01 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no
salário de contribuição;
02 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no
salário de contribuição;
03 - Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce
atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ;
04 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
05 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade
rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova
da atividade rural;
06 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
07 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Períodos de atividade especial já reconhecidos em processo
administrativo anterior;
08 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86_96;
09 - Recurso inominado. Salário-maternidade. Segurada
especial. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova
material;
10 - Requerimento administrativo. Salário-maternidade.
Nascimento de filho natimorto. Parto após o sexto mês de gestação;
11 - Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória
não obsta o reconhecimento do benefício;
12 - Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada
especial;
13 - Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce
atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ;
14 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
15 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
16 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
17 - Recurso Inominado. Salário-maternidade. Segurada
especial. Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza atividade rural;
18 - Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento
de vínculo empregatício;
19 - Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial;
20 - Petição inicial. Salário-maternidade. Necessidade de
comprovação de vínculo empregatício sem anotação na CTPS;
21- Petição inicial. Salário-maternidade. Possibilidade de
prorrogação nos termos da Lei 11.770_2008. Empresa cadastrada em programa do
governo;
22 - Requerimento administrativo. Salário-maternidade;
23 - Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade
do prazo decadencial previsto pela MP 871_2019. Nascimento anterior à edição da
MP;
24 - Petição Inicial - Auxílio-doença indenizado até início
de salário-maternidade - dispensa de carência por gestação de risco;
25 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Períodos de atividade especial já reconhecidos em processo
administrativo anterior;
26 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86_96;
27 - Petição Inicial. Aposentadoria Especial.
Cirurgiã-dentista. Cômputo de salário-maternidade como tempo especial;
28 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial
anterior - Coisa julgada;
29 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por
categoria profissional;
30 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no
salário de contribuição;
31 - Petição inicial de concessão de salário-maternidade -
segurada especial;
32 - Petição inicial de concessão de salário-maternidade -
contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora;
33 - Inicial de concessão de salário-maternidade -
Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária sem justa causa;
34- Inicial - concessão de salário-maternidade -
reconhecimento de vínculo empregatício;
35 - Inicial de Concessão de Salário Maternidade - Demissão
em período de estabilidade trabalhista;
36 - Petição Inicial - concessão de salário-maternidade -
contribuinte individual;
37 - Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de
contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de
ônibus. Categoria profissional
38 - Recurso administrativo - Aposentadoria por idade -
Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual;
39 - Requerimento administrativo de concessão de
salário-maternidade - SEGURADA ESPECIAL;
40 - Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego
involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício;
41 - CONTRARRAZÕES de Recurso Inominado de Salário
Maternidade.
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B. Modelo de réplica - impugnação a contestação. | |
B. Modelo de réplica - impugnação a contestação (MODELO PADRÃO) modelo que visa rebater os argumentos do réu dispostos em contestação; | |
C. Modelo de apelação/recurso inominado. | |
C. Modelo de apelação/recurso inominado (MODELO PADRÃO) modelo de recurso contra sentença desfavorável; | |
D. Modelo de contra razões de apelação/recurso inominado. | |
D. Modelo de contra razões de apelação/recurso inominado (MODELO PADRÃO) modelo que visa rebater os argumentos do recorrido; | |
E. Modelo de recurso especial: | |
E. Modelo de recurso especial (MODELO PADRÃO) - modelo de recurso para o STJ demonstrando que o entendimento daquele Tribunal é o mesmo que o autor defende desde a petição inicial; | |
F. Modelo de contra razões ao recurso especial. | |
F. Modelo de contra razões ao recurso especial (MODELO PADRÃO) - modelo que visa rebater os argumentos dos recorrentes e demonstrar que a posição do autor é a mesma pregada pelo STJ. | |
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