A. Modelo de petição inicial de ação anulatória de débito fiscal, sob alegação de inconstitucionalidade de lei municipal que majorou alíquota de IPTU
Em formato word, ou seja, de fácil edição, bastando qualificar o cliente e ajuizar; Bem fundamentada, com jurisprudências atuais e de acordo com a mais balizada doutrina; Contém a lista dos documentos que devem acompanhar a peça vestibular;
B. Cópia de um processo contendo (em formato pdf):
01 - Petição inicial; 02 - Contestação;
03 - Sentença; 04 - Recurso;
05 - Contra razões; 06 - Voto da Turma Recursal.
Em formato word. Ataca os argumentos que o réu geralmente apresenta na contestação; ajuda sobremaneira no dia-a-dia do escritório.
Em formato word. Ataca os argumentos que o recorrente geralmente apresenta nas suas razões recursais. Ajuda muito no cotidiano.
E. Explicativo da ação e dos cálculos
Em formato pdf. Excelente produto, pois, apresenta de maneira fácil de entender o que se pede na ação. Apresenta os pontos mais importantes da demanda, dando uma visão geral e dinâmica do feito.
F. Planilha de calculos
Em formato excel. Ideal para a apuração do quanto é devido ao autor.
O melhor material. Elaborado por advogado com grande experiência na área.
INVESTIMENTO:
Material completo: itens de "A" a "F" por apenas R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Material parcial: qualquer item, como apenas a petição inicial, por R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
PROMOÇÃO:
- Material completo por R$ 249,99 - PAGAMENTO PARCELADO pelo PAGSEGURO, em até 10 x.
- Material completo por R$ 199,99 - PARA PAGAMENTO À VISTA, através das contas abaixo.
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FORMA DE PAGAMENTO:
PARCELADO PELO PAGSEGURO, R$ 249,99.
PAGAMENTO À VISTA, R$ 199,99, por depósito ou transferência bancária:
- Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
- Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
- Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.
MAIORES INFORMAÇÕES:
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Alexandre Alves Porto
Ações de Massa
Palavras chaves: modelo de petição inicial; Ação anulatória de débito fiscal, sob alegação de inconstitucionalidade de lei municipal que majorou alíquota de IPTU