Kit completo · Previdenciário

Kit Previdenciário - Auxílio-Doença e Invalidez

Tudo o que o nosso acervo tem sobre Auxílio-Doença e Invalidez, reunido em um só lugar. Cada material vem com a petição, a planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

221materiais inclusos

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Previdenciário reunindo o que o acervo tem sobre Auxílio-Doença e Invalidez. São 221 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (221)

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001MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Modelo de petição inicial: Restabelecimento de benefício por incapacidade (trabalhador rural)Abrir → 002MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Petição Inicial – Pensão por Morte antecedida de Amparo Invalidez RuralAbrir → 003Modelo Novo – Petição Inicial Requerendo Benefício Por Incapacidade c./c. Pedido de Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica AdministrativaAbrir → 004Modelo Petição Inicial Restabelecimento Benefício por Incapacidade Rural com Coisa JulgadaAbrir → 005Modelo Petição Inicial para Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de Atividade RuralAbrir → 006Modelo de Apelação – Benefício Por Incapacidade – Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto Fático e Probatório – Anulação da SentençaAbrir → 007Modelo de CONTRARRAZÕES – TJRS APELAÇÃO – auxílio-acidente (honorários, extra petita e a redução)Abrir → 008Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento de Decisão que Antecipou os Efeitos da Tutela para Conceder Auxílio-Doença AcidentárioAbrir → 009Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento – Auxílio-Doença Acidentário – Tutela Antecipada ConcedidaAbrir → 010Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado – Benefício Por Incapacidade – Dispensa de Carência em Decorrência da Gravidade da Doença (artigo 26, II da LBPS) – Hipertensão GestacionalAbrir → 011Modelo de Inicial de Benefício Por Incapacidade a Portador de Epilepsia com Indeferimento Administrativo Por Anterioridade da DoençaAbrir → 012Modelo de Inicial de Benefício Por Incapacidade – Perícia Não Realizada Pela Ausência de DUTAbrir → 013Modelo de Pedido Nacional de Uniformização – TNU – Auxílio-Acidente – Limitação MínimaAbrir → 014Modelo de Petição Inicial Requerendo Benefício Por Incapacidade – Segurada Especial – Esposo com Atividade UrbanaAbrir → 015Modelo de Petição Inicial de Benefício Por Incapacidade – Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada – Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador – Reconhecimento do Vínculo EmpregatícioAbrir → 016Modelo de Petição Inicial de Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de peleAbrir → 017Modelo de Petição Inicial – Benefício Por Incapacidade Acidentário – Justiça Estadual – Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da TutelaAbrir → 018Modelo de Petição Inicial – Benefício Por Incapacidade – Trabalhador Autônomo – Contrato de Prestação de Serviço – Ausência de Qualidade de Segurado à DII – Não Recolhimento das Contribuições pelo ContratanteAbrir → 019Modelo de Recurso Inominado – Aposentadoria por Idade Rural – Cômputo de Benefício Por Incapacidade – Cômputo de Exercício Rural Idêntico à CarênciaAbrir → 020Modelo de Recurso Inominado – Auxílio-Acidente – Limitação da Incapacidade Laborativa – Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99Abrir → 021Modelo de Recurso Inominado – Benefício de Auxílio-Acidente – Atividade de Pedreiro – Redução da Capacidade LaborativaAbrir → 022Modelo de Recurso Inominado – Pensão Por Morte à Filho Inválido – Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia JudicialAbrir → 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Cobrança de Seguro DPVAT por conta de invalidez permanente, decorrente de acidente de trânsitoAbrir → 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de Auxilio-acidente. Pré-reformaAbrir → 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de aposentadoria por invalidez. Pré-reformaAbrir → 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de auxilio-doença. Pré-reformaAbrir → 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Previdenciário. Ação de concessão de auxílio acidente, por dor constante, após fraturaAbrir → 028Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário – nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho – incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feitoAbrir → 029Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Aposentadoria por tempo de contribuição – Auxílio-doença intercalado – Cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuiçãoAbrir → 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Aposentadoria por tempo de contribuição – Auxílio-doença intercalado – Ferroviário – Enquadramento por categoria profissionalAbrir → 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxilio-doença acidentário – Motorista – Exames do DETRAN que indicam aptidão para dirigirAbrir → 032Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio Acidente - PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – ESTADUAL – 31 E 94Abrir → 033Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio acidenteAbrir → 034Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio acidente – Carência qualidade de segurado limitação profissionalAbrir → 035Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio acidente – Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99Abrir → 036Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio doença – Carência – aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017Abrir → 037Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio doença, com pedido de reconhecimento de vinculo empregatícioAbrir → 038Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-Acidente – Limitação mínimaAbrir → 039Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-Doença – restabelecimento judicial – pedidos subsidiáriosAbrir → 040Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente após reabilitação profissional – lesão mínima – vinculação aos precedentes judiciaisAbrir → 041Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente com perícia do INSS favorávelAbrir → 042Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente