Previdenciário. Período de graça. Prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991. Cômputo de atividade regida por regime estatutário para atingir 120 contribuições. Possibilidade/impossibilidade
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
OU
Introdução
Na aposentadoria por idade, o que decide a causa quase nunca é a tese em abstrato — é a apuração correta da carência, da qualidade de segurado e de cada vínculo que o CNIS registrou de forma incompleta. Este material foi montado exatamente para essa parte. Traz as peças prontas de cada fase, o requerimento administrativo ao INSS, o recurso ao CRPS e o roteiro de prova — tudo pensado para o caso real, não para o caso de manual.
A planilha apura o tempo de contribuição, a carência exigida e a RMI esperada, com a memória de cálculo pronta para juntar aos autos; e o pedido de tutela busca a implantação imediata do benefício.
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados desde a DER —, cobre o caso inteiro, na sequência em que ele realmente acontece no escritório. A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do segurado em a aposentadoria por idade. Tratamos dos requisitos do benefício, da via administrativa (requerimento ao INSS) e do que é preciso para a ação judicial, quando necessária: fundamentos jurídicos, competência (Justiça Federal ou Juizado Especial), estratégias e eventuais audiências e perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim do caso, mostrando na prática como levantar o tempo de contribuição e a carência do segurado e conduzir o requerimento ou a ação até o resultado.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (CNIS, CTPS, carnês, GPS, processo administrativo e carta de indeferimento), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir a estratégia de prova, peças, argumentos, cálculos e demais documentos necessários para buscar a concessão do benefício.
Roteiro objetivo do caso, fase por fase: o que levantar com o cliente, como qualificar o tempo de contribuição e a carência do segurado, o que pedir no requerimento administrativo, o que esperar da resposta do INSS e como conduzir a ação judicial, se necessária.
Decisões reais e atuais sobre aposentadoria por idade, considerando a Lei 8.213/91 e as regras de transição da EC 103/2019, organizadas por tema, prontas para embasar o requerimento, a inicial e os recursos.
Fase pré-processual
Modelo de requerimento ao INSS pedindo a concessão do benefício, com os requisitos já demonstrados, e a resposta por escrito. Constitui a autarquia em mora e produz prova do pedido e da eventual recusa.
Modelo de recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) contra o indeferimento, com os fundamentos organizados para reverter a decisão antes da via judicial.
Modelo de pedido de justificação administrativa ao INSS, o procedimento próprio para produzir prova formal sobre períodos ou fatos sem documentação suficiente — muitas vezes evita a necessidade de judicializar só para produzir prova.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: CNIS, CTPS, carnês, GPS, processo administrativo e carta de indeferimento e demais documentos que sustentem o pedido.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando como funciona a aposentadoria por idade, o que será feito e quais documentos e testemunhas ele precisa providenciar.
Modelo de rol de testemunhas e roteiro de perguntas voltado a comprovar o tempo de contribuição e a carência do segurado na audiência de instrução ou na justificação administrativa — o que perguntar, na ordem certa, para deixar claro o essencial sem se perder em detalhes que a testemunha não precisa saber.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa dos fatos, a demonstração de o tempo de contribuição e a carência do segurado, os fundamentos (a Lei 8.213/91 e as regras de transição da EC 103/2019), os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar dirigido ao que importa: a probabilidade do direito e o caráter alimentar do benefício, com a fixação de prazo para a concessão do benefício.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal.
Réplica preparada para as defesas de sempre do INSS: falta de carência, perda da qualidade de segurado e vínculos não computados e regularidade do indeferimento administrativo.
Petição indicando as provas a produzir — documental complementar, testemunhal e pericial, quando for o caso — com a justificativa de cada uma, incluindo o rol de testemunhas.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Memoriais reunindo prova documental, testemunhal e pericial na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais e o pedido de reforma.
Contrarrazões ao recurso do INSS contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cumprimento da obrigação, implantação definitiva e cobrança dos atrasados devidos desde a data de entrada do requerimento (DER), via RPV ou precatório, com a memória de cálculo.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF (CNIS e demais documentos), extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: quais dados levantar, o que preencher e em que ordem, para chegar a o tempo de contribuição, a carência e a RMI.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir o requerimento, a inicial e explicar ao cliente o valor esperado.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre aposentadoria por idade, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em aposentadoria por idade: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando se os requisitos estão preenchidos, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Por onde eu começo?
Um passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos devo pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Preciso de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolo a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que vara federal e em qual subseção judiciária? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? Ela deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
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- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
- 💬 Chat online, no canto inferior direito da tela
- 📱 WhatsApp (44) 9 9105-2861 (Vivo — mesmo número da chave Pix) — clique aqui para acesso direto ao WhatsApp Web
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- ☎️ (44) 3253-3549
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Kit (conjunto) de materiais jurídicos para a aposentadoria por idade: carência, perda da qualidade de segurado, idade mínima urbana e rural e as regras de transição da EC 103/2019.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT APOSENTADORIA POR IDADE, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
O que é esta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
Na aposentadoria por idade, o que decide a causa quase nunca é a tese em abstrato — é a apuração correta da carência, da qualidade de segurado e de cada vínculo que o CNIS registrou de forma incompleta. Este material foi montado exatamente para essa parte. Traz as peças prontas de cada fase, o requerimento administrativo ao INSS, o recurso ao CRPS e o roteiro de prova — tudo pensado para o caso real, não para o caso de manual.
