Kit completo · Servidor Público

Kit Servidor Público - Abono, Progressão e Licença

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

17materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (17)

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001Curso de Modelo de Petição Inicial, planilha de cálculos e demais peças: Adicional de Local de Exercício - ALE e Incorporação aos Vencimentos 002Curso de Modelo de Petição Inicial: Adicional de Local de Exercício - ALE e Incorporação aos Vencimentos 003Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Licença Prêmio Não Concedida / Gozada Pode Ser Convertida Em Pecúnia / Indenização 004Modelo de petição inicial com planilha de cálculos e tutorial. Servidor público. Militares das Forças Armadas e Dos Estados. Licença-prêmio ou Férias prêmio. Conversão da Licença especial em pecúnia/indenização 005Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Policial Rodoviário Federal. Data de ingresso na carreira deve ser observada na progressão funcional de servidores públicos federais da Polícia Rodoviária Federal 006Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Progressão funcional de servidor do INCRA 007Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Servidor público. Licença-prêmio ou Férias Prêmio. Conversão da Licença especial em pecúnia/indenização 008Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Abono de permanência na base de cálculo de licença-prêmio, do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário 009Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de abono de permanência 010Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público Inativo (Aposentado), Licença Prêmio em Pecúnia 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Estado do Pará. Aulas suplementares e o direito ao adicional de 30% 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Inclusão de abono de permanência, plantões, prêmio incentivo e demais verbas de carater permanente, na base de cálculo de 1/3 de férias e do 13º salário. 013Modelo de petição inicial. Licença-prêmio. Conversão em pecúnia 014Modelo de petição inicial. Progressão Funcional. Cômputo do período de duração do curso de formação. Mandado de Segurança 2001.34.00.017960-0. Pagamento das diferenças 015Modelo de petição inicial. Progressão funcional. Portaria editada em face de mandado de segurança coletivo. Ação individual de cobrança dos atrasados. Necessidade de trânsito em julgado. Prestação pecuniária. Extinção sem resolução de mérito. Pagamento de diferenças de correção monetária dos valores pagos administrativamente 016Modelo de petição inicial. Progressão funcional. Termo inicial. Implemento das condições x data única anual 017Modelo de petição inicial. Servidor público. Licença-prêmio. Contagem de tempo de serviço público celetista para a concessão da licença especial

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus:

Kit Previdenciário Prático 1 cálculo grátis Kit 200k — Aumente sua Renda Kit Responsabilidade Civil do Médico Kit TEA — Pessoa com Deficiência

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2. Envie o comprovantePara acoesdemassa@outlook.com ou pelo WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), informando seu e-mail para o recebimento do kit.

3. Aguarde até 60 minutosO kit será enviado por e-mail, em até 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento. Nesse prazo, não esqueça de verificar spam e lixo eletrônico, porque nosso e-mail (acoesdemassa@outlook.com) pode ir direito para alguma dessas caixas.

Dúvidas frequentes

Preciso de cadastro para comprar?

Não.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

Qual o prazo de envio do material?

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

Como recebo o material?

Por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o kit.

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito Tributário), está contido no Combo Mestre em Servidor Público, que está em promoção.

Por fim, além de disponibilizar os materiais com as suas respectivas planilhas de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

AÇÕES DE MASSA

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Kit Servidor Público - Professores

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

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001Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Professor Readaptado tem direito ao Adicional Noturno 002Modelo de petição inicial e demais peças. Professor. Integralidade e paridade 003Modelo de petição inicial e demais peças: Professor Sexagenário, contratado em regime PSS e o cancelamento de contrato em virtude da pandemia de COVID-19 004Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Idade mínima progressiva. Professora 005Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pedágio 100%. Professor 006Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pontos. Professor 007Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Professora Em Estabelecimento de Educação Básica 008Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação para recomposição salárial após a substituição da GDPI pela GDE 009Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Professor 010Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Professor. Pontos 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Direitos dos Professores à Progressão e Consequências da Demora no Reconhecimento Desse Direito. Diferenças salariais 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Gratificação (GDPI ou GDE) calculada com base no "abono complementar" (piso nacional do magistério / piso nacional dos docentes) 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Pedido de retorno do professor à condição de readaptado 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Professor. Ação de conversão de tempo especial em comum para fins previdenciários. Dano moral e material 015Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Professora aposentada e o direito a Liçença Prêmio ou Férias Prêmio em pecúnia 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Reenquadramento profissional. Auxiliar de professor exercendo função de professor 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Vencimento integral na base de cálculo do Quinquênio e da Sexta-Parte, com a inclusão do Piso Nacional dos Docentes e Gratificações (GDPI ou GDE) 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Calculando o direito dos professores 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Especial – Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor – Inconstitucionalidade 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Extraordinário – Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor – inconstitucionalidade 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido de Uniformização Nacional – não incidência de fator previdenciário na aposentadoria de professor 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de aposentadoria de professor mediante exclusão do fator previdenciário 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de aposentadoria de professora – exclusão do fator previdenciário 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor 025Modelo de petição inicial. Novo CPC – Revisão de aposentadoria de professor por exclusão do fator previdenciário

