ITBI: Valor Efetivo do Contrato em Imóvel na Planta (Tema 1.113 do STJ)
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
Introdução
Este material foi preparado para servir de apoio prático ao advogado que pretende atuar em demandas envolvendo a Tese do ITBI e o Valor Efetivo do Contrato (Tema 1.113 do STJ) em imóveis na planta, oferecendo uma base organizada de trabalho que permite estruturar o caso com clareza, desde a análise inicial dos documentos até a elaboração da peça processual adequada.
O material contempla os pontos que costumam ser decisivos nesse tipo de ação, com espaço para personalização conforme as provas disponíveis e as características específicas da situação do cliente.
O material foi pensado para que a adaptação ao caso do cliente seja feita em poucos passos, preservando a qualidade da redação e a solidez da estrutura originalmente proposta.
Trata-se, em síntese, de um instrumento de trabalho voltado a conferir precisão técnica, visão estratégica e agilidade ao profissional que pretende atuar nessa área com organização e método.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase administrativa — resolvendo sem processo
Modelo de petição dirigida à Secretaria Municipal da Fazenda para reconhecimento do valor efetivo do contrato como base de cálculo do ITBI, restituição do que foi pago a maior, ou revisão do lançamento antes do recolhimento. É a peça que abre a via administrativa, constitui o Município em mora e produz a prova do pedido e da recusa.
Defesa administrativa contra o lançamento do ITBI com base no Valor Venal de Referência ou na base de cálculo do IPTU, com o enfrentamento dos fundamentos do Fisco municipal, a demonstração do valor real da transação e a prova documental. Apresentada no prazo, evita a inscrição em dívida ativa.
Recurso contra a decisão de primeira instância administrativa municipal, com os fundamentos organizados a partir do Tema 1.113 do STJ e da jurisprudência já consolidada sobre a matéria.
Roteiro e modelo para o pedido administrativo de restituição do ITBI recolhido com base em valor venal superior ao valor real do contrato, com os documentos exigidos e o que fazer diante da recusa do Município.
Peça específica contra a decisão que negou a restituição ou manteve o lançamento pelo valor venal de referência, com a demonstração da liquidez e certeza do crédito e do preço real declarado no contrato de compra na planta.
Modelo de consulta à administração tributária municipal sobre a base de cálculo aplicável ao caso concreto, antes do recolhimento. Bem formulada, a resposta vincula o Fisco municipal — instrumento de planejamento, não só de defesa.
Requerimento para emissão da guia de ITBI já com o valor efetivo do contrato como base de cálculo, evitando o pagamento a maior no próprio ato do registro, com o passo a passo do que costuma travar a emissão e como destravar.
Requerimento formal da cópia integral do processo administrativo, da planta de valores genéricos, do demonstrativo do valor venal de referência e dos extratos do sistema municipal. É o que instrui os cálculos e a futura ação.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: contrato de compra e venda do imóvel na planta, comprovantes de pagamento, guia de ITBI recolhida, demonstrativo do valor venal de referência do Município e matrícula do imóvel.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente — em geral, o comprador do imóvel na planta — explicando a tese, o que será feito na via administrativa, quanto pode ser economizado ou recuperado e quais documentos ele precisa providenciar.
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do comprador do imóvel na planta. Tratamos primeiro da via administrativa — impugnação ao lançamento, pedido de restituição, consulta e manifestação de inconformidade — e depois do que é preciso para a ação judicial: fundamentos do Tema 1.113 do STJ, competência, provas e cálculos. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim, mostrando na prática como conduzir o caso: o que pedir na via administrativa, quando vale ir ao Judiciário, em que ordem, e onde estão os pontos que decidem a causa à luz do Tema 1.113 do STJ.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma roupagem mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto"Faz a verificação dos documentos do caso (contrato de compra na planta, guia de ITBI recolhida, demonstrativo do valor venal de referência, matrícula do imóvel e extratos do sistema municipal), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente, começando pela via administrativa.
