Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria por Idade Híbrida — cômputo de atividade rural remota exercida a qualquer tempo

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Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:

Aposentadoria por Idade Híbrida — cômputo de atividade rural remota exercida a qualquer tempo

Material completo, com planilha de cálculos + brinde:

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Introdução

Quem atua com aposentadoria por idade híbrida sabe que a palavra-chave dos Temas 1007, do STJ, e 1104, do STF, é "a qualquer tempo" — o período rural pode ter sido exercido há décadas, sem qualquer proximidade com a DER ou com o restante do histórico contributivo, e ainda assim ser computado.

Isso amplia bastante o universo de segurados com direito ao benefício, inclusive aqueles cujo único vínculo rural remonta à infância ou adolescência na lavoura da família.

Este material traz a fundamentação para o cômputo de tempo rural remoto sem qualquer limite temporal, a petição inicial voltada a esse cenário, e a planilha que soma esse tempo ao restante da vida contributiva do segurado.

Pronto para uso e completo — da fundamentação do cômputo remoto à petição inicial —, pensado para o caso real.

Este material está de acordo com o Tema 1007, do STJ, e com o Tema 1104, do STF — as duas decisões que hoje regem a aposentadoria por idade híbrida.

Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:

Fase teórica

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A) Curso completo sobre o tema

Passo a passo do que fazer para atuar em favor do segurado na aposentadoria por idade híbrida. Tratamos da soma de tempo rural (com ou sem contribuição) e tempo urbano, dos requisitos de idade e carência, da via administrativa (requerimento ao INSS) e do que é preciso para a ação judicial, quando necessária. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.

Curso completo: um guia prático e direto ao ponto, para atuar com segurança desde o primeiro atendimento.
Vídeo
B) Vídeo aula completa sobre o tema

Aula em vídeo, do início ao fim do caso, mostrando na prática como reconstituir o tempo rural e urbano do cliente e conduzir o requerimento ou a ação até a concessão.

Vídeo aula completa: assista e já saia executando.
Áudio
C) Aula em áudio, completa, sobre o tema

Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.

Aula em áudio para ouvir onde e quando quiser: conhecimento que acompanha a sua rotina.
D) Ferramenta inteligenteFerramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos previdenciários do caso concreto"

Faz a verificação dos documentos do caso (CNIS, CTPS, contratos e demais provas de atividade rural, processo administrativo, carta de indeferimento), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir a estratégia de prova, peças, argumentos, cálculos e demais documentos necessários para buscar a concessão do benefício.

Envie os documentos e descreva o caso: a ferramenta analisa, faz o diagnóstico e sugere peças, argumentos, cálculos e provas para a solução mais favorável ao seu cliente.
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E) Passo a passo e explicativo da ação

Roteiro objetivo do caso, fase por fase: o que levantar com o cliente, como classificar cada período (rural ou urbano), o que pedir no requerimento administrativo, o que esperar da resposta do INSS e como conduzir a ação judicial, se necessária.

Passo a passo do caso inteiro: sem pular etapa e sem perder prazo.
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F) Conjunto de jurisprudência real e atualizada sobre o tema

Decisões reais e atuais sobre o Tema 1007 do STJ, o Tema 1104 do STF, o Tema 168 da TNU, a Súmula 103 do TRF4 e a aposentadoria por idade híbrida em geral, organizadas por tema, prontas para embasar o requerimento, a inicial e os recursos.

Jurisprudência organizada por tema: argumento pronto para colar na peça.

Fase pré-processual

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G) Requerimento administrativo ao INSS

Modelo de requerimento ao INSS pedindo a concessão da aposentadoria por idade híbrida, com a soma de tempo rural e urbano já demonstrada, e a resposta por escrito. Constitui a autarquia em mora e produz prova do pedido e da eventual recusa.

Requerimento administrativo: às vezes resolve na via administrativa — e, quando não resolve, prepara a ação.
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H) Recurso administrativo

Modelo de recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) contra o indeferimento, com os fundamentos organizados para reverter a decisão antes da via judicial.

Recurso administrativo: mais uma chance de resolver sem processo.
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I) Pedido de justificação administrativa

Modelo de pedido de justificação administrativa ao INSS, o procedimento próprio para produzir prova testemunhal formal sobre períodos rurais sem documentação suficiente — muitas vezes evita a necessidade de judicializar só para provar o tempo de atividade.

Justificação administrativa: a prova que falta, produzida antes de entrar com a ação.
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J) Checklist de documentos e provas do caso

Lista objetiva do que reunir com o cliente: CNIS, CTPS, contratos de arrendamento ou parceria rural, notas de produtor, declarações de sindicato rural, escrituras e demais documentos que sirvam de início de prova material da atividade rural.

Checklist do que pedir ao cliente: nada essencial fica para trás.
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K) Kit Advocacia

Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.

Kit Advocacia: a papelada do escritório resolvida em minutos, e adequada para esse tipo de ação.
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L) Encarte explicativo para os clientes

Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando como funciona a aposentadoria por idade híbrida, o que será feito e quais documentos e testemunhas ele precisa providenciar.