federal – Segurado especialAbrir → 043Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente imediatamente após auxílio-doença. Limitação em grau mínimo. Precedentes vinculantesAbrir → 044Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente indenizado – Acidente de qualquer natureza – Rol de quesitosAbrir → 045Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente para contribuinte individualAbrir → 046Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente por acidente de trabalho – parcelas concedidas por liminar não foram pagas – concessão de tutela de evidência pelo relatorAbrir → 047Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença – Interesse de agir – Desnecessidade de prévio requerimento administrativo – RE 631.240Abrir → 048Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – Acidente de natureza não laboral – Competência federalAbrir → 049Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – Lesão mínima – aplicação do art. 932 do CPCAbrir → 050Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – artrodese – limitação – monitor de estacionamento rotativoAbrir → 051Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – auxílio doença cessado há mais de 10 anosAbrir → 052Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – laudo de processo anterior – inexistência de coisa julgadaAbrir → 053Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – lesão mínima – enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99Abrir → 054Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – não ocorrência de coisa julgada – fixação da DIB em DER de requerimento anteriorAbrir → 055Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente – toxoplasmose – fato gerador é a redução da capacidade laboralAbrir → 056Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente. Contribuinte individual. Cotejo primário. Inconstitucionalidade do art. 18, §1º, da Lei 8.213/91Abrir → 057Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente. Lesão de grau mínimo. Amputação de dedos. Marceneiro. COM QUESITOS PERICIAISAbrir → 058Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-acidente. Mototaxista. Amputação parcial do polegar. Perito não reconheceu a redução da capacidade laboral. Relativização do laudoAbrir → 059Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença acidentário – NTEP – Laudo mais favorável ao segurado deve prevalecer – Incompetência do juízoAbrir → 060Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença acidentário – Princípio da fungibilidade – inicial pedia auxílio-acidenteAbrir → 061Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença acidentário – descumprimento de liminar – cessação de benefício – art. 60, §§8º e 9ºAbrir → 062Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença acidentário – falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia – anulação da sentençaAbrir → 063Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença acidentário – motorista – laudo do DETRAN atesta possibilidade de dirigir – laudo judicial atesta incapacidade – in dubio pro miseroAbrir → 064Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença indenizado c/c dano moral – greve dos peritos do INSSAbrir → 065Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença indenizado com dispensa de carência por gestação de riscoAbrir → 066Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença indenizado – laudo da empresa atestando incapacidade – danos morais – procedênciaAbrir → 067Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratóriosAbrir → 068Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – Desemprego em virtude da doença – prorrogação da qualidade de segurado – art. 15, §2º, Lei 8.213/91Abrir → 069Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade – tutela de evidência liminarAbrir → 070Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade – tutela de evidência liminarAbrir → 071Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – Incapacidade reconhecida no laudo administrativo – Isenção de carência – Gravidez de riscoAbrir → 072Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – Inexistência de litispendência – processo anterior ainda ativoAbrir → 073Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – Relativização do laudo pericial – Necessidade de cirurgia – Fratura do calcâneoAbrir → 074Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – contribuinte baixa renda – complementação de contribuições – INSS discute fato já precluso – litigância de má-féAbrir → 075Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – dano moral – cessação do benefício sem perícia – greve dos peritos do INSSAbrir → 076Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – danos morais – greve dos peritos – limbo previdenciárioAbrir → 077Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – relativização do laudo pericial – fratura do calcâneo – necessidade de cirurgia – diaristaAbrir → 078Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – restabelecimento – impossibilidade de aplicação da alta programada – benefício cessado sem períciaAbrir → 079Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – restabelecimento – processo estadual anterior que constatou ausência de NTEP – inexistência de coisa julgadaAbrir → 080Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – segurado facultativo de baixa renda – reconhecimento de contribuiçõesAbrir → 081Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença “parental” – incapacidade psicológica – dependente usuário de drogasAbrir → 082Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente – ajuizada na justiça estadual – competência delegada – profissão pedreiro – com quesitos periciaisAbrir → 083Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – BalconistaAbrir → 084Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – VigilanteAbrir → 085Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício Por Incapacidade a Segurado Especial Rural – Qualidade de Segurado – Contrato de Arrendamento Rural – Outra Fonte de RendaAbrir → 086Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício Por Incapacidade a Segurado Especial Rural – Qualidade de Segurado – Contrato de Arrendamento Rural – Outra Fonte de RendaAbrir → 087Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício acidentário. Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidezAbrir → 088Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por Incapacidade – Presunção de Contribuições – Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuiçõesAbrir → 089Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade ao segurado especial (rural)Abrir → 090Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade com dispensa de carência por doença (nefropatia grave)Abrir → 091Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade com pedido cumulado de salário-famíliaAbrir → 092Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade com pedido liminar de antecipação de tutela – Gravidez de risco – Isenção de carência – Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo – Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregadorAbrir → 093Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade – Isenção de carência – CegueiraAbrir → 094Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade – Isenção de carência – Neoplasia Maligna e AIDSAbrir → 095Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade – Princípio da fungibilidade dos pedidos – Fungibilidade dos benefícios por incapacidade – Auxílio-Acidente – Auxílio-DoençaAbrir → 096Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade – Prorrogação do período de graça pelo desemprego – Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviadaAbrir → 097Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processualAbrir → 098Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiroAbrir → 099Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade. Visão monocular adquirida. CozinheiraAbrir → 100Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefícios por incapacidade – Manutenção da qualidade de segurado por 36 mesesAbrir → 101Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doençaAbrir → 102Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Complementação do laudo pericial. Quesitos periciais não foram respondidos. Perito constatou incapacidade pretérita. Autora foi demitida após redução na produtividade. Patologia psiquiátricaAbrir → 103Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de Benefício por Incapacidade – PESCADOR (segurado especial)Abrir → 104Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de Benefício por Incapacidade – Perícia nos parâmetros da Resolução 1488 – Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença ou Auxílio-AcidenteAbrir → 105Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-Acidente – Natureza acidentáriaAbrir → 106Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-acidente indenizatório – Manutenção da qualidade de segurado – Posterior conversão em auxílio-doençaAbrir → 107Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-acidente precedido de auxílio-doença. Acidente doméstico. Redução da capacidade laboral para o ofício anteriormente desempenhado. Termo inicialAbrir → 108Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-doença – Isenção de carência – Aneurisma cerebralAbrir → 109Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidenteAbrir → 110Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) PedreiroAbrir → 111Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – CozinheiraAbrir → 112Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – Faxineira – Não aplicação da MP 739 para fins de carênciaAbrir → 113Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidadeAbrir → 114Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade com pedido de antecipação de tutelaAbrir → 115Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Contribuinte facultativo de baixa renda – Incapacidade reconhecida pelo INSSAbrir → 116Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Contribuinte facultativo de baixa renda – Pedido de tramitação preferencial (60 anos)Abrir → 117Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Contribuinte individual – Complementação das contribuições previdenciárias vertidas na condição de contribuinte facultativo de baixa rendaAbrir → 118Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Contribuinte individual – Complementação das contribuições previdenciárias vertidas na condição de contribuinte facultativo de baixa rendaAbrir → 119Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Isenção de carência – AneurismaAbrir → 120Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Isenção de carência – Gravidez de riscoAbrir → 121Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Não recolhimento das contribuições por parte do empregador – Contrato de trabalho não registrado na ctpsAbrir → 122Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego – Contribuinte individualAbrir → 123Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego – Contribuinte individualAbrir → 124Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – Segurado especial – PescadorAbrir → 125Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses – interrupção do período de graça por gozo de benefícioAbrir → 126Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de benefício por incapacidade – prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses – interrupção do período de graça por gozo de benefícioAbrir → 127Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de mãe – Filho maior inválido – Incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidoraAbrir → 128Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez – condições pessoaisAbrir → 129Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez – Vírus HIV – Súmula 78 TNU – SoldadorAbrir → 130Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Conversão de auxílio-doença em auxílio-doença acidentárioAbrir → 131Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Conversão de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez – trabalhador da aviação agrícola – com quesitosAbrir → 132Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Defesa administrativa – Auxílio-doença – Cessação do benefício sem convocação do seguradoAbrir → 133Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Defesa administrativa – Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS – Medida Provisória 767/2017Abrir → 134Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de declaração – Auxílio-acidente – termo inicial – prequestionamento – art. 86, §2º da Lei 8.213/91Abrir → 135Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de declaração – decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentárioAbrir → 136Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x FederalAbrir → 137Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos – auxílio-acidente – omissão – sentença não analisou o pedido de auxílio-acidenteAbrir → 138Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos – auxílio-acidente – sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJAbrir → 139Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Especial – auxílio-acidente – lesão mínima – limitação do potencial laborativoAbrir → 140Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Especial – cumulação de auxílio-acidente e aposentadoriaAbrir → 141Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Fungibilidade entre auxílio-doença e auxílio-acidente – Não configuração de sentença extra petitaAbrir → 142Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: IncapacidadeAbrir → 143Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgênciaAbrir → 144Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Mandado de segurança – auxílio-doença – cessação sem perícia – alta programada – restabelecimentoAbrir → 145Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Modelos de petições e recursos: Auxílio doençaAbrir → 146Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Novo Modelo de Petição Inicial Requerendo Benefício Por Incapacidade – Tese dos 24 Meses de Período de Graça Para Contribuinte IndividualAbrir → 147Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Novo Modelo – Petição Inicial Requerendo Benefício de Auxílio-Acidente – Pedido de Prova EmprestadaAbrir → 148Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido De Procedência – Estadual – Auxílio-AcidenteAbrir → 149Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido de auxílio-acidente – mínima lesão/limitaçãoAbrir → 150Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido de complementação de perícia e vistoria do local de trabalho – Auxílio-doença – Perito considerou capaz ao trabalho – Resolução 1.488/98 do CFMAbrir → 151Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido nacional de uniformização – TNU – Auxílio-Acidente limitação mínimaAbrir → 152Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte antecedida de Amparo Invalidez RuralAbrir → 153Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de cônjuge ou auxílio doença indenizatórioAbrir → 154Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte filho inválido – Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito – Presunção de dependência econômicaAbrir → 155Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Filho Maior Inválido – Invalidez após maioridadeAbrir → 156Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Filho maior inválido – Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidorAbrir → 157Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – filha invalida- invalidez após os 21 anosAbrir → 158Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativaAbrir → 159Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependenteAbrir → 160Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Recebimento de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez – decadência – irrepetibilidade dos valores recebidosAbrir → 161Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento auxílio-doença – Pedido formulado diretamente no juízo – Tema 350 do STFAbrir → 162Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento auxílio-doença – Utilização de prova emprestada – Art. 372 CPC – In dubio pro miseroAbrir → 163Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral – benefício cessado sem perícia em razão de greveAbrir → 164Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito – Irrepetibilidade – denúncia de suposta volta ao trabalhoAbrir → 165Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio acidente cessado em razão de aposentadoriaAbrir → 166Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-Doença acidentário com pedido de antecipação de tutela – Motorista – Patologias psiquiátricasAbrir → 167Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-Doença – 31 – Incapacidade laborativaAbrir → 168Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-Doença – 31 – Perda da qualidade de seguradoAbrir → 169Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença / concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – AgricultorAbrir → 170Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença acidentário – Competência Justiça Estadual – Tutela de urgência liminar – CarteiroAbrir → 171Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença e posterior conversão em auxílio-acidenteAbrir → 172Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença recebido de forma indenizada – empregada domésticaAbrir → 173Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença – Benefício ativo na data do ajuizamento da ação – Interesse de agir configurado pela iminência da cessaçãoAbrir → 174Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença – Tutela de urgência liminar – Recebe benefício há 10 anos – Servente de limpeza – Graves patologias cardiológicasAbrir → 175Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença – costureira – com rol de quesitosAbrir → 176Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença – liminar – prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalhoAbrir → 177Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença – motorista de ônibus – com quesitos periciaisAbrir → 178Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – cuteleiroAbrir → 179Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – cuteleiroAbrir → 180Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidadeAbrir → 181Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade (trabalhador rural)Abrir → 182Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade acidentário – Justiça estadualAbrir → 183Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade com aproveitamento da prova pericial de processo anteriorAbrir → 184Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido de antecipação de tutela – Atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão – Encaminhamento da segurada ao INSS – Greve do INSS – Necessidade urgente da obtenção do benefícioAbrir → 185Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido de salário famíliaAbrir → 186Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade obtido judicialmente – coisa julgada para carência e qualidade de seguradoAbrir → 187Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade – Benefício cessado em virtude de não comparecimento ao programa de reabilitação profissional – JustificativaAbrir → 188Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade – Petição InicialAbrir → 189Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Restabelecimento de benefício por incapacidade. Doente pelo vírus HIV. Estigmatização social da doençaAbrir → 190Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuiçãoAbrir → 191Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de auxilio doença – exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição – inconstitucionalidade da MP 664/14Abrir → 192Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de auxílio doença – exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição – inconstitucionalidade da MP 664/14Abrir → 193Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão – Súmula 260/TFR – Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doençaAbrir → 194Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativaAbrir → 195Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – Auxílio-acidente – Interesse de agir – Requerimento administrativo – Prescrição do fundo de direito – Termo inicialAbrir → 196Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – Competência estadual – Auxílio-doença acidentário – Suposto exercício de outra atividade laboral – Fixação da DIB – JurosAbrir → 197Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – Restabelecimento auxílio-doença acidentário – Súmula 72 TNU – Termo inicialAbrir → 198Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – Restabelecimento auxílio-doença acidentário – Súmula 72 TNU – Termo inicialAbrir → 199Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – auxílio-acidente – irrelevância da reabilitação profissional para concessão – laudo anterior produzido em processo trabalhistaAbrir → 200Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – auxílio-doença acidentário – pedido de perícia conforme Resolução 1.488/98 CFM – termo inicial e final – com quesitos para o perito – Justiça EstadualAbrir → 201Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisitoAbrir → 202Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Sobre laudo médico pericial – Auxílio-Acidente – Lesão mínimaAbrir → 203Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Sobre laudo médico pericial – Pedido de procedência – Benefício por incapacidade – Gravidez de risco – Isenção de carênciaAbrir → 204Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade acidentário. Nexo epidemiológico reconhecido administrativamente. Impossibilidade de ser afastado pela períciaAbrir → 205Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. DID anterior ao reingresso no RGPS. Requisitos preenchidos na DIIAbrir → 206Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TJ – Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e honorários advocatíciosAbrir → 207Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TJ – Auxílio-Acidente Reestabelecimento de Auxílio-DoençaAbrir → 208Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Tutela de urgência suspensa – Benefício por incapacidadeAbrir → 209Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Tutela de urgênica não concedida – Restabelecimento auxílio-doença acidentárioAbrir → 210Modelo de petição inicial. Revisional. Direito de revisão da RMI do auxílio-doença para aproveitamento no cálculo de eventual benefício futuro. Prescrição de todas as parcelas em atrasoAbrir → 211Modelo de petição inicial. Revisional. Revisão da RMI. Cômputo do período de auxílio-doença como tempo de serviçoAbrir → 212Contrarrazões ao agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência liminarmente. Auxílio-doença acidentário. Justiça estadual. Limbo previdenciárioAbrir → 213MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Recurso Inominado – Auxílio Doença Rural – Segurada Residente em Aglomerado Urbano com Esposo Trabalhador UrbanoAbrir → 214Material 183 do KIT APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 183 - Modelo de agravo de instrumento contra decisão que negou liminarAbrir → 215Modelo de petição inicial. Auxilio Doença ParentalAbrir → 216Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Competência. Incapacidade decorrente de acidente de trabalhoAbrir → 217Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Competência. Incapacidade decorrente de acidente de trabalho. Segurado especialAbrir → 218Modelo de petição inicial. Pedido de auxílio doença e aposentadoria por invalidez judicialmente, sem a perícia do INSS, devido a demora que causa prejuizo ao seguradoAbrir → 219Modelo de petição inicial. Tempo de auxílio doença e aposentadoria por invalidez serve de carênciaAbrir → 220Modelo de petição inicial: Dano moral previdenciário - Indeferimento da Prorrogação de Auxílio DoençaAbrir → 221Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de concessão de Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): negativas nas perícias do INSSAbrir →

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus:

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Dúvidas frequentes

Preciso de cadastro para comprar?

Não.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

Qual o prazo de envio do material?

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

Como recebo o material?

Por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o kit.

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito Previdenciário), está contido no Combo Mestre em Direito Previdenciário, que está em promoção.

Por fim, além de disponibilizar os materiais com as suas respectivas planilhas de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

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