Roteiro objetivo, fase por fase: o que fazer antes de qualquer medida, o que juntar, o que alegar na impugnação ao lançamento pelo valor venal de referência, quando vale a via judicial, e o que esperar da defesa do Município.
Decisões reais e atuais sobre o Tema Repetitivo 1.113 do STJ e sua aplicação pelos tribunais estaduais em casos de ITBI sobre imóvel na planta, organizadas por tema — incluindo os precedentes que afastam o valor venal de referência e a base de cálculo do IPTU.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa dos fatos, a tese do Tema 1.113 do STJ, os pedidos e o valor da causa. Serve tanto para a ação declaratória e anulatória quanto para o mandado de segurança e a repetição de indébito do ITBI pago a maior.
Pedido liminar dirigido ao que importa: a probabilidade do direito com base no Tema 1.113 do STJ e o risco de o registro do imóvel ficar condicionado ao pagamento do ITBI pela base de cálculo inflada, com o pedido de recolhimento pelo valor efetivo do contrato e a fixação de prazo.
As duas peças de defesa quando o Município executa a diferença de ITBI: os embargos, com garantia do juízo, e a exceção de pré-executividade para as matérias de ordem pública que dispensam dilação probatória — como a própria tese do Tema 1.113 do STJ.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.
Réplica preparada para as defesas de sempre do Município: prescrição e decadência, ausência de prova do valor real do contrato, presunção de legitimidade do lançamento, necessidade de prévio requerimento administrativo e legitimidade.
Petição indicando as provas a produzir — documental complementar e perícia para apuração do valor real de mercado do imóvel na planta — com a justificativa de cada uma.
Quesitos dirigidos ao que decide a causa: o valor de mercado do imóvel na planta na data da transação, a comparação com o valor venal de referência do Município, o valor a restituir e a atualização pela SELIC.
Peça para atacar o laudo desfavorável: contradições, quesitos não respondidos, metodologia inadequada de apuração do valor de mercado e conclusões sem suporte no contrato de compra na planta.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Memoriais reunindo prova e fundamento na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais e o pedido de reforma.
Contrarrazões ao recurso do Município contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cumprimento da obrigação, habilitação do crédito reconhecido, escolha entre a compensação administrativa e o precatório ou RPV, e a cobrança dos valores com a memória de cálculo.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF (contrato de compra na planta, guia de ITBI recolhida e demonstrativo do valor venal de referência), extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos ou ao processo administrativo.
Roteiro específico: quais dados levantar (valor do contrato de compra na planta, valor venal de referência do Município, guia de ITBI efetivamente recolhida, período não atingido pela prescrição, índices de atualização), o que preencher e em que ordem, para chegar ao valor a restituir.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir a inicial, sustentar o pedido administrativo, responder à impugnação do Município e explicar ao cliente.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre ITBI em imóvel na planta, valor venal de referência e certidão negativa, para publicar e atrair o cliente que está justamente com esse problema.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte — com o foco no comprador de imóvel na planta que pagou ITBI a maior.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista no tema: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o Tema 1.113 do STJ — apontando a medida administrativa cabível, o prazo, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação — inclusive sobre o Tema 1.113 do STJ — e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário.
Atualização e Consultoria/Mentoria
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Por onde eu começo?
Um documento escrito, direto e prático, com o passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ). Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos você deve pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Precisa de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolar a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que Justiça e em qual vara? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? A ação deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
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O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
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Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
O que é essa ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ)?
Este material foi preparado para servir de apoio prático ao advogado que pretende atuar em demandas envolvendo a Tese do ITBI e o Valor Efetivo do Contrato (Tema 1.113 do STJ) em imóveis na planta, oferecendo uma base organizada de trabalho que permite estruturar o caso com clareza, desde a análise inicial dos documentos até a elaboração da peça processual adequada.
O material contempla os pontos que costumam ser decisivos nesse tipo de ação, com espaço para personalização conforme as provas disponíveis e as características específicas da situação do cliente.
Quem tem direito a essa ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ)?
Trata-se, em síntese, de um instrumento de trabalho voltado a conferir precisão técnica, visão estratégica e agilidade ao profissional que pretende atuar nessa área com organização e método.
