Trabalhista. Declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
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Introdução
Pensado para a rotina do escritório, este conjunto reúne o que o advogado precisa para conduzir, com método e organização, demandas envolvendo Trabalhista. Declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada, permitindo que o atendimento do cliente se transforme em uma atuação estruturada, coerente e tecnicamente bem apresentada.
Quem atua na área sabe que casos de Trabalhista. Declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada raramente se repetem de forma idêntica: mudam os documentos, as datas, os valores e o histórico de cada cliente, e é justamente essa variedade que exige um material bem organizado. Para dar conta dessa realidade, o material propõe uma sequência de trabalho clara, que começa na conferência dos documentos e termina na revisão final da peça. Com esse apoio, a condução do caso se torna mais organizada, do primeiro contato com o cliente à conclusão do trabalho.
O material foi pensado para que a adaptação ao caso do cliente seja feita em poucos passos, preservando a qualidade da redação e a solidez da estrutura originalmente proposta.
O conteúdo abrange desde a organização dos documentos e a triagem do caso até a estruturação final da peça, oferecendo apoio em cada etapa do trabalho do advogado.
Trata-se, em síntese, de um instrumento de trabalho voltado a conferir precisão técnica, visão estratégica e agilidade ao profissional que pretende atuar nessa área com organização e método.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do trabalhador. Tratamos do levantamento do contrato e da jornada, da tentativa de acordo extrajudicial, da reclamatória com pedidos líquidos exigida pelo art. 840, da prescrição bienal e quinquenal, da competência e, quando necessária, da perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim da ação, mostrando na prática como conduzir a reclamatória: o que pedir, em que ordem, e onde estão os pontos que decidem a causa.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (CTPS e ficha de registro, contracheques e recibos, cartões de ponto, TRCT e extratos do FGTS, PPP e laudos de insalubridade, e-mails e conversas de WhatsApp), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
Roteiro objetivo da ação, fase por fase: o que reunir antes de ajuizar, como liquidar cada pedido, o que esperar da defesa da empresa, como se portar na audiência una e o que fazer da sentença até a execução.
Decisões e súmulas do TST e dos regionais sobre horas extras e banco de horas, intervalo intrajornada, insalubridade e periculosidade, rescisão indireta, justa causa e dano moral trabalhista, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Fase pré-processual
Notificação para pedir os documentos que só a empresa tem — cartões de ponto, recibos de pagamento, TRCT, extrato do FGTS, PPP e ficha de registro — e para constituir o empregador em mora nas verbas não pagas. A recusa por escrito já é prova.
Comunicação prévia das faltas graves do empregador — atraso de salário, ausência de recolhimento do FGTS, assédio, exigência de serviço alheio ao contrato — antes de o trabalhador abandonar o posto. É o que separa a rescisão indireta do pedido de demissão.
Petição conjunta de homologação do acordo extrajudicial, com a discriminação das verbas, a quitação limitada aos valores pagos e a assistência de advogados distintos que a lei exige.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: CTPS e ficha de registro, contracheques, cartões de ponto, TRCT e extrato do FGTS, PPP e laudos, e-mails, conversas de WhatsApp e o contato das testemunhas.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando o direito em discussão, o que será feito e quais documentos ele precisa providenciar.
Fase processual
Reclamação trabalhista completa e fundamentada, com a narrativa do contrato e da jornada, os pedidos líquidos e discriminados exigidos pelo art. 840, § 1º, os reflexos de cada verba, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar dirigido ao que não pode esperar: a baixa e a anotação na CTPS, a entrega das guias do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, a reintegração do estável e a suspensão do desconto indevido.
O agravo de instrumento para destrancar o recurso não admitido e o agravo de petição contra as decisões da execução, com a delimitação das matérias e dos valores impugnados que o art. 897, § 1º, exige.
