Digite o termo que está procurando, RESPEITANDO A PONTUAÇÃO, para apresentação do resultado correto:

Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Aumento do FAP por Decreto é ilegal, porque aumenta o montante pago à título de RAT (Risco de Acidente de Trabalho)

AUMENTO FAP E SAT. ILEGALIDADE.
PETIÇÃO
Material Completo
 MATERIAL COMPLETO 
COM DESCONTO
de R$ 599,99 por apenas:

R$ 499,99 para pagamento via MERCADO PAGO ou contas bancárias descritas adiante.

PROMOÇÃO POR TEMPO LIMITADO


 PROMOÇÃO 
O RAT é a nova denominação para o SAT (Seguro Acidente do Trabalho). É uma contribuição previdenciária paga pelo empregador, para cobrir os custos da Previdência com trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

Para o cálculo do RAT, usa-se o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), o qual é um multiplicador. O aumento do FAP por decreto gera cobranças ilegais, consequentemente, a restituição da quantia paga a maior, nos últimos cinco anos, é medida que impera.

Tal contribuição foi instituída pela Lei n. 8.212/1991 e destina-se ao custeio das aposentadorias especiais e dos benefícios concedidos em razão de incapacidade laborativa decorrente dos riscos presentes no ambiente de trabalho ou acidente do trabalho. 

A forma de apuração e pagamento dessa contribuição se dá, segundo o inciso II, do art. 22, da Lei n. 8.212/1991, com base nos riscos aos quais o empregado fica exposto com a atividade preponderante da empresa empregadora. 

Assim, o empregador que desenvolve atividade de risco considerado “leve” pagará 1%, a empresa que desenvolve atividade de risco considerado “médio” pagará 2% e a empresa que desenvolve atividade de risco considerado “grave”, pagará a alíquota máxima de 3%. 

Nada obstante a IMPETRANTE viesse recolhendo regularmente tal contribuição em estrita obediência ao contido no inciso II, do art. 22, da Lei n. 8.213/1991, foi surpreendida com o aumento na base de cálculo do RAT. 

A mudança na forma de recolhimento da RAT se deu pela instituição do chamado fator acidentário de prevenção - FAP3-4. 

Esse fator (FAP) seria alcançado após a realização de uma complexa e insólita fórmula realizada pelo IMPETRADO INSS. 

O índice FAP das empresas brasileiras foi divulgado e a IMPETRANTE constatou que seu índice seria de 1,3337%. 

Aplicando-se a nova metodologia de cobrança da RAT a IMPETRANTE, que recolhia contribuição social sobre sua folha de pagamento no percentual de 3%, passou a ser obrigada a recolher a contribuição no percentual de 4,3337%, o que representa um aumento de 33,37% do encargo. 

O impacto monetário é devastador! 

Nesse sentido, apresentamos o seguinte material:

A. Modelo de petição inicial:
A.1 - Modelo de petição inicial  de ação de conhecimento com pedido de repetição de indébito, respeitando a prescrição quinquenal: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;
A.2 - Modelo de mandado de segurança com pedido de fim da cobrança inconstitucional: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;
B. Modelo de agravo de instrumento:
B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão da tutela de evidência;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
C. Modelo de Impugnação à contestação.
Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu e de acordo com o recente julgado do STF.
D. Cópia de um processo integral sobre o tema contendo:

1 - petição inicial;2 - contestação;3 - sentença;4 - acórdão;5 - recursos;6 - acórdãos tribunais superiores;
E. Explicativo da ação:
Detalhes
Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo e as implicações da decisão do STF sem MODULAÇÃO DOS EFEITOS. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos,  etc.

Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.
F. Planilha de cálculos: 
Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto;
G. Recurso de apelação/inominado: 
Em formato.doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta;

H. Contra razões a recurso inominado/apelação:
Em formato.doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta;

I. Recurso Extraordinário:
Em formato.doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta;

J. Recurso Especial: 
Em formato.doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta;

K. Contra razões a recursos especiais;
Em formato.doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta;

L. Contra razões a recursos extraordinários; 
Em formato.doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta;


M. Conjunto de julgados sobre o tema: 
Em formato.pdf;
Decisões recentes dos Tribunais Federais, do STF e do STJ. Um conjunto de diversos julgados.
N. Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento.
Em formato .doc. WORD, pode ser editada;

O. Tutorial ensinando a fazer os cálculos.
Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.
P. Consultoria
Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.
Q. Encarte explicativo para os clientes.

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.
R. Petição para cumprimento de sentença.

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.
S. Guia para utilizar as petições.

Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais.
T. Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você receberá gratuitamente e por e-mail as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar.

INVESTIMENTO:
  • Material completo: Itens de "A" a "U" (23 itens) De R$ 599,99 por apenas R$ 499,99  - COM DE DESCONTO.

PROMOÇÃO VÁLIDA PARA HOJE 



O MELHOR E MAIS COMPLETO MATERIAL SOBRE O TEMA.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência na área tributária.

KITS/COMBOS RELACIONADOS


  
   

 COMO COMPRAR: 

É simples: Não precisa de cadastro no site, basta escolher uma das formas de pagamento:
  • MERCADO PAGO, que permite parcelamento nos cartões, ou
  • as contas do nosso site (DOC, TED ou depósito bancário).
Após, efetue o pagamento pelo meio escolhido e envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com . Feito isso, em no máximo uma hora o material estará no seu email, como resposta ao comprovante de pagamento enviado.

 FORMAS DE PAGAMENTO: 

Material Completo:

(Itens de "A" a "U")

De R$ 599,99 por apenas R$ 499,99





BOTÃO do MERCADO PAGO
PROMOÇÃO VÁLIDA PARA HOJE 
Pague em até 12x nos cartões pelo MERCADO PAGO

Como dito acima, o pagamento pode ser feito pelo MERCADO PAGO, o qual aceita parcelamento pelos cartões ou à vista ou por TED; Se preferir, poderá fazer o pagamento por depósito ou transferência para as contas indicadas na sequência.

PELO MERCADO PAGO parcelado em até 12x:

Para pagamento usando o MERCADO PAGO:
  1. Clique no botão abaixo que representa o material desejado. 
  2. Abrirá uma pequena página do MERCADO PAGO, a qual pedirá o seu email;
  3. Após clique em avançar;
  4. Insira o seu nome, 
  5. CPF, 
  6. Telefone e
  7. CEP. É importante que use o mesmo CEP e o mesmo endereço que recebe as faturas do cartão de crédito. Caso contrário, poderão entender que outra pessoa está usando o seu cartão e não aprovarão o pagamento. O endereço físico é mera formalidade, afinal o envio se dará pelo email.
  8. Escolha a forma de pagamento.
  9. Finalize o pagamento.
  10. Aguarde a aprovação do mesmo.
    Quando o pagamento é feito pelos cartões, a aprovação se dá em minutos, no entanto, quando o pagamento é feito pelo boleto, a aprovação se dará no próximo dia útil.
  11. O envio se dará em até 60 minutos após o recebimento do comprovante de aprovação do pagamento, o qual deve ser enviado para acoesdemassa@outlook.com 

Depósito ou transferência bancária (R$ 499,99):
  • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
  • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
  • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
  • Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

PRAZO DE ENVIO:
 No máximo 60 minutos após o recebimento do seu comprovante de pagamento ou a aprovação do pagamento pelo PAGSEGURO. Qualquer um dos dois deve ser encaminhado para acoesdemassa@outlook.com


MAIS INFORMAÇÕES:
  • Telefones (44) 3253-3549, ou (44) 99907-2861 (TIM), ou (44) 99105-2861 (VIVO);
  • E-mail e msn acoesdemassa@outlook.com ; ou
  • WHATS APP 44 99907-2861


MATERIAIS RELACIONADOS:

 CLÁSSICOS + BUSCADOS
  
  
 
  
      


COMBO 01

RESTITUIÇÃO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD + MATERIAL RESTITUIÇÃO ICMS SOBRE PIS E COFINS
Por R$ 549,99

 + 

O primeiro material refere a EXCLUSÃO DO ICMS sobre TUST e TUSD, já o segundo a EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE PIS E COFINS, saem os dois por apenas R$ 549,99.
  
 Os dois materiais custariam R$ 599,98

porém na promoção do COMBO, os dois saem  por 
APENAS R$ 549,99 

FORMAS DE PAGAMENTO:



(R$ 549,99)
Parcelado em até 12x pelo PAGSEGURO

À vista por depósito ou transferência bancária (R$ 499,99): 
  • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
  • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
  • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
  • Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.


ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido.

PRAZO DE ENVIO: No máximo 60 minutos após o recebimento do seu comprovante de pagamento ou a aprovação do pagamento pelo PAGSEGURO. Qualquer um dos dois deve ser encaminhado para acoesdemassa@outlook.com



COMBO 02

 KITS ENERGIA ELÉTRICA 



Novamente na vanguarda, colocamos você na frente. 

