Kit completo · Previdenciário

Kit Aposentadoria por Idade

Kit (conjunto) de materiais jurídicos para a aposentadoria por idade: carência, perda da qualidade de segurado, idade mínima urbana e rural e as regras de transição da EC 103/2019. Tudo pronto para atuar do requerimento administrativo à execução dos atrasados.

132materiais inclusos

34itens em cada material

60minprazo de envio

Ver formas de pagamento →

O que é este kit

O Kit Aposentadoria por Idade reúne, em um único pacote, 132 materiais sobre o tema. Kit (conjunto) de materiais jurídicos para a aposentadoria por idade: carência, perda da qualidade de segurado, idade mínima urbana e rural e as regras de transição da EC 103/2019. Cada material é completo e independente: traz o curso sobre o tema, o passo a passo do atendimento, a jurisprudência real e atualizada, o requerimento administrativo ao INSS, o recurso ao CRPS, a petição inicial, o pedido de tutela de urgência, os recursos, o cumprimento de sentença, a planilha de cálculos e o capítulo de Inteligência Artificial (biblioteca de prompts e biblioteca de julgados reais). Clique no nome de qualquer produto para abrir a página completa dele.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (132)

🔍 Buscar

Materiais do kit (001–132)

001Impossibilidade de substituição do depósito integral por Fiança BancáriaAbrir → 002Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Perícia. Necessidade/desnecessidade de realização por especialista. Doença psiquiátricaAbrir → 003Direito processual civil e previdenciário. Irrepetibilidade de benefício previdenciárioAbrir → 004Direito previdenciário. Aplicabilidade da regra de transição prevista no art. 142 da lei 8.213/1991Abrir → 005Adicional de insalubridade. Grau. Trabalho em centro cirúrgico do Hospital de ClínicasAbrir → 006Desaposentação. Necessidade/desnecessidade de devolução dos valores recebidosAbrir → 007Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidezAbrir → 008Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 009Perícia. Designação de perito que atuou como médico do segurado. NulidadeAbrir → 010Incapacidade. Câncer de pele em remissãoAbrir → 011Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Perícia. Necessidade/desnecessidade de realização por especialistaAbrir → 012Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Nulidade. Ausência de intimação do laudo. Cerceamento de defesaAbrir → 013Previdenciário. Exigências administrativas. Necessidade/desnecessidade de cumprimentoAbrir → 014Previdenciário. Exercício de atividade laborativa no exterior. CompetênciaAbrir → 015Pensão por morte. Requerimento administrativo. NecessidadeAbrir → 016Previdenciário. Processual. Coisa julgada. Moléstia distinta. Inocorrência. Necessidade de novo requerimento administrativoAbrir → 017Previdenciário. Processual. Coisa julgada. Benefício por incapacidade. Relação jurídica continuadaAbrir → 018Previdenciário. Devolução de benefício pago indevidamente. Impossibilidade de acumulação. Percentual máximo a ser descontadoAbrir → 019Previdenciário. Processual. Citação. Ausência. NulidadeAbrir → 020Previdenciário. Processual. Citação por edital. Empresa sucessora. Litisconsorte passiva necessária. Validade/invalidadeAbrir → 021Previdenciário. Contagem de tempo de serviço posterior à data de entrada do requerimento administrativo - DER. Reafirmação da DER. Aplicação do artigo 462 do CPC. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 022Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado do instituidor da pensão. Irrelevância/relevânciaAbrir → 023Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado do instituidor da pensão. Contribuições post mortemAbrir → 024Pensão por morte. Pensão concedida em razão de aposentadoria irregular. Análise dos requisitos. Possibilidade. Segurança jurídica. Manutenção do benefícioAbrir → 025Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Cancelamento de benefício concedido judicialmente. Necessidade/desnecessidade de processo administrativo e decisão irrecorrívelAbrir → 026Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Análise da qualidade de segurado nos pedidos de restabelecimento do benefícioAbrir → 027Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Alta programada. Novo requerimento administrativo. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 028Previdenciário. Processual. Sentença. Nulidade. Erro no nome da parte autoraAbrir → 029Previdenciário. Processual. Requerimento administrativo. Requerimento específico em relação a período especial. Necessidade/desnecessidade. Interesse de agirAbrir → 030Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Epilepsia controlada por medicamentos. Incapacidade. Atividades de riscoAbrir → 031Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez.. Empregada doméstica. Incapacidade. Impossibilidade de exercício de atividade que envolva esforço físicoAbrir → 032Previdenciário. Processual. Reiteração de recurso após sentença de embargos de declaração. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 033Previdenciário. Processual. Reiteração de recurso após oposição de embargos de declaração pela parte contrária. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 034Previdenciário. Processual. Recursos múltiplos. Aplicação do princípio da singularidade recursalAbrir → 035Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Data de início do benefício. Incapacidade posterior à data de entrada do requerimento administrativo e posterior ao ajuizamento da ação. Fixação em momento anterior à data da períciaAbrir → 036Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Data de início do benefício. Incapacidade posterior à data de entrada do requerimento administrativo e anterior ao ajuizamento da açãoAbrir → 037Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Data de início do benefício. Data de início da incapacidade fixada na data da períciaAbrir → 038Benefício assistencial. Data de início do benefício posterior à data do julgamento. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 039Benefício assistencial. Análise de ofício dos dados constantes no CNIS. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 040Benefício assistencial. Alterações da Lei n° 12.435/11. Aplicação imediata nos processos em curso. Possibilidade/ImpossibilidadeAbrir → 041Auxílio reclusão. Renda acima do limite legal. Flexibilização. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 042Previdenciário. Processual. Proposta de acordo. Ausência de intimação da parte contrária para manifestação. Nulidade da sentençaAbrir → 043Previdenciário. Processual. Nulidade. Dever de comprovação do prejuízo. Aplicação do artigo 13 da Lei 9.099/95Abrir → 044Previdenciário. Processual. Nulidade da sentença. Ausência de prazo para manifestação sobre o laudo pericialAbrir → 045Revisional. Reajuste de benefício previdenciário. Aplicação dos mesmos critérios e periodicidade adotados para a fixação do teto máximo dos benefícios previdenciáriosAbrir → 046Revisional. Primeiro reajuste. Incidência sobre o valor integral do salário-de-benefício, sem limitação ao teto. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 047Previdenciário. Processual. Nulidade da sentença. Ausência de intervenção do Ministério Público FederalAbrir → 048Previdenciário. Processual. Litisconsórcio ativo facultativo. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 049Pensão por morte. União estável. Início de prova material. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 050Previdenciário. Processual. Legitimidade passiva. Pensão por morte. Complementação. Ex-ferroviário da RFFSAAbrir → 051Previdenciário. Processual. Legitimidade passiva. Empréstimo consignado. Desconto de aposentadoriaAbrir → 052Previdenciário. Processual. Legitimidade passiva. Concurso público. CancelamentoAbrir → 053Pensão por morte. Dependência econômica. Invalidez após a maioridadeAbrir → 054Pensão por morte. Dependência econômica. Filho maior inválido. Presunção. Possibilidade/impossibilidade de afastamento por prova em contrário. Recebimento renda pelo dependenteAbrir → 055Pensão por morte. Dependência econômica dos pais. Necessidade de prova. Constitucionalidade do artigo 16, §4 da Lei 8213/1991Abrir → 056Mandado de segurança. Análise de pedido de gratuidade de justiça pela Turma RecursalAbrir → 057Previdenciário. Carência. Aplicação da tabela progressiva do artigo 142 da Lei 8.213/1991. Segurado inscrito antes de 1991. Perda da qualidade de segurado. Retorno ao RGPS após a Lei 8.213/1991Abrir → 058Previdenciário. Apresentação de cópia do processo administrativo pela parte autora. DesnecessidadeAbrir → 059Previdenciário. Alteração de regime jurídico. Vínculo celetista transformado em estatutário. Concurso público. ConstitucionalidadeAbrir → 060Previdenciário. Processual. Laudo. Ausência de intimação. Nulidade. Ocorrência/inocorrênciaAbrir → 061Previdenciário. Processual. Valor da causa. Renúncia. Necessidade/desnecessidade de apresentação de cálculosAbrir → 062Previdenciário. Processual. Incompetência territorial. Competência absoluta. Reconhecimento de ofício. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 063Previdenciário. Processual. Erro material. Possibilidade/impossibilidade de reconhecimento e correção de ofícioAbrir → 064Previdenciário. Processual. Emenda à inicial, sem concordância do réu. Alegação de nulidadeAbrir → 065Previdenciário. Processual. Emenda à inicial. Requerimento após a extinção do feito. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 066Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Imposto de renda. Previdência complementar. Fichas financeiras. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 067Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Visão subnormal. Auxiliar de serviços geraisAbrir → 068Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Segurado que permanece desenvolvendo atividades laborativas. Data de início do pagamentoAbrir → 069Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade preexistente. EsquizofreniaAbrir → 070Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade preexistenteAbrir → 071Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Duas perícias conflitantesAbrir → 072Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Incapacidade parcial e definitivaAbrir → 073Pensão por morte. Cumulação. Aposentadoria por idade ruralAbrir → 074Previdenciário. Fungibilidade entre benefício previdenciário e assistencialAbrir → 075Auxílio reclusão. Fuga. Qualidade de seguradoAbrir → 076Pensão por morte. Certidão de óbito. Início de prova material. Comprovação da atividade rural do instituidor da pensãoAbrir → 077Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Segurado especial menor de 16 anos na data de início da incapacidadeAbrir → 078Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Redução da capacidade laborativaAbrir → 079Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Reabilitação profissional. Recusa injustificada ao processo de reabilitação. Manutenção do benefício. Suspensão. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 080Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Câncer de pele. Trabalhador ruralAbrir → 081Previdenciário. Fungibilidade dos benefícios por incapacidadeAbrir → 082Benefício assistencial. Renda. Seguro-desemprego. Cômputo. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 083Pensão por morte. Carência. Óbito na vigência da LOPS. NecessidadeAbrir → 084Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Análise das condições pessoaisAbrir → 085Previdenciário. Processual. Cálculos. Liquidação da sentença. NulidadeAbrir → 086Previdenciário. Processual. Ausência de fundamentação. Nulidade da sentençaAbrir → 087Previdenciário. Processual. Ausência de prova documental. Extinção sem resolução de mérito. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 088Previdenciário. Processual. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 089Previdenciário. Servidor municipal aposentado por regime próprio. Possibilidade/ impossibilidade de vinculação ao RGPS como facultativoAbrir → 090Honorários periciais. Adiantamento. Expedição de requisição de pequeno valor em desfavor da União. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 091Previdenciário. Responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias. Síndico. Condomínio. Lei 10.666/2003Abrir → 092Previdenciário. Cumulação indevida de benefícios. Desconto. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 093Previdenciário. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidezAbrir → 094Benefício assistencial. Renda. Cômputo de bolsa família. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 095Benefício assistencial. Óbito do requerente. Pagamento das parcelas do benefícios aos herdeiros. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 096Salário-maternidade. Valor do benefício. Salário vigente à data do partoAbrir → 097Salário-maternidade. Segurada menor de 16 anos. Trabalhadora rural casadaAbrir → 098Salário-maternidade. Segurada especial menor de 16 anosAbrir → 099Previdenciário. Qualidade de segurado. Aposentadoria. DesnecessidadeAbrir → 100Salário-maternidade. Segurada desempregada na época do partoAbrir → 101Previdenciário. Período de graça. Prorrogação em razão do desemprego. Exercício de atividade informalAbrir → 102Previdenciário. Período de graça. Prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991. Cômputo de atividade regida por regime estatutário para atingir 120 contribuições. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 103Benefício assistencial. Incapacidade parcialAbrir → 104Benefício assistencial. Incapacidade total e temporáriaAbrir → 105Benefício assistencial. Incapacidade. Déficit intelectual e cognitivo moderado. CaracterizaçãoAbrir → 106Benefício assistencial. Incapacidade para o trabalho. Aplicação da Súmula 29 da TNUAbrir → 107Salário-maternidade. Responsabilidade pelo pagamentoAbrir → 108Salário-maternidade. Prescrição quinquenal. Decurso de mais de cinco anos desde o nascimento da criança e o ajuizamento da ação. Suspensão do prazo prescricional durante o curso do processo administrativoAbrir → 109Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8.213/1991. Prescrição em relação ao auxílio-doença. Cálculo da aposentadoria por invalidez. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 110Salário-maternidade. Cessação da atividade rural antes do 28º dia que antecede ao partoAbrir → 111Salário-maternidade. Carência. Aplicação da regra do artigo 24 parágrafo único da Lei 8.213/1991. Recolhimento de 1/3 das contribuições necessárias. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 112Salário-maternidade. Carência. Cumprimento da carência antes do implemento do requisito etário mínimo de 14 ou 16 anos. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 113Benefício assistencial. Incapacidade. Benefício requerido por menor de idadeAbrir → 114Benefício assistencial. Incapacidade. Análise das condições pessoaisAbrir → 115Benefício assistencial. Incapacidade. AlcoolismoAbrir → 116Revisional. Artigo 29, I, da Lei 8.213/1991. Constitucionalidade. Fator previdenciárioAbrir → 117Benefício assistencial. Grupo familiar. Pais. Necessidade/desnecessidade de residir sob o mesmo tetoAbrir → 118Revisional. Aposentadoria por idade urbana. Lei 9.876/99. Aplicação de divisor de 60%Abrir → 119Previdenciário. Juros e correção monetária. Aplicação da Lei 11.960/2009. Alegação em embargos de declaração. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 120Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Comprovante de endereço. Prova cabal do domicílio. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 121Previdenciário. Processual. Desistência da ação. Concordância do réu. Necessidade/desnecessidadeAbrir → 122Previdenciário. Processual. Documentos. Apresentação em fase recursal. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 123Previdenciário. Processual. Desistência da ação antes da sentença e após a contestação. Possibilidade/impossibilidade. Necessidade/desnecessidade de consentimento do réuAbrir → 124Previdenciário. Processual. Conciliador. Regularidade/irregularidade na atuaçãoAbrir → 125Previdenciário. Complemento positivo. Possibilidade/impossibilidade de determinação de pagamento de parcelas vencidas por meio de complemento positivoAbrir → 126Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez.. Cessação do benefício. Necessidade de perícia administrativa fundamentada ou exaurimento da via administrativaAbrir → 127Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Recolhimento em atraso após a data de início da incapacidade – DIIAbrir → 128Previdenciário. Carência. Tempo em gozo de benefício por incapacidade. Possibilidade/impossibilidade do cômputo para fins de carênciaAbrir → 129Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Capacidade laborativa reduzida. Rural. Regime de economia familiarAbrir → 130Previdenciário. CNIS. Presunção de veracidade dos dados constantes no cadastro nacional de informações sociaisAbrir → 131Previdenciário. Carência. Segurados inscritos antes da entrada em vigor da Lei 8.213/1991. Cumprimento após o recolhimento de 60 contribuições. Possibilidade/impossibilidadeAbrir → 132Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. FUNRURAL. Recibos de entrega das Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS). Necessidade/desnecessidadeAbrir →

