B. Planilha de cálculos de revisões previdenciárias. | |
| Planilha de cálculos de revisões previdenciárias. Apura revisão de benefício e quanto é devido ao autor dentro do prazo prescricional. De fácil manipulação. | |
C. Whats App exclusivo para consultoria. | |
 | Whats App exclusivo para consultoria. Será possível tirar dúvidas diretamente com a equipe de criação. Sem limite de vezes, ou tempo, enquanto precisar. |
SE VOCÊ COMPRAR NOS PRÓXIMOS MINUTOS, RECEBERÁ O KIT PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO DE BÔNUS:
 O KIT PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO, com planilha de cálculos previdenciários, modelos, e tudo de mais atual no Direito Previdenciário. |
Contagem regressiva para o fim da promoção
- MERCADO PAGO, que permite parcelamento nos cartões, ou
- PIX e/ou pelas as contas bancárias descritas no nosso site (DOC, TED ou depósito bancário).
ENVIO DO MATERIAL OU DO KIT:
Por email.
PRECISO ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO?
Para pagamentos feitos via PIX ou contas bancárias (TED, DOC ou depósito bancário) sim.
Consequentemente, para pagamentos via MERCADO PAGO não precisa enviar o comprovante porque o próprio sistema enviará o material.
O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX).
Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44 9 9105 2861) e enviar o comprovante pelo Whats App.
Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Envio por email.
PRAZO DE ENVIO DO MATERIAL/KIT:
No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (para pagamento via MERCADO PAGO) ou do recebimento do comprovante PIX.
O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (Whats App e mesmo número da chave PIX).
PRECISO DE CADASTRO NO SITE PARA A COMPRA?
Não.
 |
direito via Whats App Web (44) 9 9105-2861 |
DÚVIDAS?
· Chat online, no canto direito, inferior da tela;
· Whats App (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave PIX). clicando aqui para acesso ao Whats App Web direto para nosso Whats App;
· (44) 3253-3549 telefone fixo;
· (44) 9 9105 2861 (Whats App Web clicando aqui); ou
· (44) 9 9907 2861 (Whats App).
1. Inicial de pensãopor morte rural – esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91
2. Petição Inicial – Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente
3. Réplica – pensão por morte para filha maior inválida – incapacidade ante do óbito – dependência presumida
4. Contrarrazões ao incidente de uniformização – início do prazo decadencial – benefício derivado (pensão por morte)
5. PETIÇÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO QUE DETERMINOU A RESERVA DE 50% DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
6. Inicial – Pensão por morte – PREVI (Banco do Brasil) – Pagamento de parcelas atrasadas – Reconhecimento judicial de dependência econômica
7. Inicial – Pensão por morte – Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
8. Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente
9. Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
10. Recurso administrativo – Pensão por morte – retroação da DIB para a data do óbito – menor absolutamente incapaz
11. Requerimento administrativo – Pensão por morte – Separação judicial – Reconciliação – União Estável – Companheira – Comprovação da qualidade de dependente
12. Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER
13. Manifestação. Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa
14. Inicial de revisão de pensão por morte mediante revisão da RMI do benefício originário – afastamento da decadência – atividade especial
15. Pensão por morte – filha invalida- invalidez após os 21 anos
16. Petição – Desnecessidade de dilação probatória – Pedido de Procedência – IPERGS – MARIDO
17. Recurso – Incidente de Uniformização – TRU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
18. Petição Inicial de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE MÃE – FILHO MAIOR INVÁLIDO – INCAPACIDADE EM MOMENTO ANTERIOR AO ÓBITO DA SEGURADA INSTITUIDORA
19. INICIAL – PENSÃO POR MORTE ANTERIOR A 1971, UM SALÁRIO MÍNIMO, DESDE 87
20. Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.
