Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Negativa de nutrição hospitalar especial, com tutela de urgência, pedido de indenização por danos morais e materiais

A negativa de cobertura para nutrição hospitalar especial por parte das operadoras de planos de saúde evidencia uma compreensão inadequada da complexidade clínica que envolve pacientes em estado crítico, fragilizados ou impossibilitados de se alimentar adequadamente por via oral. A nutrição especial — enteral, parenteral ou em composições individualizadas — é parte essencial da terapêutica hospitalar moderna, reconhecida como intervenção indispensável para preservar funções vitais, acelerar a recuperação, prevenir complicações graves e reduzir taxas de infecção, desnutrição e mortalidade. Negar esse tratamento é interromper um dos pilares do cuidado em saúde, convertendo o ambiente hospitalar em cenário de risco e omissão.
O modelo ora apresentado estrutura uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais, destinada a assegurar o fornecimento imediato e integral da nutrição hospitalar especial prescrita, incluindo fórmulas específicas, insumos, bombas de infusão, equipos e acompanhamento multiprofissional, bem como a responsabilização da operadora pelos prejuízos decorrentes da recusa indevida. O conjunto de peças demonstra que a nutrição adequada é parte inseparável da terapêutica, não podendo ser reduzida a mero insumo material ou tratada como item secundário do cuidado.
A argumentação jurídica, redigida com densidade acadêmica e precisão conceitual, evidencia que a recusa contratual viola o dever de continuidade assistencial e desconsidera princípios fundamentais da medicina hospitalar. Pacientes em UTI, pós-operatórios de grande porte, portadores de doenças graves, idosos frágeis, crianças com necessidades especiais ou indivíduos com alterações neurológicas dependem de nutrição especializada para manter funções orgânicas básicas. A interrupção desse tratamento por decisão administrativa representa risco concreto à vida, agravamento do quadro clínico e prolongamento injustificado da internação.
Trata-se de um modelo elaborado com rigor técnico, linguagem de cátedra e sensibilidade humanista, destinado ao advogado que busca resguardar o direito ao cuidado integral diante de omissões contratuais que atentam contra a própria lógica da assistência hospitalar. A estrutura — petição inicial e demais peças — integra fundamentação sólida, pedido de tutela de urgência para garantir o imediato fornecimento da nutrição especial e demonstração minuciosa dos danos morais e materiais decorrentes da recusa.
A peça reafirma que alimentar é cuidar — e que, no ambiente hospitalar, a nutrição especial não é acessório terapêutico, mas condição vital para a recuperação. Negar esse suporte é negar o próprio sentido da medicina, e é exatamente esse sentido que o Direito busca restaurar quando o contrato falha em oferecê-lo.
| Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
| B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência. |
| Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. |
| Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir. |
| Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. |
| Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais. |
| Em formato WORD, pronta para protocolar. |
| Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida. |
O) Petição para cumprimento de sentença:
P) Recente julgado do sobre o tema:
R) Explicativo da ação:
S) Planilha de cálculos (para apuração do dano material):
T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:
U) Consultoria
V) Encarte explicativo para os clientes:
W) Posts para redes sociais:
X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.
Y) Atualização gratuita do material.
Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
🚨CONDIÇÃO ESPECIAL POR TEMPO LIMITADO 🚨
💳 Desconto para pagamento à vista;
📥 Entrega imediata por e-mail;
🔄 Garantia de atualização por 12 meses;
📞 Suporte sem limite de prazo ou de atendimentos;
🎁 Brinde/bônus à sua escolha (conforme opções acima);
Por email.
PRECISO ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO?
Sim. O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para o chat online, no canto inferior direito da tela.
Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44 9 9105 2861) e enviar o comprovante pelo Whats App.
Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Envio por email.
PRAZO DE ENVIO DO MATERIAL E BRINDE/BÔNUS:
No máximo 60 minutos, contados do envio do comprovante de pagamento, o qual pode ser enviado para:
- acoesdemassa@outlook.com, ou
- (44) 9 9105 2861 (Whats App e mesmo número da chave PIX), ou
- Chat no canto inferior direito da tela.
PRECISO FAZER ALGUM TIPO DE CADASTRO NO SITE, ANTES DE REALIZAR O PAGAMENTO VIA MERCADO PAGO OU PIX?
Não. O envio do material se dará mediante o recebimento do comprovante de pagamento, o qual, repito, poderá ser enviado para acoesdemassa@outlook.com, ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para pelo chat online, no canto inferior direito da tela.
KIT PLANO DE SAÚDE:
DÚVIDAS?
direito via Whats App Web (44) 9 9105-2861 |
· Chat online, no canto direito, inferior da tela;
· Whats App 44 9 9105-2861 (mesmo número da chave PIX). clicando aqui para acesso ao Whats App Web direto para nosso Whats App;
· 44 3253-3549;
· 44 9 9105 2861 (Whats App Web clicando aqui).
· 44 9 9907 2861 (Whats App).
https://twitter.com/AcoesDeMassa
Whats App Web (44) 9 9105 2861
acoesdemassa@outlook.com




