Encarte para o cliente: explica o caso por você e antecipa dúvidas.
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M) Rol de testemunhas e roteiro de perguntas para a instrução

Modelo de rol de testemunhas e roteiro de perguntas voltado a comprovar a atividade rural do cliente na audiência de instrução ou na justificação administrativa — o que perguntar, na ordem certa, para deixar claro o essencial sem se perder em detalhes que a testemunha não precisa saber.

Roteiro de testemunhas: a prova oral bem conduzida, do início ao fim.

Fase processual

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N) Modelo de petição inicial

Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa dos fatos, a soma do tempo rural e urbano, os fundamentos (Tema 1007 do STJ, Tema 1104 do STF, EC 103/2019 quando aplicável), os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.

Petição inicial pronta e fundamentada: estrutura completa da ação.
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O) Pedido de tutela de urgência (implantação do benefício)

Pedido liminar dirigido ao que importa: a probabilidade do direito e o caráter alimentar do benefício, com a fixação de prazo para a implantação da aposentadoria.

Tutela de urgência: o benefício implantado agora, sem esperar o fim do processo.
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P) Modelos de agravo de instrumento

Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal.

Agravo de instrumento: a liminar negada não encerra a discussão.
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Q) Modelo de impugnação à contestação / réplica

Réplica preparada para as defesas de sempre do INSS: ausência de prova rural suficiente, descontinuidade do tempo, exigência indevida de contemporaneidade dos documentos e regularidade do indeferimento administrativo.

Réplica: cada defesa do INSS já tem a resposta pronta.
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R) Modelo de petição de especificação de provas

Petição indicando as provas a produzir — documental complementar e testemunhal — com a justificativa de cada uma, incluindo o rol de testemunhas.

Especificação de provas: o momento em que a instrução é definida.
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S) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos

Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.

Petições de andamento: o processo não trava por falta de peça.
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T) Modelo de memoriais

Memoriais reunindo prova documental e testemunhal na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.

Memoriais: a última palavra antes da sentença, bem colocada.
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U) Apelação / recurso contra a sentença desfavorável

Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais e o pedido de reforma.

Recurso pronto: a sentença contrária não encerra o caso.
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V) Contrarrazões

Contrarrazões ao recurso do INSS contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.

Contrarrazões: defender a vitória obtida é parte do trabalho.
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W) Cumprimento de sentença e execução (atrasados desde a DER)

Peças da fase final: cumprimento da obrigação, implantação definitiva do benefício e cobrança dos atrasados devidos desde a data de entrada do requerimento (DER), via RPV ou precatório, com a memória de cálculo.

Cumprimento e execução: da sentença ao dinheiro em conta.

Cálculos

Excel
X) Planilha de cálculos (soma de tempo, carência e RMI)

O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF (CNIS e demais documentos), extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.

Planilha de cálculos: soma de tempo rural e urbano, carência e RMI — os números certos, sem depender de terceiros.
PDF
Este material conta com a Nova Ferramenta de Cálculos, que "lê" o PDF, extrai os dados e faz os cálculos sozinha.
PDF
Y) Passo a passo dos cálculos

Roteiro específico: quais dados levantar (CNIS, períodos rurais reconhecidos, idade), o que preencher e em que ordem, para chegar à carência exigida e à RMI do benefício.

Passo a passo dos cálculos: o roteiro para chegar à conta certa.
PDF
Z) Tutorial da ferramenta de cálculos

Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.

Tutorial da planilha, passo a passo, para você preencher e conferir com segurança.
PDF
AA) Explicativo dos cálculos

Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir o requerimento, a inicial e explicar ao cliente o valor esperado do benefício.

Explicativo dos cálculos: o número com a explicação do lado.
WhatsApp
AB) Consultoria para os cálculos

Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.

Consultoria de cálculos: suporte de quem faz isso todo dia.

Redes sociais

Instagram
AC) Posts para redes sociais

Artes e textos prontos sobre aposentadoria por idade híbrida, tempo rural remoto e os Temas 1007 do STJ e 1104 do STF, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.

Posts prontos: o material que traz o cliente até você.
PDF
AD) E-book: como conseguir clientes

Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.

E-book de captação: a ação boa também precisa de cliente.

Inteligência Artificial - IA

AE) Biblioteca de prompts para transformar a sua IA favorita em especialista em análise de documentos e situações fáticas dos seus clientes segurados

Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em aposentadoria por idade híbrida: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando se a soma de tempo rural e urbano atinge a carência, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.

Biblioteca de prompts: a sua IA analisando o caso do segurado como especialista.
AF) Biblioteca de julgados reais desta ação + prompts para transformar a sua IA favorita em um excelente assistente jurídico

Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.

Julgados reais + prompts: um assistente que não alucina e argumenta com o que o Judiciário aceita.

Atualização e Consultoria/Mentoria

WhatsApp
AG) Consultoria

Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.

Consultoria: você não fica sozinho com o caso.
Excel
AH) Atualização do material

Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.

Material em constante atualização: petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais, teses e conteúdos exclusivos.

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):

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Kit Aposentadoria por Idade Híbrida

Kit (conjunto) de materiais jurídicos para a aposentadoria por idade híbrida: soma de tempo rural e urbano, tempo rural remoto (Tema 1007, do STJ, e Tema 1104, do STF) e as regras da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.

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