Kit completo · Militar

Kit Militar para o dia a dia

Os materiais de Direito Militar do dia a dia da advocacia, reunidos em um só lugar. Cada material vem com a petição, a planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

69materiais inclusos

41itens em cada material

60minprazo de envio

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Militar para o dia a dia: são 69 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (69)

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001Modelo de Inicial de Benefício Por Incapacidade c/c. Pedido de Tutela Antecipada para Dependente Químico Sob Internação e Cômputo do Serviço Militar Para Fins de CarênciaAbrir → 002Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Militares do Exército. Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais – CHQAO Percentual de 30%, discriminando os oficiais do QAO mais antigos, que recebem apenas 20% (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS). Equiparação e RetroativosAbrir → 003Modelo de Petição Inicial. Militar. Incapacidade para o serviço. Reforma em Grau Hierárquico SuperiorAbrir → 004Modelo de Petição Inicial. Soldado que durante o Serviço Militar obrigatório fica incapacitado pode buscar a reserva em grau hierárquico superiorAbrir → 005Modelo de Petição Inicial: Cobrança de Pecúlio MilitarAbrir → 006Modelo de petição inicial - promoção de militar anistiadoAbrir → 007Modelo de petição inicial de Ação de Concessão / Reversão de Pensão Especial por Morte de Ex-Combatente. Pensão filha de Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira - FEB, sob a alegação de que "NÃO INVÁLIDA"Abrir → 008Modelo de petição inicial e demais peças. Curso de formação de Oficiais da Polícia Militar elimina candidato por idade avançada (38 anos), mas permite menores de 18 anos: IlegalidadeAbrir → 009Modelo de petição inicial e demais peças. Descontos Indevidos - Pensões Militares - 7,5%Abrir → 010Modelo de petição inicial e demais peças. Militares e Equiparação dos Pagamentos aos Soldos dos Militares do DFAbrir → 011Modelo de petição inicial e demais peças. O adicional de habilitação compõe a remuneração e os proventos na inatividade dos militares das Forças Armadas em 16% e não 12%Abrir → 012Modelo de petição inicial e demais peças. Pensão por morte militar. Instituidor declarado portador de invalidez antes da Edição da MP 2.215-10/2001. Autoras tem direito de partilhar sua pensão em reversão ao falecimento maternoAbrir → 013Modelo de petição inicial e demais peças: Militar. Lei 13.954/19. Adicional de Disponibilidade de 41% para Todos os Militares. Isonomia. Pagamento da diferençaAbrir → 014Modelo de petição inicial e demais peças: Pensão militar filha de ex-combatente, com base nas leis n° 3.765/1960 e 4.242/1963, e não a lei 8.059/1990Abrir → 015Modelo de petição inicial e demais peças: Policial civil e militar tem direito ao adicional por insalubridade desde o ingresso no curso de formaçãoAbrir → 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Execução de Ação Coletiva Para Policiais Militares Para a Revisão da URVAbrir → 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Militar busca na justiça direito a férias não concedidas durante curso de formaçãoAbrir → 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. O direito dos policiais militares do Estado de São Paulo aos proventos integrais no Regime Especial de Trabalho (RETP)Abrir → 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos, com tutorial. Ajuizamento de demanda para receber diferença salarial retroativa aos policiais e bombeiros militares no AmazonasAbrir → 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos, com tutorial. Petição Inicial: Militar da Reserva busca receber 23 meses de licença especial e férias não usufruídas - Oportunidade de atuação em um caso sólido e promissor!Abrir → 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos, com tutorial. Policiais Militares cumprem requisitos para avanço em Postos Militares, porém, não tem a promoção concedida. IlegalidadeAbrir → 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Anistiado político. Reparação mensal calculada de forma genérica, diminuindo o valor que deveria ser pago mensalmente ao autor. Revisão e concessão de indenização por danos moraisAbrir → 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Auxílio fardamento. Estado é condenado a pagar fardamento a soldado da Polícia MilitarAbrir → 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de Aumento/Reajuste do Soldo em 13,51% para os Militares das Forças Armadas Conforme Lei 13.954/19 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União FederalAbrir → 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Militar das Forças Armadas e da Reserva, que cursou o CAS, tem direito ao Adicional de Habilitação Militar ao Patamar de Altos Estudos IAbrir → 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Militar estadual busca judicialmente o direito ao adicional por periculosidadeAbrir → 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Militar transferido ex-officio e o direito à vaga no Colégio Militar para o seu filhoAbrir → 028Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Pensão por morte militar estadual. Cota parte dos filhos maiores de idade não repassada para viúvaAbrir → 029Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Mandado de Segurança – Reforma de Militar portador de HIV – Licenciamento indevidoAbrir → 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Mandado de segurança – Pensão Civil – Lei 3.373/58 – Filha maior solteira e não ocupante de cargo público -Decadência do direito de cancelamento do benefício – Direito adquiridoAbrir → 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Militares: Isenção de IR para Ex CombatentesAbrir → 032Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Reforma de militar – doente pelo vírus HIVAbrir → 033Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Militar. Cômputo do tempo prestado de serviço militar para fins de carênciaAbrir → 034Modelo de petição inicial. Fusex. Desconto de pensão. Anistiado. Lei 10.559/2002Abrir → 035Modelo de petição inicial. Indenização de transporte. MilitarAbrir → 036Modelo de petição inicial. Militar inativo. Contribuição para custeio da previdência social. Lei 3.765/60. Recepção pela Constituição Federal de 1988. Incidência sobre o montante que exceder o teto do regime geral de previdência. Emendas Constitucionais 18/98, 20/98 e 41/03Abrir → 037Modelo de petição inicial. Militar. Auxílio-invalidez. Soldo de cabo engajadoAbrir → 038Modelo de petição inicial. Militar. Contagem qualificada. Emenda constitucional nº 20/98Abrir → 039Modelo de petição inicial. Militar. Desconto previsto no caput do artigo 1º da Lei 3.765/60. Curso de formação de sargentosAbrir → 040Modelo de petição inicial. Militar. Equiparação da remuneração de militar com a dos policiais militares do Distrito FederalAbrir → 041Modelo de petição inicial. Militar. Incapacidade para atividades laborais civis e militares. Reforma com promoção correspondente a 100% do posto ou graduação superiorAbrir → 042Modelo de petição inicial. Militar. Incapacidade para atividades laborais civis e militares. Reforma com promoção correspondente a 100% do posto ou graduação superiorAbrir → 043Modelo de petição inicial. Militar. Promoção do "Cabo Juruna". Terceiro Sargento. Por tempo de serviço e merecimento. Promoção para Terceiro SargentoAbrir → 044Modelo de petição inicial. Militar. Recebimento de compensação pecuniária prevista no artigo 1º, caput, da Lei n.º7.963/89. Militar desincorporadoAbrir → 045Modelo de petição inicial. Militar.Ilegalidade da portaria R-327/GC3. Pagamento de diferenças de ajuda de custo recebida a menorAbrir → 046Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Militar. União estávelAbrir → 047Modelo de petição inicial. Promoção na graduação de 3º sargento do exército brasileiro. Direito subjetivo do militar. Existência de vagas. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 048Modelo de petição inicial: Anistiado - Pedido de pagamento dos retroativosAbrir → 049Modelo de petição inicial: Reajuste 137,83% MilitaresAbrir → 050Modelo de Petição Inicial. Do Direito a Inclusão do Enteado ao FUSEXAbrir → 051Modelo de petição inicial e demais peças: Lei 13.954/19 e a manutenção de adicionais suprimidosAbrir → 052Modelo de petição inicial. FUSEX. AlíquotaAbrir → 053Modelo de petição inicial. FUSEX. Prazo prescrional. Lançamento de ofício/lançamento por homologaçãoAbrir → 054Modelo de petição inicial. FUSEX. SeguroAbrir → 055Modelo de petição inicial. Fusex. RubricasAbrir → 056Modelo de petição inicial. Inscrição no FUSEX Para Beneficiários de Pensão EspecialAbrir → 057Modelo de petição inicial. Remuneração. 1º Sargento. Direito ao recebimento da remuneração equivalente a subtenenteAbrir → 058Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Polícial Militar busca na justiça a inclusão de verbas permanentes na base de cálculo da gratificação natalinaAbrir → 059Modelo de petição inicial. Militar. Desconto de 1,5% sobre o vencimento para custeio da manutenção dos benefícios previstos na Lei nº 3.765/60Abrir → 060Curso de Modelo de Petição Inicial: Ação de Cobrança de saldo de PASEP. Militar. Tema 1.150 do STJAbrir → 061Modelo de petição inicial, planilha de cálculos e demais peças. Lei 13.954/2019 e Descontos "Contribuição Filha Solteira". Ilegalidade. Restituição e DesoneraçãoAbrir → 062Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Militar: ação para reforma por incapacidade definitiva (Invalidez)Abrir → 063Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de reintegração de militar temporário ("Encostamento")Abrir → 064Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de Cobrança de Ajuda de Custo por Transferência (Movimentação)Abrir → 065Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de revisão de pensão militar para filhas ou viúvasAbrir → 066Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Militar: ação para regularização de promoção por ressarcimento de preteriçãoAbrir → 067Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação para fornecimento de tratamento médico especializado (FuSEx / SAMEDAbrir → 068Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Militar - Ação de recálculo de gratificações e adicionais de habilitaçãoAbrir → 069Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Habeas Corpus em âmbito militarAbrir →

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus:

Kit Previdenciário Prático 1 cálculo grátis Kit 200k — Aumente sua Renda Kit Responsabilidade Civil do Médico Kit TEA — Pessoa com Deficiência

Investimento e formas de pagamento

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Como comprar

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico — não guardamos seus dados como fazem as lojas virtuais.

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3. Aguarde até 60 minutosO kit será enviado por e-mail, em até 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento. Nesse prazo, não esqueça de verificar spam e lixo eletrônico, porque nosso e-mail (acoesdemassa@outlook.com) pode ir direito para alguma dessas caixas.

Dúvidas frequentes

Preciso de cadastro para comprar?

Não.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

Qual o prazo de envio do material?

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

Como recebo o material?

Por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o kit.

Quer mais?

Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito Militar), está contido no Combo Mestre em Direito Militar, que está em promoção.

Por fim, além de disponibilizar os materiais com as suas respectivas planilhas de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

AÇÕES DE MASSA

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