Réplica preparada para as defesas de sempre da empresa: prescrição bienal e quinquenal, validade do banco de horas e do controle de ponto, quitação pelo TRCT, terceirização e responsabilidade subsidiária do tomador.
Petição com o rol de testemunhas, o pedido de depoimento pessoal do preposto, a exibição dos controles de ponto e a perícia, com a justificativa de cada prova e o roteiro das perguntas da audiência.
Quesitos dirigidos ao que decide a causa: o agente nocivo e a sua intensidade, a eficácia real do EPI, o tempo de exposição, o grau do adicional e, no acidente, o nexo e a redução da capacidade.
Peça para atacar o laudo desfavorável: norma regulamentadora aplicada de forma equivocada, quesitos não respondidos, EPI presumido como eficaz sem prova da entrega e da troca e conclusões sem suporte na vistoria.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Razões finais escritas amarrando cada verba à prova produzida em audiência, no formato que o juiz lê antes de sentenciar.
O recurso ordinário com o enfrentamento dos fundamentos da sentença e o recurso de revista com o que ele exige para ser conhecido: prequestionamento, indicação do trecho da decisão, divergência válida e demonstração da transcendência.
Contrarrazões ao recurso da empresa contra a sentença favorável, sustentando a decisão, a prova produzida e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cálculos de liquidação, impugnação aos cálculos da empresa, execução com pedido de penhora eletrônica, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio e do grupo econômico.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: como apurar as horas extras e o divisor correto, quais reflexos cada verba gera em DSR, férias, décimo terceiro, aviso e FGTS, como aplicar o adicional e onde entram os juros, a correção e os descontos.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir a inicial, responder à impugnação da empresa e explicar ao cliente o que ele tem a receber.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre horas extras, verbas rescisórias, rescisão indireta e adicional de insalubridade, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em direito e processo do trabalho: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando o direito aplicável, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Por onde eu começo?
Um passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos devo pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Preciso de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolo a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em qual Vara do Trabalho? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? Ela deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
Brinde/bônus (grátis)
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O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
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Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
O que é, exatamente, esta ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada?
Pensado para a rotina do escritório, este conjunto reúne o que o advogado precisa para conduzir, com método e organização, demandas envolvendo Trabalhista. Declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada, permitindo que o atendimento do cliente se transforme em uma atuação estruturada, coerente e tecnicamente bem apresentada.
Quem atua na área sabe que casos de Trabalhista. Declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada raramente se repetem de forma idêntica: mudam os documentos, as datas, os valores e o histórico de cada cliente, e é justamente essa variedade que exige um material bem organizado. Para dar conta dessa realidade, o material propõe uma sequência de trabalho clara, que começa na conferência dos documentos e termina na revisão final da peça. Com esse apoio, a condução do caso se torna mais organizada, do primeiro contato com o cliente à conclusão do trabalho.
Quem pode entrar com esta ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada?
Trata-se, em síntese, de um instrumento de trabalho voltado a conferir precisão técnica, visão estratégica e agilidade ao profissional que pretende atuar nessa área com organização e método.
Quem confere isso caso a caso é o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto".
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Com base em que a gente pede esta ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada?
O material foi pensado para que a adaptação ao caso do cliente seja feita em poucos passos, preservando a qualidade da redação e a solidez da estrutura originalmente proposta.
A fundamentação já vem escrita na peça: M) Modelo de petição inicial — Reclamação trabalhista completa e fundamentada, com a narrativa do contrato e da jornada, os pedidos líquidos e discriminados exigidos pelo art. 840, § 1º, os reflexos de cada verba, o valor da causa e o rol de provas.
E os julgados para sustentá-la estão no F) Conjunto de jurisprudência real e atualizada sobre o tema — Decisões e súmulas do TST e dos regionais sobre horas extras e banco de horas, intervalo intrajornada, insalubridade e periculosidade, rescisão indireta, justa causa e dano moral trabalhista, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
O que eu preciso fazer para analisar se o meu cliente tem direito a esta ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada?
