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Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Negativa de medicamentos manipulados, com tutela de urgência, pedido de indenização por danos morais e materiais.

Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Negativa de medicamentos manipulados, com tutela de urgência, pedido de indenização por danos morais e materiais


Material completo,
com planilha de cálculos 
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Introdução:

A negativa de cobertura para medicamentos manipulados por parte das operadoras de planos de saúde revela uma postura reducionista que desconsidera a complexidade da prática médica e a necessidade de tratamentos individualizados. Os medicamentos manipulados, longe de constituírem mera alternativa artesanal, são formulações personalizadas, desenvolvidas para atender especificidades fisiológicas, intolerâncias, dosagens especiais, combinações terapêuticas ou condições clínicas que não encontram resposta adequada nos produtos industrializados. Negar esse tipo de medicamento é restringir o exercício da medicina em sua dimensão mais precisa e humana: a de adaptar o tratamento às necessidades concretas do paciente.

O modelo ora apresentado estrutura uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais, destinada a assegurar o fornecimento imediato dos medicamentos manipulados prescritos, além de responsabilizar a operadora pelos prejuízos decorrentes da recusa injustificada. O conjunto de peças demonstra que tais formulações geralmente são essenciais para garantir eficácia terapêutica, segurança farmacológica e compatibilidade com condições específicas — especialmente em pacientes pediátricos, idosos, alérgicos, portadores de doenças raras ou que necessitam de doses personalizadas.

A argumentação jurídica, desenvolvida com densidade acadêmica e linguagem de cátedra, evidencia que a recusa de custeio interfere indevidamente na autonomia médica e rompe o dever de continuidade assistencial. A operadora, ao negar medicamento cuja prescrição se dá justamente pela ausência de alternativas industrializadas adequadas, substitui o conhecimento clínico pelo critério administrativo, restringindo o acesso a terapias indispensáveis. A recusa, além de comprometer o resultado terapêutico, expõe o paciente a riscos, agrava sintomas e produz sofrimento físico e emocional evitável.

Trata-se de um modelo elaborado com rigor conceitual, sensibilidade clínica e precisão argumentativa, destinado ao advogado que compreende que a medicina personalizada não é luxo, mas exigência terapêutica em inúmeros quadros. A estrutura — petição inicial e demais peças — integra fundamentação sólida, pedido de tutela de urgência para assegurar a pronta disponibilização do medicamento e demonstração minuciosa dos danos morais e materiais resultantes da recusa.

A peça reafirma que o tratamento eficaz é aquele que se adapta ao paciente — e não o contrário. Negar medicamentos manipulados é negar a própria essência da prática médica individualizada. O Direito, diante dessa falha contratual, assume a missão de restaurar o cuidado, garantindo ao paciente acesso à formulação que lhe é adequada, necessária e, muitas vezes, vital.
 
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:


A) Modelo de petição inicial:

Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;

B) Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência.


C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.


D) Modelo de petição de especificação de provas:

Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.

E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:

Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.


F) Modelo de memoriais:

Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.


G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:

Em formato WORD, pronta para protocolar.


H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:

Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

I) Recurso de apelação ou inominado:

J) Contrarrazões a inominado ou apelação:

K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:



M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:

O) Petição para cumprimento de sentença:

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.


P) Recente julgado do sobre o tema:

Em formato pdf, copiável.

Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:

Em formato WORD, pronto para uso imediato.


R) Explicativo da ação:

Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

S) Planilha de cálculos (para apuração do dano material):

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto: despesas médicas, custos com provas técnicas, exames, medicamentos, etc.;

T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:


Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.


U) Consultoria

Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

V) Encarte explicativo para os clientes:

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

W) Posts para redes sociais:

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.

X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

Y) Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição.

Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.



INVESTIMENTO:

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COMO COMPRAR?

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.

Voltando, a compra é muito mais fácil aqui:
1º) Basta escolher uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;

2º) Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para Whats App (44) 9 9105-2861, mesmo número da chave Pix, ou ainda, para o chat no canto direito, inferior, da tela; No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido.

3º) Aguardar até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.

O envio do material se dará por email, logo, caso opte por enviar o comprovante via Whats App ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu email, para o qual deveremos enviar o produto adquirido.


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Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44 9 9105 2861) e enviar o comprovante pelo Whats App.

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No máximo 60 minutos, contados do envio do comprovante de pagamento, o qual pode ser enviado para:

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Não. O envio do material se dará mediante o recebimento do comprovante de pagamento, o qual, repito, poderá ser enviado para acoesdemassa@outlook.com, ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para pelo chat online, no canto inferior direito da tela.

KIT PLANO DE SAÚDE:

Esse material, juntamente com centenas de outros kits e materiais, no mesmo ramo (Direito do Consumidor - KIT PLANO DE SAÚDE), estão contidos no KIT PLANO DE SAÚDE 4.0, o qual está em promoção.


DÚVIDAS?

· Chat online, no canto direito, inferior da tela;

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AÇÕES DE MASSA
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GARANTIAS DO PRODUTO:
1ª) O envio é rápido, em até 60 minutos; 
2ª) O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade;
3ª) Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: https://acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?
4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

     

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