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Modelo de petição inicial e demais peças de Ação de Execução de Sentença: Ação Coletiva: GIFA - Gratificação de incremendo da fiscalização e da Arrecadação

Cumprimento / execução de sentença GIFA


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INTRODUÇÃO

Trata-se de cumprimento de sentença individual proferido em ação coletiva, a qual tramitou na 3a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Tratando-se de ação coletiva interposta pelo Sindicato da categoria, a execução individual pode ser realizada no foro do domicílio do beneficiário.

Aos 30/03/2006, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO SINDICAL, atualmente denominado SINDIFISCO NACIONAL), ajuizou ação coletiva, postulando aos aposentados e pensionistas o pagamento da Gratificação de incremendo da fiscalização e da Arrecadação (GIFA) nos mesmos valores pagos aos servidores em atividade.

O presente material dá subsídios para a execução de sentença da qual tratamos acima:


A - MODELO PETIÇÃO INICIAL DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA 

B. 1 - EXPLICATIVO - DETALHADO DA AÇÃO 


B. 2 - 1. Explicativo - Cálculos 

B. 2 - 2. Explicativo - PASSO A PASSO DOS CÁLCULOS 
B. 3 - EXPLICATIVO - questões processuais DA AÇÃO 

C. 1 - PLANILHA COLLOR RURAL atualizada, revista e mês a mês;


D. 1 - Documentos para ajuizamento da ação - Certidão objeto e pé 

D. 2 - Cópia da ACP 

D.3 - ementa e acordao originário 

D.4 - relatório e voto 

D.5 - ementa e acordao após embargos de declaração 
D.6 - relatório e voto após embargos de declaração 

E. CONSULTORIA por email ou telefone, sem limites de tempo/vezes 


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4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

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