21. INICIAL – PENSÃO POR MORTE – 21 – DATA RETROATIVA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
22. Petição Inicial – Pensão por morte – Filho Maior Inválido – Invalidez após maioridade
23. Pensão por morte. Manifestação. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial
24. Inicial – Revisão – Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes – Pensão por morte – Súmula 02/TRF4
25. PETIÇÃO INICIAL DE PENSÃO POR MORTE PARA MARIDO – IPERGS
26. Petição Inicial – Pensão por morte de companheiro – Cotejo primário
27. Modelo de Contestação – Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira – Inexistência de Dependência Financeira – Litigância de Má-Fé
28. CONTRARRAZÕES – TJ APELAÇÃO – MARIDO IPERGS
29. Réplica – Pensão por morte – PREVI (Banco do Brasil) – retroação da data de início do benefício – dependência reconhecida pela Justiça Federal
30. Petição Inicial de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO – SEGURADO ESPECIAL – PESCADOR ARTESANAL – ÓBITO DO SEGURADO EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 664-2014
31. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL – PENSÃO FILHO INVÁLIDO
32. Requerimento – pensão por morte de filho inválido
33. Petição inicial de pensão por morte para ex-companheira pensionista – IPERGS
34. Petição inicial – Pensão por morte – Óbito da avó – Dependente menor sob guarda – Estatuto da Criança e do Adolescente
35. PEDIDO REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO – TRU – FILHO MAIOR INVÁLIDO
36. Requerimento – pensão por morte antes do Funrural
37. INICIAL – PENSÃO POR MORTE DE FILHO – 21 – AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
38. CONTESTAÇÃO – PENSÃO POR MORTE DE EX ESPOSA
39. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE – HABILITAÇÃO DE CÔNJUGE E FILHO MENOR COMO DEPENDENTES
40. Recurso – Pensão por Morte – falecido recebia benefício acidentário – competência da Justiça Federal
41. Petição Inicial de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO – ÓBITO DO SEGURADO EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 664-2014
42. Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada
43. Petição Inicial – Pensão por Morte antecedida de Amparo Invalidez Rural
44. Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014
45. Petição Inicial – Pensão por morte – companheira – viúva entre 21 e 26 anos – cotejo primário
46. Embargos de Declaração – Conflito de competência – Pensão por morte – De cujus recebia benefício acidentário – competência Justiça Federal
47. Petição Inicial de Pensão Por Morte – MP 664 – Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz
48. Requerimento – pensão por morte para mãe 3
49. Petição Inicial de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO – ÓBITO DO SEGURADO EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 664-2014
50. Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.
51. Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu
52. Requerimento administrativo – Pensão por morte – Qualidade de segurado do de cujus – Desemprego
53. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE
54. Requerimento – pensão por morte de companheira
55. Modelo de Recurso de Apelação – Pensão por Morte – Segurado Especial Rural – RMI fixada em 30% – art. 6º da LC 11/71
56. Inicial – Revisão – Súmula 260/TFR – Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença
57. Petição inicial – Pensão por morte – Filho maior inválido – Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor
58. Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
59. Inicial – Revisão – Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição
60. Requerimento administrativo – Pensão por morte filho inválido – Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito – Presunção de dependência econômica
61. Inicial – Revisão do IRSM de Fevereiro de 1994 – Pensão por Morte – Decadência – Inocorrência
62. Pensão por morte – Incidente de uniformização TNU – União Estável – Ausência de prova material – Súmula 63 TNU
63. Requerimento – pensão por morte e pedido anteiror de aposentadoria por idade
64. Modelo de Recurso Inominado – Pensão Por Morte do Filho – Alegada Inexistência de Dependência Econômica
65. PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRA – IPERGS
