Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria especial por exposição a ruído — EPI não descaracteriza a atividade
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
Introdução
Quem atua com aposentadoria especial por exposição a ruído sabe que o difícil quase nunca é o direito em tese — é o nível de ruído e a forma como ele foi medido, que o INSS costuma questionar, além da alegação de que o protetor auricular afastaria a nocividade.
Na prática, as medições vêm de épocas diferentes, com metodologias diferentes, e o PPP resume tudo em um número que nem sempre reflete o posto de trabalho. A defesa do INSS quase sempre desemboca no EPI — e muita ação bem instruída se complica justamente aí.
Este material foi montado justamente para essa parte. Entrega as peças de todas as fases já estruturadas no agente ruído, os quesitos certos para a perícia técnica, a réplica preparada para a defesa do EPI e o roteiro completo de documentos a cobrar da empresa — tudo pensado para o caso real.
A planilha apura o tempo especial, a conversão e o impacto na renda, com a memória de cálculo pronta para os autos; e o pedido de tutela permite buscar o reconhecimento do benefício sem esperar o fim do processo.
O material vem organizado fase por fase, na ordem em que a ação acontece — da preparação e da via administrativa até a sentença e a execução —, o que poupa horas de montagem em cada caso novo e padroniza o trabalho do escritório.
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados —, cobre a ação inteira, na sequência em que ela acontece.
A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do segurado na aposentadoria especial. Tratamos da necessidade do prévio requerimento administrativo ao INSS; do que é preciso para a ação judicial; fundamentos, competência (Justiça Federal ou Juizado Especial), estratégias, e eventuais perícia técnica e audiências, quando necessárias. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Passo a passo completo, apresentando os detalhes da ação e das estratégias, para a busca da satisfação dos interesses do seu cliente.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto"Faz a verificação de documentos previdenciários em geral (PPP, LTCAT, PPRA, CTPS, formulários, laudos técnicos, carta de concessão etc.), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável para o seu cliente.
Tratando dos temas importantes: primeiro o tema como um todo; depois pontos práticos — competência, sujeito ativo e passivo, fundamentos, provas da exposição, valor da causa etc. Ao final, a lista de documentos a juntar e a indicação de quando o prévio requerimento administrativo é necessário.
Em formato PDF, copiável.
Fase inicial
Modelo em Word, editável, do requerimento a ser protocolado no INSS (Meu INSS) antes da ação. É o pedido prévio que caracteriza o interesse de agir exigido pela Justiça (STF, Tema 350) e delimita o objeto da futura demanda.
Modelo em Word, editável, do recurso às Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para tentar reverter o indeferimento ainda na esfera administrativa.
Modelo em Word, editável, do mandado de segurança para os casos em que o INSS extrapola o prazo legal de análise, deixando o processo administrativo parado.
Modelo em Word, editável, para requerer ao INSS o inteiro teor do processo administrativo (PA) e a carta de indeferimento.
Relação organizada dos documentos que costumam ser necessários: PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT, PPRA/PGR, formulários (DIRBEN/SB-40), CTPS, laudos técnicos e demais provas da exposição ao agente nocivo.
Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários e ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD. Em formato Word, pronto para uso imediato.
Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou interessados, abordando os principais detalhes da matéria.
Fase processual
Em formato .doc (Word), pode ser editada, apesar de estar pronta — bastando qualificar o cliente e ajustar ao caso concreto.
Em formato Word, com o pedido para que o juiz determine a implantação imediata do benefício, antecipando a tutela necessária ao segurado sem esperar o fim do processo.
P.1 — Buscando a concessão de justiça gratuita;
P.2 — Buscando a exibição de documentos;
P.3 — Buscando a tutela de urgência.
Em formato Word, rebatendo os principais argumentos da contestação do INSS (eficácia de EPI, habitualidade, enquadramento).
Em formato Word, indicando as provas que quer produzir: perícia técnica, documental e, quando cabível, testemunhal.
Em formato Word, com os quesitos a apresentar na perícia técnica (engenharia/medicina do trabalho), direcionando o laudo para comprovar a exposição habitual e permanente ao agente nocivo e a ineficácia do EPI.
Em formato Word, para impugnar o laudo técnico desfavorável, com fundamentos que permitam afastar ou relativizar suas conclusões (metodologia, EPI, habitualidade).
Em formato Word, com as estratégias e os pedidos para comprovar a exposição quando a empresa está extinta ou inativa: perícia por similaridade, prova emprestada e prova testemunhal.
Em formato Word, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.
Em formato Word, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.
Em formato Word, pronta para protocolar, atacando a sentença que negou o reconhecimento da atividade especial.
Contrarrazões prontas para defender a vitória conquistada quando o INSS recorre.
Petição para uso após o fim do processo, em consonância com o CPC, para o cumprimento de sentença e a execução das parcelas atrasadas (retroativos). Em .doc (Word), editável.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual dos dados ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos como planilha de cálculos do caso concreto.
Roteiro específico dos cálculos: quais dados levantar (períodos, fatores de conversão, salários de contribuição, RMI), o que preencher e em que ordem, para chegar à conta correta do tempo especial e dos atrasados.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Material explicativo sobre a metodologia dos cálculos: fatores de conversão de tempo especial, correção monetária, juros e critérios aplicados — para você entender e defender cada número.
Suporte específico para os cálculos: dúvida no preenchimento da planilha, nos dados ou no resultado, é só entrar em contato — por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat.
Redes sociais
Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores o direito do segurado nesse tipo de ação.
Recomendado para aprender a encontrar clientes interessados nesse tipo de ação e a estabelecer-se como a melhor opção para eles.
Itens finais
Por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato.
Toda vez que o material for atualizado, você terá, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Prazo: 1 ano, contado da aquisição.
Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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Investimento
- Cartão de crédito em até 12x
- Ou saldo da conta Mercado Pago
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Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
💬 Chat online, no canto inferior direito da tela;
📱 WhatsApp (44) 9 9105-2861 (Vivo — mesmo número da chave Pix) — clique aqui para acesso direto ao WhatsApp Web;
📱 WhatsApp (44) 9 9907-2861 (Tim);
☎️ (44) 3253-3549;
✉️ acoesdemassa@outlook.com
Esse material é o item 117 da lista de produtos que fazem parte do:
Kit Atividade Especial (Aposentadoria Especial)
Kit (conjunto) de materiais jurídicos para atuar em aposentadoria especial, por todos os agentes nocivos e atividades.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT ATIVIDADE ESPECIAL, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