Apresentamos o KITS DE ENERGIA ELÉTRICA, e conheça as principais teses envolvendo ICMS e CONTA DE ENERGIA. 


Saiba diferenciá-las e aplicá-las na prática, inclusive cada uma com a sua planilha de cálculos.

DESTAQUE-SE COMO PROFISSIONAL e saiba responder as dúvidas dos seus clientes sobre o tema

Veja que até hoje há pessoas que confundem a tese da TUST E TUSD com DEMANDA CONTRATADA (Tema 176 STF). Nós ajudaremos você a entender e a aplica cada uma das teses. Atue como PROFISSIONAL preparado:

Clique no link adiante e confira detalhes:
KIT ENERGIA ELÉTRICA de R$ 1.499,99 por apenas R$ 599,99


TODOS ESTÃO APROVEITANDO A 
PROMOÇÃO DO COMBO e levando junto 
com este material, o KIT PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO:
É muita vantagem! 

Confira abaixo os detalhes:


COMBO 03

ESTE MATERIAL + KIT PREVIDENCIÁRIO = 
R$ 500,00 
Nessa promoção, ESTE MATERIAL (ITBI) sai por R$ 0,01 (um centavo), uma vez que o KIT PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO custam R$ 499,99.

Se fossem comprados separados, o total seriam R$ 900,00. Nessa promoção você paga apenas R$ 500,00.

Promoção válida até HOJE.
http://picasion.com/ ESTE MATERIAL (ITBI)
+
 KIT PREVIDENCIÁRIO
=
PROMOÇÃO
ESTE MATERIAL
+
KIT PREVIDENCIÁRIO
=
R$ 500,00
PERGUNTAS FREQUENTES:
1 - Por que eu devo adquirir o COMBO?
Porque é muito mais vantajoso comprar o COMBO do que apenas um material.
Veja: se você comprar ESTE MATERIAL na promoção do COMBO, pagará por ele apenas R$ 0,01 (um centavo).
KIT PREVIDENCIÁRIO, que faz parte do COMBO, está na PROMOÇÃO por R$ 499,99 e é composto de 69 materiais previdenciários completos, tratando de concessões de benefícios, revisões, gratificações, atividades especiais, aposentadoria especial, por idade, urbana, rural e muito mais. Clique aqui e veja detalhes do KIT PREVIDENCIÁRIO.

Todos sabem da importância do DIREITO PREVIDENCIÁRIO atualmente. Estudos do CNJ apontam que 20% das demandas brasileiras são contra o INSS. Então é muito importante ficar preparado, com um KIT prático e muito bem estruturado.
Outro ponto importante é que nossos materiais não são apenas petições, são peças iniciais, recursos, explicativos, planilhas de cálculos, cópia de processos e muito mais.
Adquirindo o COMBO, você economiza dinheiro e tem acesso a 70 materiais de qualidade, com vies prático.

Portanto, é uma vantagem imperdível.

2 - Posso parcelar o pagamento?
Sim, o pagamento pode ser parcelado clicando no botão de pagamento pelo PAGSEGURO. O pagamento pode ser em até 10x sem juros, nos cartões. INVESTIMENTO DO COMBO (material ITBI) + KIT PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO) : R$ 500,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Depósito ou transferência bancária:
  • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
  • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
  • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
  • Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
Compre também pelo PAGSEGURO em até 10x nos cartões.

  LINK DO PAGSEGURO PARA PAGAMENTO DO COMBO -
ENVIO DO COMBO: Por e-mail, logo após o recebimento do comprovante de pagamento. Qualquer dúvida, estamos a disposição.
  • Email: acoesdemassa@outlook.com
  • WhatsApp: 44 9907-2861
  • Celulares: 44 9907-2861 (TIM) e 44 9105-2861 (VIVO)
  • Tel. Fixo: 44 3253 -3549.

As pessoas que adquiriram esse material, também se interessaram pelos seguintes materiais:

    
  
   
  
  
  

Desconto na compra de dois ou mais materiais.
  • Solicite orçamento pelo acoesdemassa@outlook.com, pelo WHATS APP 44 9 9907-2861 ou pelo CHAT no canto direito da tela.
  • Informe o nome dos materiais desejados, e 
  • Faremos um preço imperdível. 


Adolfo Marques
AÇÕES DE MASSA
GARANTIAS DO PRODUTO:
1ª) O envio é rápido, em até 60 minutos; 
2ª) O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade;
3ª) Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: https://acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?
4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

acoesdemassa@outlook.com
(44) 9 9105-2861
(44) 9 9907-2861
(44) 3253-3549