Kit completo · Servidor Público

Kit Servidor Público - Gratificações e Adicionais

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

46materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (46)

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001Curso de Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) Servidores Federais 002Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Incorporação da Gratificação à Aposentadoria 003Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos. Ação de Cobrança de Adicionais de Tempo de Serviço (Quinquênios) e Sexta Parte, Calculados Sobre Vencimentos Integrais 004Modelo de Petição Inicial. Agentes Políticos têm direito a 13º salário (gratificação natalina) e ao adicional de férias (equivalente a 1/3 da remuneração) 005Modelo de Petição Inicial. GDAFAZ - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA 006Modelo de Petição Inicial. GDAIN. Gratificação de Desempenho Indigenista 007Modelo de Petição Inicial. GDAPA - Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário 008Modelo de Petição Inicial. GDATA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA 009Modelo de Petição Inicial. Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva – GTEMA 010Modelo de Petição Inicial: GDAMB - Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa do Meio Ambiente 011Modelo de Petição Inicial: GDATPF - Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal 012Modelo de Petição para Cumprimento de Sentença - Ação Coletiva APEOESP - Ação de Cumprimento de Sentença - AÇÃO COLETIVA N° 0017872-93.2005.8.26.0053 - Sexta Parte e Quinquênio Sobre Vencimentos Integrais 013Modelo de petição inicial e demais peças de Ação de Execução de Sentença: Ação Coletiva: GIFA - Gratificação de incremendo da fiscalização e da Arrecadação 014Modelo de petição inicial e demais peças. Adicional de periculosidade para auditor fiscal 015Modelo de petição inicial e demais peças: Ação de cobrança de 13° salário, terço constitucional, adicional de insalubridade, férias e 13º salário, devidos à servidor público contratado temporariamente, atendendo a excepcional interesse 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Polícial Militar busca na justiça a inclusão de verbas permanentes na base de cálculo da gratificação natalina 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos, com tutorial. Militar inativo pede direito à gratificação GRAM, no percentual de 62,5%, por paridade e integralidade 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos, com tutorial. Município mantém plano de carreira e gratificações, mas servidora pública é prejudicada pela falta de avaliação de desempenho: Saiba mais 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Cálculo da gratificação "Prêmio de Incentivo" sobre 13º salários, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço e sexta parte 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Enfermeiros. Direito a Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Horas Extras, 13º Salários e demais verbas consequentes 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público - Guarda Civil Municipal tem direito a adicional de insalubridade e seus reflexos 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Servidor Público Celetista do Estado de SP. Direito ao Pagamento de Adicional de Insalubridade No Mesmo Montante Daquele Pago aos Servidores Públicos Estatutários 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Gratificações Servidores 024Modelo de petição inicial. GDAC. Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural 025Modelo de petição inicial. GDACT - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia 026Modelo de petição inicial. GDAP - Gratificação de Desempenho de Atividade Previdenciária 027Modelo de petição inicial. GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social 028Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. GDASS. Direito à paridade. Termo final da paridade. Portaria INSS/DIRBEN nº 291, de 28.10.2009 029Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. GDFAZ. Direito à paridade. Termo final 030Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. GDIBGE. Direito à paridade 031Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. Gratificação de Desempenho. GDPGTAS. Pensionista. Pensão concedida após a EC 41/2003 032Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. Gratificação de estímulo à docência - GED. Ação Civil Pública 2005.70.00.025717-5. Interrupção da prescrição 033Modelo de petição inicial. Gratificações de Desempenho. Gratificações de desempenho. GDASST. Acordo firmado entre o Sindicato e o governo federal 034Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Direito à paridade. Aposentadoria concedida após a EC 41/2003 035Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Direito à paridade. Aposentadoria proporcional 036Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. FUNASA. Legitimidade 037Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. GDAMP. Direito à paridade. Termo final da paridade 038Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. GDPGPE. GDPST. Direito à paridade. Obrigação de apresentação de cálculos. Prescrição. 13º salário 039Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. GDPST. Direito à paridade. Termo final da paridade 040Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Gratificação natalina. Pagamento proporcional/integral 041Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Irredutibilidade. Renúncia. Pagamento por complemento positivo 042Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Prescrição 043Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Prescrição. Data do crédito do vencimento X mês de competência da prestação do serviço 044Modelo de petição inicial. Gratificações de desempenho. Valor da causa 045Modelo de petição inicial: GAE - Gratificação de Atividade Executiva 046Modelo de petição inicial: GDARA - Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária – GDARA

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Servidor Público), está contido no Combo Mestre em Servidor Público, que está em promoção.