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Kit Servidor Público - Gratificações e Adicionais

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

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001Curso de Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) Servidores Federais 002Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Incorporação da Gratificação à Aposentadoria 003Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos. Ação de Cobrança de Adicionais de Tempo de Serviço (Quinquênios) e Sexta Parte, Calculados Sobre Vencimentos Integrais 004Modelo de Petição Inicial. Agentes Políticos têm direito a 13º salário (gratificação natalina) e ao adicional de férias (equivalente a 1/3 da remuneração) 005Modelo de Petição Inicial. GDAFAZ - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA 006Modelo de Petição Inicial. GDAIN. Gratificação de Desempenho Indigenista 007Modelo de Petição Inicial. GDAPA - Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário 008Modelo de Petição Inicial. GDATA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA 009Modelo de Petição Inicial. Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva – GTEMA 010Modelo de Petição Inicial: GDAMB - Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa do Meio Ambiente 011Modelo de Petição Inicial: GDATPF - Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal 012Modelo de Petição para Cumprimento de Sentença - Ação Coletiva APEOESP - Ação de Cumprimento de Sentença - AÇÃO COLETIVA N° 0017872-93.2005.8.26.0053 - Sexta Parte e Quinquênio Sobre Vencimentos Integrais 013Modelo de petição inicial e demais peças de Ação de Execução de Sentença: Ação Coletiva: GIFA - Gratificação de incremendo da fiscalização e da Arrecadação 014Modelo de petição inicial e demais peças. Adicional de periculosidade para auditor fiscal 015Modelo de petição inicial e demais peças: Ação de cobrança de 13° salário, terço constitucional, adicional de insalubridade, férias e 13º salário, devidos à servidor público contratado temporariamente, atendendo a excepcional interesse 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Polícial Militar busca na justiça a inclusão de verbas permanentes na base de cálculo da gratificação natalina 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos, com tutorial. Militar inativo pede direito à gratificação GRAM, no percentual de 62,5%, por paridade e integralidade 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos, com tutorial. Município mantém plano de carreira e gratificações, mas servidora pública é prejudicada pela falta de avaliação de desempenho: Saiba mais 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Cálculo da gratificação "Prêmio de Incentivo" sobre 13º salários, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço e sexta parte 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Enfermeiros. Direito a Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Horas Extras, 13º Salários e demais verbas consequentes 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público - Guarda Civil Municipal tem direito a adicional de insalubridade e seus reflexos 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público Celetista do Estado de SP. Direito ao Pagamento de Adicional de Insalubridade No Mesmo Montante Daquele Pago aos Servidores Públicos Estatutários 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Gratificações Servidores 024Modelo de petição inicial. GDAC. Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural 025Modelo de petição inicial. GDACT - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia 026Modelo de petição inicial. GDAP - Gratificação de Desempenho de Atividade Previdenciária 027Modelo de petição inicial. GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social 028Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. GDASS. Direito à paridade. Termo final da paridade. Portaria INSS/DIRBEN nº 291, de 28.10.2009 029Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. GDFAZ. Direito à paridade. Termo final 030Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. GDIBGE. Direito à paridade 031Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. Gratificação de Desempenho. GDPGTAS. Pensionista. Pensão concedida após a EC 41/2003 032Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. Gratificação de estímulo à docência - GED. Ação Civil Pública 2005.70.00.025717-5. Interrupção da prescrição 033Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. Gratificações de desempenho. GDASST. Acordo firmado entre o Sindicato e o governo federal 034Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Direito à paridade. Aposentadoria concedida após a EC 41/2003 035Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Direito à paridade. Aposentadoria proporcional 036Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. FUNASA. Legitimidade 037Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. GDAMP. Direito à paridade. Termo final da paridade 038Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. GDPGPE. GDPST. Direito à paridade. Obrigação de apresentação de cálculos. Prescrição. 13º salário 039Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. GDPST. Direito à paridade. Termo final da paridade 040Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Gratificação natalina. Pagamento proporcional/integral 041Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Irredutibilidade. Renúncia. Pagamento por complemento positivo 042Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Prescrição 043Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Prescrição. Data do crédito do vencimento X mês de competência da prestação do serviço 044Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Valor da causa 045Modelo de petição inicial: GAE - Gratificação de Atividade Executiva 046Modelo de petição inicial: GDARA - Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária – GDARA

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Kit completo · Servidor Público

