Kit completo · Previdenciário

Kit Previdenciário - Pensão por Morte

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

95materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (95)

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001MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: INICIAL – PENSÃO POR MORTE ANTERIOR A 1971, UM SALÁRIO MÍNIMO, DESDE 87 002MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Inicial de pensão por morte rural – esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91 003MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Requerimento – pensão por morte antes do Funrural 004Modelo Novo – IPERGS – Pensão por Morte ao Esposo – Dois Requerimentos Administrativos – Desídia do Agente Público – Negativa de Protocolo do Primeiro Requerimento – Pedido de Danos Morais 005Modelo de Contestação – Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira – Inexistência de Dependência Financeira – Litigância de Má-Fé 006Modelo de Pensão Por Morte Ao Menor Sob Guarda Provisória do de cujus 007Modelo de Petição Inicial – Pedido de Expedição de Alvará Judicial – Retirada de Valores de Conta Corrente à Companheira Beneficiária de Pensão Por Morte 008Modelo de Recurso Inominado – Pensão Por Morte do Filho – Alegada Inexistência de Dependência Econômica 009Modelo de Recurso Inominado – Pensão por Morte – União Estável Reconhecida como Concubinato 010Modelo de Recurso de Apelação – Pensão por Morte – Segurado Especial Rural – RMI fixada em 30% – art. 6º da LC 11/71 011Modelo de Requerimento Administrativo de Pensão Por Morte ao Menor em Razão do Falecimento do Guardião 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Restabelecimento de pensão por morte indevidamente cessada 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: 224. Petição Inicial de Pensão Por Morte – MP 664 – Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Pedido de realização de justificação administrativa para comprovar união estável – Prova documental prejudicada 015Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Segurado especial – Pescador artesanal – Óbito do segurado em momento anterior à vigência da medida provisória 664-2014 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Óbito do segurado em momento anterior à vigência da medida provisória 664-2014 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Óbito do segurado em momento anterior à vigência da medida provisória 664-2014 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de cônjuge 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de cônjuge – Habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte para companheira – indeferimento por falta de provas 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte – União estável homoafetiva 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Cumprimento de exigência administrativa – Pensão por morte – Prova do desemprego da falecida – Contribuinte individual – Justificação administrativa 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Defesa administrativa – Pensão por morte temporária – Regime próprio – Lei 3.373/58 – Filha solteira – Dependência econômica – Cumprimento dos requisitos 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de Declaração – Conflito de competência – Pensão por morte – De cujus recebia benefício acidentário – competência Justiça Federal 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de Declaração – Conflito de competência – Pensão por morte – De cujus recebia benefício acidentário – competência Justiça Federal 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizada 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Início do prazo decadencial – benefício derivado (pensão por morte) 028Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão Por Morte em Decorrência de União Homoafetiva 029Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão Por Morte – MP 664 – Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte de companheira trabalhador rural (com união estável) 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte – falecido recebia benefício acidentário – competência da Justiça Federal 032Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte – falecido recebia benefício acidentário – competência da Justiça Federal 033Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte – utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado 034Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte anterior a 1971, um salário mínimo, desde 87 035Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheira 036Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheira 2 037Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro 038Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro 039Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro união estável – 21 040Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro – Cotejo primário 041Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro – Cotejo primário 042Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de cônjuge – 24m de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual 043Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de ex esposa 044Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente 045Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de filho inválido 046Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de filho – 21 – Ausência de dependência econômica 047Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte e pedido anteiror de aposentadoria por idade 048Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para companheira – IPERGS 049Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para ex-companheira pensionista – IPERGS 050Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para marido – IPERGS 051Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para mãe 052Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para mãe 2 053Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para mãe 3 054Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte rural – esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91 055Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – 21 – Data retroativa absolutamente incapaz 056Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Concubina e viúva pensionista 057Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Incidente de uniformização TNU – União Estável – Ausência de prova material – Súmula 63 TNU 058Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – PREVI (Banco do Brasil) – Pagamento de parcelas atrasadas – Reconhecimento judicial de dependência econômica 059Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de dependente – Divórcio – Súmula 336 STJ 060Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurada da falecida – Contribuinte individual – Desemprego – Extensão do período de graça 061Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurado do de cujus – Desemprego 062Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurado – Facultativo baixa renda 063Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurado – Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário – Provas de processo anterior 064Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Separação judicial – Reconciliação – União Estável – Companheira – Comprovação da qualidade de dependente 065Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – União estável entre idosos – desnecessidade de coabilitação – presença do affectio maritalis 066Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – companheira – viúva entre 21 e 26 anos – cotejo primário 067Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – companheira – viúva entre 21 e 26 anos – cotejo primário 068Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – justificação administrativa – presença de apenas duas testemunhas 069Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – não recolhimento de contribuições – obrigação do empregador – anotação na CTPS 070Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – não recolhimento de contribuições – obrigação do empregador – anotação na CTPS 071Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – qualidade de segurado – direito adquirido a aposentadoria 072Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – retroação da DIB para a data do óbito – menor absolutamente incapaz 073Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – teoria da aposentadoria post mortem 074Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Óbito da avó – Dependente menor sob guarda – Estatuto da Criança e do Adolescente 075Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Óbito do filho – Dependência econômica genitora 076Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS 077Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum 078Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER 079Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER 080Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Manifestação. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial 081Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Menor sob guarda. Dependente para fins previdenciários. Fundamento na Constituição Federal e no ECA 082Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça 083Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu 084Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada 085Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora 086Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014 087Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão do IRSM de Fevereiro de 1994 – Pensão por Morte – Decadência – Inocorrência 088Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão – Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes – Pensão por morte – Súmula 02/TRF4 089Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão – benefício originário concedido no Buraco verde – Pensão por morte – decadência – inocorrência 090Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – Pensão por morte – PREVI (Banco do Brasil) – retroação da data de início do benefício – dependência reconhecida pela Justiça Federal 091Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica 092Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica 093Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TRU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica 094Modelo de petição inicial. Revisional. Revisão de pensão por morte. Litisconsórcio facultativo x obrigatório 095Modelo de petição inicial. Revisão pensão por morte após a MP 664/2014

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