Quem confere isso caso a caso é o O) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos tributários do caso concreto".
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AN) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Com base em que a gente pede essa ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ)?
O material foi pensado para que a adaptação ao caso do cliente seja feita em poucos passos, preservando a qualidade da redação e a solidez da estrutura originalmente proposta.
A fundamentação já vem escrita na peça: R) Modelo de petição inicial — Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa dos fatos, a tese aplicável, os pedidos e o valor da causa. Serve tanto para a ação declaratória e anulatória quanto para o mandado de segurança e a repetição de indébito.
E os julgados para sustentá-la estão no Q) Conjunto de jurisprudência real e atualizada sobre o tema — Decisões reais e atuais sobre compensação, restituição de indébito, execução fiscal, ICMS, PIS/COFINS, IPI, imposto de renda e SIMPLES Nacional, organizadas por tema — incluindo as súmulas do CARF e os temas repetitivos do STJ e de repercussão geral do STF.
Por onde começo para saber se o meu cliente tem direito a essa ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ)?
Antes de assumir o caso, dois itens desta página resolvem essa pergunta.
O) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos tributários do caso concreto" — Faz a verificação dos documentos do caso (auto de infração, termo de verificação fiscal, DCTF, EFD/SPED, GIA, notas fiscais, guias de recolhimento, extratos do e-CAC, demonstrativos de débito e certidões), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente, começando pela via administrativa.
I) Checklist de documentos do caso — Lista objetiva do que reunir com o cliente: contrato social, DCTF, EFD/SPED, GIA, notas fiscais, guias de recolhimento (DARF, GARE, DAS), livros fiscais, autos de infração, extratos do e-CAC e certidões.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AN) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Quais documentos eu preciso pedir para o meu cliente, ou buscar pessoalmente, para ajuizar essa ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ)?
Lista objetiva do que reunir com o cliente: contrato social, DCTF, EFD/SPED, GIA, notas fiscais, guias de recolhimento (DARF, GARE, DAS), livros fiscais, autos de infração, extratos do e-CAC e certidões.
A lista completa é a do I) Checklist de documentos do caso, e o O) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos tributários do caso concreto" lê esses documentos para você.
Qual o passo a passo, desde a busca do cliente e a primeira reunião até o protocolo da petição inicial?
É o capítulo que fecha esta página: @ O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de ação/solução! — Um documento escrito, direto e prático, com o passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos você deve pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Precisa de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolar a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que Justiça e em qual vara? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? A ação deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
E o roteiro fase a fase, já dentro do processo, é o P) Passo a passo e explicativo da atuação.
Como faço os cálculos dessa ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ)?
AE) Planilha de cálculos (indébito, atualização e compensação) — O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF (auto de infração, demonstrativo de débito, guias de recolhimento e extratos do e-CAC), extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos ou ao processo administrativo.
AF) Passo a passo dos cálculos — Roteiro específico: quais dados levantar (guias de recolhimento, base de cálculo declarada, alíquotas, período não atingido pela prescrição, índices de atualização), o que preencher e em que ordem, para chegar ao valor a restituir ou compensar.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AN) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Onde encontro pessoas que precisem dessa ação de ITBI, valor efetivo do contrato em imóvel na planta (Tema 1.113 do STJ)?
AJ) Posts para redes sociais — Artes e textos prontos sobre recuperação de tributos, defesa em autuação fiscal e certidão negativa, para publicar e atrair o cliente que está justamente com esse problema.
AK) E-book: como conseguir clientes — Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte — com o foco no empresário que precisa de CND e no que foi autuado.
Como eu faço para usar esse material?
Comece pelo @ O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de ação/solução!: ele é o caminho inteiro, do primeiro contato ao protocolo.
Depois, os 42 itens estão divididos em 8 capítulos, na ordem do trabalho: Fase administrativa — resolvendo sem processo, Fase teórica, Fase processual, Cálculos, Redes sociais, Inteligência Artificial - IA, Atualização e Consultoria/Mentoria, Por onde eu começo.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AN) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
