| Levantamento de PIS. Hanseníase |
Petição inicial elaborada para requerer o levantamento das cotas do PIS em razão da condição de portador de hanseníase, com fundamento na legislação vigente e na jurisprudência aplicável.
O material está estruturado de forma clara e objetiva, contendo os requisitos essenciais, fundamentação jurídica detalhada e pedidos adequados para garantir o direito ao saque integral.
Descrição detalhada do material que será enviado:
| A) Modelo de petição inicial: | ||
![]() | Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; | |
| B) Modelo de agravo de instrumento ou mandado de segurança (no caso de ação em Juizado) | ||
![]() | B.1 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança contra a negativa de inversão do ônus da prova; | |
| C) Modelo de Impugnação à contestação. | ||
![]() | Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. | |
| D) Modelo de petição de especificação de provas. | ||
![]() |
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| E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos. | ||
![]() | Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. | |
| F) Modelo de memoriais. | ||
![]() | Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais. | |
| G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual. | ||
![]() | Em formato WORD, pronta para protocolar. | |
| H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada. | ||
![]() | Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida. | |
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Sim. O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para o chat online, no canto inferior direito da tela.
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Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Envio por email.
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No máximo 60 minutos, contados do envio do comprovante de pagamento, o qual pode ser enviado para:
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Não. O envio do material se dará mediante o recebimento do comprovante de pagamento, o qual, repito, poderá ser enviado para acoesdemassa@outlook.com, ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para pelo chat online, no canto inferior direito da tela.
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