Antes de assumir o caso, dois itens desta página resolvem essa pergunta.
D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto" — Faz a verificação dos documentos do caso (CTPS e ficha de registro, contracheques e recibos, cartões de ponto, TRCT e extratos do FGTS, PPP e laudos de insalubridade, e-mails e conversas de WhatsApp), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
J) Checklist de documentos do caso — Lista objetiva do que reunir com o cliente: CTPS e ficha de registro, contracheques, cartões de ponto, TRCT e extrato do FGTS, PPP e laudos, e-mails, conversas de WhatsApp e o contato das testemunhas.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Que documentos eu tenho de reunir para entrar com esta ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada?
Lista objetiva do que reunir com o cliente: CTPS e ficha de registro, contracheques, cartões de ponto, TRCT e extrato do FGTS, PPP e laudos, e-mails, conversas de WhatsApp e o contato das testemunhas.
A lista completa é a do J) Checklist de documentos do caso, e o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto" lê esses documentos para você.
Estou com os documentos em mãos. O que eu faço para começar a trabalhar com esta ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada?
A ordem é esta, e as peças estão prontas nesta página:
- G) Notificação ao empregador e pedido de documentos — Notificação para pedir os documentos que só a empresa tem — cartões de ponto, recibos de pagamento, TRCT, extrato do FGTS, PPP e ficha de registro — e para constituir o empregador em mora nas verbas não pagas. A recusa por escrito já é prova.
- H) Notificação para a rescisão indireta — Comunicação prévia das faltas graves do empregador — atraso de salário, ausência de recolhimento do FGTS, assédio, exigência de serviço alheio ao contrato — antes de o trabalhador abandonar o posto. É o que separa a rescisão indireta do pedido de demissão.
- I) Acordo extrajudicial para homologação (art. 855-B) — Petição conjunta de homologação do acordo extrajudicial, com a discriminação das verbas, a quitação limitada aos valores pagos e a assistência de advogados distintos que a lei exige.
- J) Checklist de documentos do caso — Lista objetiva do que reunir com o cliente: CTPS e ficha de registro, contracheques, cartões de ponto, TRCT e extrato do FGTS, PPP e laudos, e-mails, conversas de WhatsApp e o contato das testemunhas.
Só depois vem o processo, começando pelo M) Modelo de petição inicial.
Qual o passo a passo, desde a busca do cliente e a primeira reunião até o protocolo da petição inicial?
É o capítulo que fecha esta página: @ O passo a passo de quem nunca fez esta ação — Um passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos devo pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Preciso de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolo a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em qual Vara do Trabalho? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? Ela deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
E o roteiro fase a fase, já dentro do processo, é o E) Passo a passo e explicativo da ação.
Como eu faço os cálculos desta ação de declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada?
Y) Planilha de cálculos (verbas rescisórias, horas extras e reflexos) — O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Z) Passo a passo dos cálculos — Roteiro específico: como apurar as horas extras e o divisor correto, quais reflexos cada verba gera em DSR, férias, décimo terceiro, aviso e FGTS, como aplicar o adicional e onde entram os juros, a correção e os descontos.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Onde encontro pessoas que precisem de ajuizamento ou de processo administrativo para resolver isso?
AD) Posts para redes sociais — Artes e textos prontos sobre horas extras, verbas rescisórias, rescisão indireta e adicional de insalubridade, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
AE) E-book: como conseguir clientes — Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Como começo a usar o material depois de adquirir?
Comece pelo @ O passo a passo de quem nunca fez esta ação: ele é o caminho inteiro, do primeiro contato ao protocolo.
Depois, os 36 itens estão divididos em 8 capítulos, na ordem do trabalho: Fase teórica, Fase pré-processual, Fase processual, Cálculos, Redes sociais, Inteligência Artificial - IA, Atualização e Consultoria/Mentoria, Por onde eu começo.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