66. Requerimento – Pensão por morte para mãe 2
67. Modelo de Pensão Por Morte Ao Menor Sob Guarda Provisória do de cujus
68. Requerimento – pensão por morte para mãe
69. INICIAL – PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO UNIÃO ESTÁVEL – 21
70. INICIAL – PENSÃO E APOSENTADORIA 2
71. Modelo Novo – IPERGS – Pensão por Morte ao Esposo – Dois Requerimentos Administrativos – Desídia do Agente Público – Negativa de Protocolo do Primeiro Requerimento – Pedido de Danos Morais
72. Recurso administrativo – Pensão por morte – Óbito do filho – Dependência econômica genitora
73. Pensão por morte – qualidade de segurado – direito adquirido a aposentadoria
74. Petição inicial – Pensão por morte – Qualidade de segurada da falecida – Contribuinte individual – Desemprego – Extensão do período de graça
75. INICIAL – PENSÃO E APOSENTADORIA
76. Manifestação – Pensão por morte – inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido – suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar
77. Incidente de uniformização (TNU) – Pensão por morte – união estável – desnecessidade de início de prova material – súmula 63
78. Alvará judicial – levantamento de resíduos junto ao INSS – único herdeiro – de cujus não deixou bens a inventariar
79. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO – PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMPROVAR UNIÃO ESTÁVEL – PROVA DOCUMENTAL PREJUDICADA
80. Inicial – Pensão por morte – não recolhimento de contribuições – obrigação do empregador – anotação na CTPS
81. Requerimento administrativo de Pensão por morte – teoria da aposentadoria post mortem
82. CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO – PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO
83. INICIAL – Pensão por morte de cônjuge – 24m de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual
84. Incidente de uniformização TNU – Pensão por morte – Qualidade de dependente – Divórcio – Súmula 336 STJ
85. Pensão Por Morte em Decorrência de União Homoafetiva
86. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO TRIBUNAL
87. Inicial – Revisão – benefício originário concedido no Buraco verde – Pensão por morte – decadência – inocorrência
88. Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
89. Petição Inicial de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE – UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
90. PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO – TNU – FILHO MAIOR INVÁLIDO
91. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – ESTADUAL
92. Defesa administrativa – Pensão por morte temporária – Regime próprio – Lei 3.373/58 – Filha solteira – Dependência econômica – Cumprimento dos requisitos
93. Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade rural cumulada com pensão
94. Mandado de segurança – Pensão Civil – Lei 3.373/58 – Filha maior solteira e não ocupante de cargo público -Decadência do direito de cancelamento do benefício – Direito adquirido
95. Modelo de Petição Inicial – Pedido de Expedição de Alvará Judicial – Retirada de Valores de Conta Corrente à Companheira Beneficiária de Pensão Por Morte
96. Requerimento administrativo – Pensão por morte – Qualidade de segurado – Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário – Provas de processo anterior
97. Manifestação – Pensão por morte – União estável entre idosos – desnecessidade de coabilitação – presença do affectio maritalis
98. Requerimento – Pensão por Morte de companheira trabalhador rural (com união estável)
99. Petição Inicial – Concessão de pensão por morte para companheira – indeferimento por falta de provas
100. Exigência administrativa – não recolhimento de contribuições como empregada doméstica
101. Modelo de Recurso Inominado – Pensão Por Morte à Filho Inválido – Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial
102. Recurso – Pensão por Morte – utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado
103. Pensão por morte de cônjuge ou auxílio doença indenizatório
104. Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais
105. Requerimento – pensão por morte de companheira 2
106. Requerimento administrativo de pensão por morte de companheiro
107. Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça
108. MANIFESTAÇÃO – MEMORIAIS
109. Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizada.