A planilha apura o tempo de contribuição, a carência exigida e a RMI esperada, com a memória de cálculo pronta para juntar aos autos; e o pedido de tutela busca a implantação imediata do benefício.
Quem pode entrar com esta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados desde a DER —, cobre o caso inteiro, na sequência em que ele realmente acontece no escritório. A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
Quem confere isso caso a caso é o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto".
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AK) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Com base em que a gente pede esta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados desde a DER —, cobre o caso inteiro, na sequência em que ele realmente acontece no escritório. A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
A fundamentação já vem escrita na peça: N) Modelo de petição inicial — Em formato .doc (Word), pode ser editada, apesar de estar pronta — bastando qualificar o cliente e ajustar ao caso concreto.
E os julgados para sustentá-la estão no F) Conjunto de jurisprudência real e atualizada sobre o tema — Em formato PDF, copiável.
Por onde começo para saber se o meu cliente tem direito a esta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
Antes de assumir o caso, dois itens desta página resolvem essa pergunta.
D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto" — Faz a verificação de documentos previdenciários em geral (CNIS, CTPS, PPP/LTCAT, laudos médicos, carta de concessão, comunicado de decisão, extratos etc.), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável para o seu cliente.
K) Checklist de documentos previdenciários — Relação organizada dos documentos que costumam ser necessários nesse tipo de ação: CNIS, CTPS, PPP/LTCAT, carta de concessão, comunicado de decisão, HISCRE e demais provas — para montar o caso sem esquecer nada.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AK) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Quais documentos eu preciso pedir para o meu cliente, ou buscar pessoalmente, para ajuizar esta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
Relação organizada dos documentos que costumam ser necessários nesse tipo de ação: CNIS, CTPS, PPP/LTCAT, carta de concessão, comunicado de decisão, HISCRE e demais provas — para montar o caso sem esquecer nada.
A lista completa é a do K) Checklist de documentos previdenciários, e o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto" lê esses documentos para você.
Estou com os documentos em mãos. O que eu faço para começar a trabalhar com esta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
A ordem é esta, e as peças estão prontas nesta página:
- G) Requerimento administrativo prévio ao INSS — Modelo em Word, editável, do requerimento a ser protocolado no INSS (Meu INSS) antes da ação. É o pedido prévio que caracteriza o interesse de agir exigido pela Justiça (STF, Tema 350) e delimita o objeto da futura demanda.
- H) Recurso administrativo ao CRPS (Juntas e Câmaras) — Modelo em Word, editável, do recurso às Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para tentar reverter o indeferimento ainda na esfera administrativa.
- I) Mandado de segurança para destravar o processo administrativo — Modelo em Word, editável, do mandado de segurança para os casos em que o INSS extrapola o prazo legal de análise, deixando o processo administrativo parado. Serve para compelir a autarquia a decidir.
- J) Petição para obtenção do processo administrativo (PA) — Modelo em Word, editável, para requerer ao INSS o inteiro teor do processo administrativo (PA) e a carta de indeferimento — documentos que costumam concentrar a prova e os fundamentos da negativa.
- K) Checklist de documentos previdenciários — Relação organizada dos documentos que costumam ser necessários nesse tipo de ação: CNIS, CTPS, PPP/LTCAT, carta de concessão, comunicado de decisão, HISCRE e demais provas — para montar o caso sem esquecer nada.
Só depois vem o processo, começando pelo N) Modelo de petição inicial.
Qual o passo a passo para buscar esta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
É o capítulo que fecha esta página: @ O passo a passo de quem nunca fez esta ação — Um passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos devo pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Preciso de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolo a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que vara federal e em qual subseção judiciária? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? Ela deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
E o roteiro fase a fase, já dentro do processo, é o E) Passo a passo e explicativo da ação.
Como eu faço os cálculos desta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
AB) Planilha de cálculos previdenciários (RMI, tempo de contribuição e atrasados) — O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual dos dados ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos como planilha de cálculos do caso concreto.
AC) Passo a passo dos cálculos — Roteiro específico dos cálculos: quais dados levantar (salários de contribuição, RMI, tempo, DIB/DER), o que preencher e em que ordem, para chegar à conta correta dos valores em discussão e dos atrasados.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AK) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Onde encontro pessoas que precisem desta ação de período de graça, prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991?
AG) Posts para redes sociais — Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores o direito do segurado nesse tipo de ação.
AH) E-book: como conseguir clientes — Recomendado para aprender a encontrar clientes interessados nesse tipo de ação e a estabelecer-se como a melhor opção para eles. Demonstra os caminhos legais para conseguir clientes para esse ajuizamento.
Como eu faço para usar esse material?
Comece pelo @ O passo a passo de quem nunca fez esta ação: ele é o caminho inteiro, do primeiro contato ao protocolo.
Depois, os 39 itens estão divididos em 8 capítulos, na ordem do trabalho: Fase teórica, Fase pré-processual, Fase processual, Cálculos, Redes sociais, Inteligência Artificial - IA, Atualização e Consultoria/Mentoria, Por onde eu começo.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AK) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