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus:

Kit Previdenciário Prático 1 cálculo grátis Kit 200k — Aumente sua Renda Kit Responsabilidade Civil do Médico Kit TEA — Pessoa com Deficiência

Investimento e formas de pagamento

Mercado Pago

R$ 1.199,99

Cartão de crédito em até 12x · ou saldo da conta Mercado Pago · ambiente 100% seguro

Comprar agora via Mercado Pago →

Pix · à vista Economize R$ 200,00 · só hoje

R$ 999,99

Escaneie o QR Code no app do seu banco — ou copie o código abaixo

✅ Código Pix copiado! Abra o app do seu banco e cole em "Pix Copia e Cola".

Ver o código Pix ("copia e cola")

00020126700014br.gov.bcb.pix0114+55449910528610230Kit_Acoes_de_Massa_em_promocao5204000053039865406999.995802BR5921ALEXANDRE_ALVES_PORTO6007MARINGA62290525em5slIJ6P1qEz6pTy0MuX4JqH6304B617

Chave Pix: (44) 9 9105-2861 · Alexandre Alves Porto · Banco do Brasil

Prefere combinar pelo WhatsApp? Clique aqui → (44) 9 9105-2861

Como comprar

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico — não guardamos seus dados como fazem as lojas virtuais.

1. Escolha a forma de pagamentoMercado Pago ou Pix, descritos acima.

2. Envie o comprovantePara acoesdemassa@outlook.com ou pelo WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), informando seu e-mail para o recebimento do kit.

3. Aguarde até 60 minutosO kit será enviado por e-mail, em até 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento. Nesse prazo, não esqueça de verificar spam e lixo eletrônico, porque nosso e-mail (acoesdemassa@outlook.com) pode ir direito para alguma dessas caixas.

Dúvidas frequentes

Preciso de cadastro para comprar?

Não.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

Qual o prazo de envio do material?

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

Como recebo o material?

Por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o kit.

Quer mais?

Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito Previdenciário), está contido no Combo Mestre em Direito Previdenciário, que está em promoção.

Por fim, além de disponibilizar os materiais com as suas respectivas planilhas de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

AÇÕES DE MASSA

facebook.com/acoesde.massa · instagram.com/acoesdemassa · twitter.com/AcoesDeMassa
WhatsApp Web (44) 9 9105-2861 · acoesdemassa@outlook.com