Kit completo · Servidor Público

Kit Servidor Público - Professores

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

25materiais inclusos

41itens em cada material

60minprazo de envio

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (25)

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001Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Professor Readaptado tem direito ao Adicional Noturno 002Modelo de petição inicial e demais peças. Professor. Integralidade e paridade 003Modelo de petição inicial e demais peças: Professor Sexagenário, contratado em regime PSS e o cancelamento de contrato em virtude da pandemia de COVID-19 004Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Idade mínima progressiva. Professora 005Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pedágio 100%. Professor 006Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pontos. Professor 007Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Professora Em Estabelecimento de Educação Básica 008Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação para recomposição salárial após a substituição da GDPI pela GDE 009Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Professor 010Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Professor. Pontos 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Direitos dos Professores à Progressão e Consequências da Demora no Reconhecimento Desse Direito. Diferenças salariais 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Gratificação (GDPI ou GDE) calculada com base no "abono complementar" (piso nacional do magistério / piso nacional dos docentes) 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Pedido de retorno do professor à condição de readaptado 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Professor. Ação de conversão de tempo especial em comum para fins previdenciários. Dano moral e material 015Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Professora aposentada e o direito a Liçença Prêmio ou Férias Prêmio em pecúnia 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Reenquadramento profissional. Auxiliar de professor exercendo função de professor 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Vencimento integral na base de cálculo do Quinquênio e da Sexta-Parte, com a inclusão do Piso Nacional dos Docentes e Gratificações (GDPI ou GDE) 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Calculando o direito dos professores 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Especial – Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor – Inconstitucionalidade 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Extraordinário – Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor – inconstitucionalidade 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido de Uniformização Nacional – não incidência de fator previdenciário na aposentadoria de professor 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de aposentadoria de professor mediante exclusão do fator previdenciário 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de aposentadoria de professora – exclusão do fator previdenciário 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor 025Modelo de petição inicial. Novo CPC – Revisão de aposentadoria de professor por exclusão do fator previdenciário

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Servidor Público), está contido no Combo Mestre em Servidor Público, que está em promoção.