Kit Servidor Público para o dia a dia

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

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001Curso de Modelo de Petição Inicial e Demais Peças. Pagamento da Sexta Parte dos Vencimentos Para Funcionários Públicos com 20 Anos de Serviço. Estado de São Paulo 002Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Sistema financeiro de habitação. Revisão de Contrato Minha casa minha vida. Capitalização de juros. Limitação dos juros remuneratórios 003Modelo de Petição Inicial e planilha de cálculos com tutorial. Ação para cobrança de FGTS para servidores públicos / trabalhadores temporários, servidores públicos temporários 004Modelo de petição inicial com planilha de cálculos e tutorial. Candidata aprovada em concurso público para Bombeiro Militar busca anular resultado que a considerou inapta 005Modelo de petição inicial e demais peças. Ação de Resgate de Contribuição e Cessação de Descontos Para Fundo de Previdência - Servidores Públicos 006Modelo de petição inicial e demais peças. Grávida é eliminada de concurso público: entenda o caso de desrespeito aos princípios da isonomia e razoabilidade 007Modelo de petição inicial e demais peças. Mandado de Segurança. Concurso Público. Provimento de vagas. Erro na avaliação de títulos do impetrante 008Modelo de petição inicial e demais peças. Remoção ou Transferência de servidor público para acompanhar conjuge, também servidora pública 009Modelo de petição inicial e demais peças. Servidor público – Agente Penitenciário – Aposentadoria especial sem regulamentação. Mandado de injunção. Paridade e integralidade 010Modelo de petição inicial e demais peças: Aposentadoria especial servidor público 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Concurso público para Oficial da Polícia Militar: Candidato aprovado em todas as etapas busca proteção judicial após eliminação ilegal 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Servidora pública busca reverter aposentadoria por invalidez para retornar ao trabalho 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Desoneração das contribuições ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Execução de sentença. Ação dos 13,23% servidores públicos do PJU e MPU, da base do Sindijus-DF 015Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Funcionária de creche municipal. Direito ao adicional por insalubridade 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Funcionárias públicas municipais, ocupando o cargo de farmacêuticas, tem direito ao adicional por insalubridade 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Liquidação de sentença, por arbitramento, de ação civil pública que julgou procedente a revisão da URV para servidores públicos 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Reenquadramento funcional e salarial. Servidor Público 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de pensão por morte de servidor público. Exclusão de descontos a título de empréstimo consignado, contratados antes do falecimento. 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público PCD e os requisitos diferenciados para a aposentadoria especial 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público e a revisão anual geral prevista no art. 37 , X , da CF. Irredutibilidade do salário do servidor público 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público, Policial Militar, que exerce atividades sob condições insalubres, tem direito a aposentadoria especial. Conversão de tempo de serviço especial em comum 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público, estadual e municipal e o direito ao acréscimo de 11,98% nos seus vencimentos 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor público. Direito a progressão de função por aumento de escolaridade e conseguente reflexo nos vencimentos 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidora pública e a ilegalidade do seguro de vida (Seguro V.G. Pecúlio) descontado indevidamente dos seus provimentos 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidora pública que trabalha com limpeza (auxiliar de limpeza) tem direito ao adicional por insalubridade 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Execução de sentença / cumprimento de sentença urv servidor público 028Modelo de petição inicial, planilha de cálculos com tutorial: Servidor público tem direito a adicional noturno 029Modelo de petição inicial, planilha de cálculos e 1 cálculo grátis. Pensão por morte decorrente do falecimento de servidor público 030Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 031Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO 032Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CONCURSO PÚBLICO 033Modelo de petição inicial. Danos morais. Furto de arma que estava sob a guarda de servidor público federal 034Modelo de petição inicial. Decadência, Revisão de aposentadoria de servidor público. Termo inicial 035Modelo de petição inicial. Militar. Desconto de 1,5% sobre o vencimento para custeio da manutenção dos benefícios previstos na Lei nº 3.765/60 036Modelo de petição inicial. Progressão e promoção funcional. Estágio probatório. Prazo 037Modelo de petição inicial. Reajuste de 28,86%. Diferenças. Falta de assinatura de acordo. Artigo 6º da MP 1.704/98 038Modelo de petição inicial. Reajuste de 3,17% . Diferenças decorrente do reajuste de 3,17%, concedido pela Medida Provisória nº 2.225-45. Prescrição 039Modelo de petição inicial. Reajuste de 3,17% e 28,86%. Necessidade/desnecessidade de perícia contábil. Limite temporal da MP 2131/2000 040Modelo de petição inicial. Revisional. Salários-de-contribuição. Revisão de benefício previdenciário. Reclamatória trabalhista. Prescrição. Prazo. Contagem 041Modelo de petição inicial. Servidor Público. FIXAÇÃO DE LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA O RECEBIMENTO DE NOVA AJUDA DE CUSTO 042Modelo de petição inicial. Servidor público. Assistente Técnico. Incra. Verba DAS102.1 043Modelo de petição inicial. Servidor público. Férias indenizadas. Renumeração recebida quanto da publicação do ato de exoneração. Resolução n. 383/2007 044Modelo de petição inicial. Servidor público. Incorporação do percentual de 14,23%. Lei 10.698/2003. Reajuste anual 045Modelo de petição inicial. Servidor público. Reestruturação da carreira. Incorporação de índices de correção monetária aplicados sobre a sistemática de remuneração anterior 046Modelo de petição inicial. Servidor público. Vantagem pecuniária individual. VPNI. Percentual de 24,9459%. Lei 10.698/2003. Caráter geral. Ocorrência 047Modelo de petição inicial. Trabalhista. Ação popular ante terceirização para a execução de atividades-fim do Município, em burla ao princípio constitucional do concurso público

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