → 055Modelo de petição inicial. Vantagem pessoal nominalmente identificada concedida nos termos do art. 5º do Dec. 95.689/88. Inclusão na folha de pagamento.Abrir → 056Modelo de petição inicial: PM paulista e ilegalidade do desconto obrigatório para plano de saúdeAbrir → 057Modelo de petição inicial e demais peças. Adicional de periculosidade para auditor fiscalAbrir → 058Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Enfermeiros. Direito a Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Horas Extras, 13º Salários e demais verbas consequentesAbrir → 059Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Servidora pública, mãe de portador de TEA, tem direito a redução da carga horária, sem redução de vencimentos e sem compensaçãoAbrir → 060Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Servidor público. Bonificação por resultados (BR) e a inclusão na base de cálculo do 13º salário, terço de férias e licença prêmioAbrir → 061Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Servidor público. Restituição de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveisAbrir → 062Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de conversão de licença-prêmio não gozada em pecúniaAbrir → 063Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de desvio de funçãoAbrir → 064Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação para progressão funcional e reenquadramento na carreiraAbrir → 065Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ações envolvendo concursos públicos: Reprovação injusta em examesAbrir → 066Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ações envolvendo concursos públicos: preterição por contratação de temporáriosAbrir → 067Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação judicial para concessão de teletrabalho ou redução de jornadaAbrir → 068Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de anulação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Abrir → 069Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Servidor público. Adicional pecuniário previsto em estatutoAbrir → 070Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Redução de jornada para servidor que cuida de filho com deficiência, sem redução salarialAbrir → 071Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Redução de jornada de servidor estadual para assistência a dependente com deficiênciaAbrir → 072Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Servidor público. FGTS e verbas rescisórias decorrentes do desvirtuamento da contratação temporáriaAbrir → 073Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Inclusão da Bonificação por Resultados no cálculo do décimo terceiro, terço de férias e licença-prêmio.Abrir → 074Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Extensão de abono pecuniário a servidor aposentado e discussão sobre paridade e integralidadeAbrir → 075Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Acumulação de cargos públicos envolvendo professor e outro cargo técnico ou científicoAbrir → 076Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restituição de contribuição previdenciária incidente sobre adicional não incorporável, como o Adicional de Local de ExercícioAbrir →

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus:

Kit Previdenciário Prático 1 cálculo grátis Kit 200k — Aumente sua Renda Kit Responsabilidade Civil do Médico Kit TEA — Pessoa com Deficiência

Investimento e formas de pagamento

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Chave Pix: (44) 9 9105-2861 · Alexandre Alves Porto · Banco do Brasil

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Como comprar

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico — não guardamos seus dados como fazem as lojas virtuais.

1. Escolha a forma de pagamentoMercado Pago ou Pix, descritos acima.

2. Envie o comprovantePara acoesdemassa@outlook.com ou pelo WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), informando seu e-mail para o recebimento do kit.

3. Aguarde até 60 minutosO kit será enviado por e-mail, em até 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento. Nesse prazo, não esqueça de verificar spam e lixo eletrônico, porque nosso e-mail (acoesdemassa@outlook.com) pode ir direito para alguma dessas caixas.

Dúvidas frequentes

Preciso de cadastro para comprar?

Não.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

Qual o prazo de envio do material?

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

Como recebo o material?

Por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o kit.

Quer mais?

Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito do Servidor Público), está contido no Combo Mestre em Servidor Público, que está em promoção.

Por fim, além de disponibilizar os materiais com as suas respectivas planilhas de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

AÇÕES DE MASSA

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