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Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Recusa de fornecimento de medicamento para esclerose lateral amiotrófica, com tutela de urgência, pedido de indenização por danos morais e materiais.

Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Recusa de fornecimento de medicamento para esclerose lateral amiotrófica, com tutela de urgência, pedido de indenização por danos morais e materiais


Material completo,
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Introdução:

A negativa de fornecimento de medicamento destinado ao tratamento da esclerose lateral amiotrófica (ELA) por parte das operadoras de planos de saúde representa uma das mais contundentes manifestações de insensibilidade institucional diante de uma doença marcada pela progressão rápida, pelo sofrimento intenso e pela necessidade urgente de intervenção farmacológica. A ELA não admite espera: cada dia sem o medicamento prescrito representa perda funcional irreversível, agravamento das limitações motoras e redução das possibilidades de preservar, ainda que parcialmente, a autonomia e a dignidade do paciente. Recusar o tratamento é transformar uma condição já devastadora em experiência ainda mais cruel e desamparada.

O modelo ora apresentado estrutura uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais, destinada a assegurar o fornecimento imediato do medicamento prescrito para o tratamento da ELA, muitas vezes de alto custo e essencial para retardar a progressão da doença, reduzir o sofrimento e garantir algum grau de qualidade de vida. Além disso, a peça busca a responsabilização plena da operadora pelos danos decorrentes da recusa indevida, que expõe o paciente e a família a angústias profundas, custos financeiros elevadíssimos e risco concreto de deterioração acelerada do quadro clínico.

A argumentação jurídica, construída em tom erudito e tecnicamente rigoroso, destaca que, diante de enfermidade tão severa, o dever de continuidade terapêutica assume caráter absoluto. A operadora, ao recusar o medicamento indispensável, rompe o pacto de cuidado que fundamenta o contrato, substitui critérios clínicos por decisões meramente administrativas e agride o valor essencial da vida humana em seu momento de maior vulnerabilidade. A recusa, nesse contexto, não é mero inadimplemento contratual: é afronta ao mínimo existencial e à ética da assistência.

Trata-se de um modelo elaborado com densidade acadêmica, precisão argumentativa e sensibilidade humana, destinado ao advogado que compreende que a tutela jurisdicional, nesses casos, não protege apenas um direito contratual, mas a própria dignidade do viver diante de uma doença que não oferece tempo a perder. A estrutura — petição inicial e demais peças — reúne fundamentação consistente, pedido de tutela de urgência para garantir o imediato fornecimento do medicamento e demonstração detalhada dos danos morais e materiais suportados pelo paciente e seus familiares.

A peça reafirma que negar o medicamento para ELA é retirar do paciente aquilo que lhe resta: o tempo. E é precisamente esse tempo — precioso, irrepetível e profundamente humano — que o Direito deve restaurar quando a operadora se omite onde deveria proteger.
 
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:


A) Modelo de petição inicial:

Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;

B) Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência.


C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.


D) Modelo de petição de especificação de provas:

Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.

E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:

Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.


F) Modelo de memoriais:

Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.


G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:

Em formato WORD, pronta para protocolar.


H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:

Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

I) Recurso de apelação ou inominado:

J) Contrarrazões a inominado ou apelação:

K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:



M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:

O) Petição para cumprimento de sentença:

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.


P) Recente julgado do sobre o tema:

Em formato pdf, copiável.

Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:

Em formato WORD, pronto para uso imediato.


R) Explicativo da ação:

Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

S) Planilha de cálculos (para apuração do dano material):

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto: despesas médicas, custos com provas técnicas, exames, medicamentos, etc.;

T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:


Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.


U) Consultoria

Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

V) Encarte explicativo para os clientes:

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

W) Posts para redes sociais:

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.

X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

Y) Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição.

Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.



INVESTIMENTO:

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COMO COMPRAR?

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.

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2º) Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para Whats App (44) 9 9105-2861, mesmo número da chave Pix, ou ainda, para o chat no canto direito, inferior, da tela; No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido.

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KIT PLANO DE SAÚDE:

Esse material, juntamente com centenas de outros kits e materiais, no mesmo ramo (Direito do Consumidor - KIT PLANO DE SAÚDE), estão contidos no KIT PLANO DE SAÚDE 4.0, o qual está em promoção.


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4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

     

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