O presente material foi elaborado para oferecer suporte técnico à propositura de ação destinada à reparação de danos causados por descarga elétrica atmosférica que penetrou nas instalações do consumidor em razão de falha na rede de aterramento ou de proteção operada pela concessionária, cumulada com pedidos de reparação por danos morais e materiais.
Embora descargas atmosféricas sejam eventos naturais, os danos que causam às instalações elétricas internas dos consumidores podem ser agravados ou mesmo originados pela deficiência na rede de aterramento e nos sistemas de proteção que cabem à concessionária manter em condições adequadas. Quando a falha nos sistemas de proteção da rede pública contribui para a propagação dos efeitos da descarga até os equipamentos do consumidor, surge a responsabilidade da concessionária pelos danos causados.
A controvérsia concentra-se na demonstração de que a rede de aterramento ou os sistemas de proteção operados pela concessionária estavam deficientes no momento do evento, e de que essa deficiência contribuiu para a extensão dos danos verificados nas instalações do consumidor. Comprovado o nexo causal, cabe a reparação dos prejuízos.
A planilha de cálculos que acompanha o modelo permite discriminar cada equipamento e instalação danificados pela descarga, com indicação do valor de mercado ou custo de reparo, possibilitando a apuração objetiva do montante indenizatório.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
| Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
| B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência. |
| Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. |
| Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir. |
| Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. |
| Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais. |
| Em formato WORD, pronta para protocolar. |
| Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida. |
O) Petição para cumprimento de sentença:
P) Recente julgado do sobre o tema:
R) Explicativo da ação:
S) Planilha/ferramenta de cálculos:
T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:
U) Consultoria
V) Encarte explicativo para os clientes:
W) Posts para redes sociais:
X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.
Y) Atualização gratuita do material.
Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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