Kit completo · Servidor Público

Kit Servidor Público para o dia a dia

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

47materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (47)

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001Curso de Modelo de Petição Inicial e Demais Peças. Pagamento da Sexta Parte dos Vencimentos Para Funcionários Públicos com 20 Anos de Serviço. Estado de São Paulo 002Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Sistema financeiro de habitação. Revisão de Contrato Minha casa minha vida. Capitalização de juros. Limitação dos juros remuneratórios 003Modelo de Petição Inicial e planilha de cálculos com tutorial. Ação para cobrança de FGTS para servidores públicos / trabalhadores temporários, servidores públicos temporários 004Modelo de petição inicial com planilha de cálculos e tutorial. Candidata aprovada em concurso público para Bombeiro Militar busca anular resultado que a considerou inapta 005Modelo de petição inicial e demais peças. Ação de Resgate de Contribuição e Cessação de Descontos Para Fundo de Previdência - Servidores Públicos 006Modelo de petição inicial e demais peças. Grávida é eliminada de concurso público: entenda o caso de desrespeito aos princípios da isonomia e razoabilidade 007Modelo de petição inicial e demais peças. Mandado de Segurança. Concurso Público. Provimento de vagas. Erro na avaliação de títulos do impetrante 008Modelo de petição inicial e demais peças. Remoção ou Transferência de servidor público para acompanhar conjuge, também servidora pública 009Modelo de petição inicial e demais peças. Servidor público – Agente Penitenciário – Aposentadoria especial sem regulamentação. Mandado de injunção. Paridade e integralidade 010Modelo de petição inicial e demais peças: Aposentadoria especial servidor público 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Concurso público para Oficial da Polícia Militar: Candidato aprovado em todas as etapas busca proteção judicial após eliminação ilegal 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Servidora pública busca reverter aposentadoria por invalidez para retornar ao trabalho 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Desoneração das contribuições ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Execução de sentença. Ação dos 13,23% servidores públicos do PJU e MPU, da base do Sindijus-DF 015Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Funcionária de creche municipal. Direito ao adicional por insalubridade 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Funcionárias públicas municipais, ocupando o cargo de farmacêuticas, tem direito ao adicional por insalubridade 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Liquidação de sentença, por arbitramento, de ação civil pública que julgou procedente a revisão da URV para servidores públicos 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Reenquadramento funcional e salarial. Servidor Público 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de pensão por morte de servidor público. Exclusão de descontos a título de empréstimo consignado, contratados antes do falecimento. 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público PCD e os requisitos diferenciados para a aposentadoria especial 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público e a revisão anual geral prevista no art. 37 , X , da CF. Irredutibilidade do salário do servidor público 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público, Policial Militar, que exerce atividades sob condições insalubres, tem direito a aposentadoria especial. Conversão de tempo de serviço especial em comum 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público, estadual e municipal e o direito ao acréscimo de 11,98% nos seus vencimentos 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público. Direito a progressão de função por aumento de escolaridade e conseguente reflexo nos vencimentos 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidora pública e a ilegalidade do seguro de vida (Seguro V.G. Pecúlio) descontado indevidamente dos seus provimentos 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidora pública que trabalha com limpeza (auxiliar de limpeza) tem direito ao adicional por insalubridade 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Execução de sentença / cumprimento de sentença urv servidor público 028Modelo de petição inicial, planilha de cálculos com tutorial: Servidor público tem direito a adicional noturno 029Modelo de petição inicial, planilha de cálculos e 1 cálculo grátis. Pensão por morte decorrente do falecimento de servidor público 030Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 031Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO 032Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CONCURSO PÚBLICO 033Modelo de petição inicial. Danos morais. Furto de arma que estava sob a guarda de servidor público federal 034Modelo de petição inicial. Decadência, Revisão de aposentadoria de servidor público. Termo inicial 035Modelo de petição inicial. Militar. Desconto de 1,5% sobre o vencimento para custeio da manutenção dos benefícios previstos na Lei nº 3.765/60 036Modelo de petição inicial. Progressão e promoção funcional. Estágio probatório. Prazo 037Modelo de petição inicial. Reajuste de 28,86%. Diferenças. Falta de assinatura de acordo. Artigo 6º da MP 1.704/98 038Modelo de petição inicial. Reajuste de 3,17% . Diferenças decorrente do reajuste de 3,17%, concedido pela Medida Provisória nº 2.225-45. Prescrição 039Modelo de petição inicial. Reajuste de 3,17% e 28,86%. Necessidade/desnecessidade de perícia contábil. Limite temporal da MP 2131/2000 040Modelo de petição inicial. Revisional. Salários-de-contribuição. Revisão de benefício previdenciário. Reclamatória trabalhista. Prescrição. Prazo. Contagem 041Modelo de petição inicial. Servidor Público. FIXAÇÃO DE LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA O RECEBIMENTO DE NOVA AJUDA DE CUSTO 042Modelo de petição inicial. Servidor público. Assistente Técnico. Incra. Verba DAS102.1 043Modelo de petição inicial. Servidor público. Férias indenizadas. Renumeração recebida quanto da publicação do ato de exoneração. Resolução n. 383/2007 044Modelo de petição inicial. Servidor público. Incorporação do percentual de 14,23%. Lei 10.698/2003. Reajuste anual 045Modelo de petição inicial. Servidor público. Reestruturação da carreira. Incorporação de índices de correção monetária aplicados sobre a sistemática de remuneração anterior 046Modelo de petição inicial. Servidor público. Vantagem pecuniária individual. VPNI. Percentual de 24,9459%. Lei 10.698/2003. Caráter geral. Ocorrência 047Modelo de petição inicial. Trabalhista. Ação popular ante terceirização para a execução de atividades-fim do Município, em burla ao princípio constitucional do concurso público

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Servidor Público), está contido no Combo Mestre em Servidor Público, que está em promoção.