110. Modelo de Requerimento Administrativo de Pensão Por Morte ao Menor em Razão do Falecimento do Guardião
111. PETIÇÃO INICIAL. CESSAÇÃO DE DESCONTOS. COMPLEMENTO NEGATIVO. DESCONTOS INDEVIDOS. BOA-FÉ.
112. NOVO CPC – Petição de habilitação de sucessores
113. Modelo de Recurso Inominado – Pensão por Morte – União Estável Reconhecida como Concubinato
114. Manifestação – pensão por morte – justificação administrativa – presença de apenas duas testemunhas
115. Cumprimento de exigência administrativa – Pensão por morte – Prova do desemprego da falecida – Contribuinte individual – Justificação administrativa
116. CONTRARRAZÕES – TNU – filho maior inválido
117. Incidente de uniformização – Dano moral in re ipsa – responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício
118. Recurso inominado – Pensão por morte – Qualidade de segurado – Facultativo baixa renda
119. MANIFSTAÇÃO – RURAL – INFBEN INDICANDO MARIDO APOSENTADO E PENSÃO – 2 SALÁRIOS
120. RECURSO INOMINADO – PENSÃO POR MORTE – CONCUBINA E VIÚVA PENSIONISTA
121. Contrarrazões. Incidente Nacional de Uniformização. Possibilidade de cumulação de pensão de seringueiro -art. 54 ADCT- com outros benefícios previdenciários. Matéria já pacificada pela TNU
122. CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO. DECADÊNCIA – ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. ATUALIZAÇÃO PELO INPC
123. Contrato de honorários para processo administrativo
124. Contrarrazões – auxílio-doença – contribuinte baixa renda – complementação de contribuições – INSS discute fato já precluso – litigância de má-fé
125. Modelo de Ação de Tutela Para Fins de Representação em Requerimento de Benefício Previdenciário
126. Contrarrazões – Falta de interesse recursal – emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial – imprescritibilidade do direito previdenciário
127. Petição Inicial de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – PRORROGAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO PELO DESEMPREGO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
128. Petição Inicial de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VERTIDAS NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
129. Recurso – auxílio-reclusão – fuga – nova análise dos requisitos – renda zero quando do novo recolhimento
130. Petição inicial de cessação de descontos – valores recebidos indevidamente de boa-fé
131. Manifestação – embargos de declaração – auxílio-reclusão – conversão em diligência – reanálise dos requisitos após fuga do segurado da prisão – desemprego
132. Inicial – Revisão – benefício concedido no Buraco Negro – art. 144 da Lei 8.213/91
133. Inicial – Auxílio-doença – INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade – tutela de evidência liminar
134. Novo CPC – Inicial e revisão do limitador teto
135. Réplica – Restabelecimento auxílio-doença acidentário – Súmula 72 TNU – Termo inicial
136. NOVO CPC – Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade – prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses – interrupção do período de graça por gozo de benefício
137. Recurso Extraordinário – Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial
138. Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Menor sob guarda. Dependente para fins previdenciários. Fundamento na Constituição Federal e no ECA
139. INICIAL – REESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA
140. Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes
141. RECURSO INOMINADO – AUXÍLIO ACIDENTE – CARÊNCIA QUALIDADE DE SEGURADO LIMITAÇÃO PROFISSIONAL
142. Novo CPC – Agravo de Instrumento contra decisão que indefere tutela provisória de evidência
143. CONTRARRAZÕES – TJRS APELAÇÃO – DESCONTOS
144. Petição Inicial – Revisão de benefício por incapacidade – Art. 29, II da lei 8.213/91 – Interrupção de prescrição por ACP
145. Ação rescisória – Aposentadoria por idade rural – acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido
146. Petição inicial de aposentadoria por idade rural – autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91
147. Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé
148. Petição Inicial – Auxílio-doença indenizado com dispensa de carência por gestação de risco
149. Embargos de declaração – Omissão – Jurisprudência uniformizada – Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório
