A cegueira, mesmo que monocular, é causa de inexigibilidade de IMPOSTO DE RENDA para a PESSOA FÍSICA.
O Brasil tem grande carga tributária, mas tende a minimizar essa "fome do leão", pelo menos em relação a certas pessoas, como no caso, os portadores de algum tipo de cegueira.
O material veicula a tese de que os valores pagos à titulo de imposto de renda, deverão ser restituídos, e que não se cobre mais o tributo destas pessoas.
Nesse sentido, apresentamos:
A. Modelo de petição inicial de inexigibilidade de imposto de renda - cegueira - visão monocular - Em formato word, ou seja, de fácil edição, bastando qualificar o cliente e ajuizar; Bem fundamentada, com jurisprudências atuais e de acordo com a mais balizada doutrina; Contém a lista dos documentos que devem acompanhar a peça vestibular;
B. Cópia de um processo contendo (em formato pdf):
01 - Petição inicial; 02 - Contestação; 03 - Sentença; 04 - Recurso; 05 - Contra razões; 06 - Voto da Turma Recursal.
Em formato word. Ataca os argumentos que o réu geralmente apresenta na contestação; ajuda sobremaneira no dia-a-dia do escritório.
Em formato word. Ataca os argumentos que o recorrente geralmente apresenta nas suas razões recursais. Ajuda muito no cotidiano.
E. Explicativo da ação e dos cálculos
Em formato pdf. Excelente produto, pois, apresenta de maneira fácil de entender o que se pede na ação. Apresenta os pontos mais importantes da demanda, dando uma visão geral e dinâmica do feito.
F. Planilha de calculos
Em formato excel. Ideal para a apuração do quanto é devido ao autor.
G. Modelo de apelação/recurso inominado
Em formato word, ou seja, de fácil edição, bastando qualificar o cliente e ajuizar; Bem fundamentada, com jurisprudências atuais e de acordo com a mais balizada doutrina (modelo padrão);
H. Modelo de recurso especial
Em formato word, ou seja, de fácil edição, bastando qualificar o cliente e ajuizar; Bem fundamentada, com jurisprudências atuais e de acordo com a mais balizada doutrina (modelo padrão);
I. Contra razões a recurso especial
Em formato word, ou seja, de fácil edição, bastando qualificar o cliente e ajuizar; Bem fundamentada, com jurisprudências atuais e de acordo com a mais balizada doutrina (modelo padrão);
J. Modelo de recurso extraordinário
Em formato word, ou seja, de fácil edição, bastando qualificar o cliente e ajuizar; Bem fundamentada, com jurisprudências atuais e de acordo com a mais balizada doutrina (modelo padrão);
K. Contra razões a recurso extraordinário
Em formato word, ou seja, de fácil edição, bastando qualificar o cliente e ajuizar; Bem fundamentada, com jurisprudências atuais e de acordo com a mais balizada doutrina (modelo padrão);
INVESTIMENTO:
PROMOÇÃO:
- Material completo por R$ 499,99 - PAGAMENTO PARCELADO pelo PAGSEGURO, em até 10 x.
FORMA DE PAGAMENTO:
PARCELADO PELO PAGSEGURO, R$ 499,99.
- Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
- Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
- Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
- Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.
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