Kit completo · Penal

Kit Penal para o dia a dia

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

14materiais inclusos

41itens em cada material

60minprazo de envio

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (14)

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001Modelo Habeas Corpus Covid 19 (Coronavírus) - presos com direito à saída temporária 002Modelo de Petição Inicial - Habeas Corpus Covid 19 (Coronavírus) - presas grávidas ou lactantes 003Modelo de Petição Inicial - Habeas Corpus Covid 19 (Coronavírus) - presos com doenças crônicas 004Modelo de Petição Inicial - Habeas Corpus Covid 19 (Coronavírus) - presos provisórios 005Modelo de Petição Inicial - Habeas Corpus Covid 19 (Coronavírus) - presos que cumprem pena em regime aberto; 006Modelo de Petição Inicial Habeas Corpus Covid 19 (Coronavírus) - presos idosos 007Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Habeas Corpus (HC) Buscando a Concessão de Prisão Domiciliar Para Mãe Com Filho Menor de 12 Anos, Indiciada Por Crime 008Modelo de defesa a acusação. DIREITO PENAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA 009Modelo de defesa a acusação. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO 010Modelo de habeas corpus. DIREITO PENAL. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA NO CRIME DE FURTO 011Modelo de habeas corpus. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE CRIMES RELACIONADOS A TRIBUTOS QUE NÃO SEJAM DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO 012Modelo de habeas corpus. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA INEPTA POR FALTA DE DESCRIÇÃO ADEQUADA DE CONDUTA COMISSIVA POR OMISSÃO 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito Penal 014Modelo de petição inicial. Habeas Corpus. Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito Penal), está contido no Combo Mestre em Direito Penal, que está em promoção.