150. Contrarrazões- recurso inominado – tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS
151. Modelo de Recurso Inominado – Aposentadoria Por Idade – Revisão – Falta de Interesse de Agir – Inexistência de Requerimento Administrativo
152. PETIÇÃO INICIAL DE REVISÃO DE BENEFÍCIO POR CORREÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO
153. Contrarrazões – auxílio-reclusão – desemprego no momento da reclusão
154. Petição inicial – Auxílio-doença – Desemprego em virtude da doença – prorrogação da qualidade de segurado – art. 15, §2º, Lei 8.213/91
155. Réplica. Restabelecimento de auxílio-acidentário. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial. Critérios de correção monetária e juros diferidos para a fase de execução
156. RÉPLICA – RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – COBRANÇA INDEVIDA DOS VALORES RECEBIDOS – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – BOA-FÉ
157. Réplica – Competência estadual – Auxílio-doença acidentário – Suposto exercício de outra atividade laboral – Fixação da DIB – Juros
158. Réplica – auxílio-acidente – irrelevância da reabilitação profissional para concessão – laudo anterior produzido em processo trabalhista
159. Contrarrazões – Auxílio-acidente – Lesão mínima – aplicação do art. 932 do CPC
160. CONTRARRAZÕES – STF REXT – art. 34 da 10.741 aplicado à 20 § 3 da LOAS
161. Requerimento administrativo – Aposentadoria por Idade – Averbação de tempo laborado no Japão – Acordo Internacional
162. REVISÃO DA MELHOR DIB – Petição Inicial
163. Modelo de Recurso Inominado – Benefício Por Incapacidade – Comprovação de Desemprego – Coisa Julgada – Petição 7.115PR/STJ
164. Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 – DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
165. Novo CPC – Revisão da Melhor DIB – Recurso Inominado
166. Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro
167. Requerimento administrativo – Aposentadoria por idade rural – Feminino – Documentos em nome do companheiro da Segurada – União estável reconhecida
168. Recurso administrativo. Recurso especial CRSS. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida. Ausência de reconhecimento da atividade especial. Eletricidade. Não incidência do fator previdenciário
169. Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.
170. Réplica – Auxílio-acidente – Interesse de agir – Requerimento administrativo – Prescrição do fundo de direito – Termo inicial
171. Petição inicial – Auxílio-reclusão – Qualidade de segurado – Suspeita de fraude no vínculo empregatício – Dependente filha menor
172. Recurso inominado – correção monetária após modulação dos efeitos da ADI 4.357 – afastamento da TR
173. Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado – Período de Vínculo Empregatício Não Reconhecido Pelo INSS – Recolhimento Previdenciário de Responsabilidade do Empregador
174. Inicial de ação declaratória de inexistência de débito – irrepetibilidade – tutela antecipada posteriormente revogada
175. ANÁLISE DE APOSENTADORIA COMPLETA COM 46
176. Petição Inicial – Benefício por incapacidade com dispensa de carência por doença (nefropatia grave)
177. Apelação em embargos a execução – correção monetária pelo INPC – coisa julgada inconstitucional
178. Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição – exercente de cargo eletivo – recolhimento das contribuições previdenciárias comprovado – a partir da Lei 10.887.04 segurado obrigatório da Previdência Social
179. Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.
180. Contrarrazões à apelação – vínculos como empregado rural comprovados – princípio da eventualidade – a ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito
181. Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II – não ocorrência de decadência e prescrição – declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos
182. Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso
183. Recurso Especial de Acórdão que Julgou Indevidamente Conflito de Competência em Acidente de Trabalho e Afrontou Critérios de Utilização e Valoração de Provas
184. RECURSO INOMINADO DE REVISÃO DE 4,07% PROPORCIONALIDADE DE REAJUSTES
185. Revisão para RMI na data que garanta o benefício mais vantajoso c/c inclusão de tempo em gozo de benefício por incapacidade
186. Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.
187. Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem recíproca. Certidão de Tempo de Contribuição
188. Inicial – auxílio-reclusão – segurado desempregado quando da reclusão – com pedido liminar
189. NOVO CPC – Inicial de concessão de majoração de 25% de aposentadoria – Princípio da Isonomia – Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição
190. RECURSO INOMINADO – AUXÍLIO DOENÇA – 31 – DATA DE CONCESSÃO EM DATA RETROATIVA
191. Contrarrazões – aposentadoria por invalidez – desemprego – ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente – impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau
192. Inicial de declaração de inexistência de débito – tutela antecipada revogada – danos morais – irrepetibilidade – descontos indevidos
193. Petição Inicial de MAJORAÇÃO DE 25% EM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – NOVO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA TNU
194. Agravo nos autos – Incidente regional de uniformização à TRU4 – Majoração de 25% em aposentadoria por idade – Novo entendimento adotado pela TNU
195. Requerimento Administrativo de Majoração de 25% de APOSENTADORIA (que não seja por invalidez) – precedente da TNU
196. CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO. ATUALIZAÇÃO PELO INPC E JUROS DE 1%
197. Recurso inominado – Benefício por incapacidade – Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado – Período de graça
198. Recurso Inominado – Revisão de auxilio doença – exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição – inconstitucionalidade da MP 664/14
199. Inicial – revisão de auxílio doença – exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição – inconstitucionalidade da MP 664/14
200. Modelo de Recurso Inominado – Não Comprovação da Qualidade de Segurado – Sentença Amparada em Presunções
201. INICIAL – DESAPOSENTAÇÃO – DIB EM 2007 – FEMININO – 30 ANOS
202. INICIAL – DESAPOSENTAÇÃO – DIB EM 2007 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
203. INICIAL – DESAPOSENTAÇÃO – DIB EM 1997 – ACRÉSCIMO DE 14 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO
204. INICIAL – DESAPOSENTAÇÃO – DIB EM 2007 – 35 ANOS – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
205. INICIAL – DESAPOSENTAÇÃO – DIB EM 1992 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
206. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista
207. Defesa administrativa – INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado – Erro administrativo
208. Recurso inominado – majoração de 25% em aposentadoria por tempo de contribuição – precedente da TNU
209. Incidente de Uniformização Nacional – Majoração de 25% em aposentadoria por idade
210. INCIDENTE NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL – MAJORAÇÃO DE 25 EM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
211. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA NACIONAL – Interesse de processual por falta de prévio requerimento administrativo de revisão – Decisão paradigma do STJ
212. Inicial de aposentadoria por idade rural – idade antes da Lei 8.213/91 – feminino
213. RECURSO INOMINADO DE PAGAMENTO IMEDIATO – INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELO MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21/DIRBEN/PFEINSS
214. Modelo de Petição Inicial de Auxílio-Reclusão – Instituidor em Situação de Desemprego – Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99
215. Contrarrazões a apelação – exposição à eletricidade comprovada – empresas do ramo de telecomunicações – aposentadoria especial
216. Inicial de revisão de auxílio doença pelo art. 29, II, da Lei 8.213/91 afastando decadência e prescrição
217. Contrarrazões a Pedido de Unformização Nacional – Irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
218. Pedido de Uniformização Nacional – juros de 1% e correção monetária pelo INPC
219. Recurso Inominado so bre prescrição em revisão do art 29, II – pagamento imediato dos atrasados
220. Contrarrazões a Recurso Inominado – Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do “Buraco Negro”
221. NOVA PETIÇÃO INICIAL DE PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES ATRASADOS REFERENTE REVISÃO DO ART.29,II, DA LEI 8.213/91
222. Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa
223. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA
224. PETIÇÃO INICIAL – PAGAMENTO IMEDIATO – ARTIGO 29, II, DA LEI 8,213/91 – ATRASADOS DESDE 15/04/2005
225. RECURSO INOMINADO DE PAGAMENTO IMEDIATO DA REVISÃO DO ART. 29, II, DA LEI 8.213/91- DECADÊNCIA
226. Novo CPC – Pagamento imediato dos valores atrasados referentes à revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91 – não ocorrência de prescrição
227. Benefício Assistencial – LOAS – Manifestação – Óbito da autora – Suspensão do processo – Parcelas atrasadas
228. Novo CPC – Inicial de revisão para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes
229. Inicial – Revisão do primeiro reajuste – art. 21, §3º da Lei 8.213/91 – Decadência – Inocorrência
