01 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes
da Emenda Constitucional 103_2019;
02 - Revisão Previdenciária. Recurso administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo
empregador. Auxílio-doença intercalado;
03 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
04 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
05 - Revisão Previdenciária. Ação Previdenciária De
Concessão De Aposentadoria Por Idade;
06 - Revisão Previdenciária. Recurso ordinário.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de
aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos;
07 - Revisão Previdenciária. Recurso especial. Revisão da
Vida Toda. Tema 999, STJ;
08 - Revisão Previdenciária. Contrarrazões ao Recurso
Extraordinário. Revisão da vida toda. Tema 999_STJ. Ausência de Repercussão
Geral;
09 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha;
10 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Auxílio-doença por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição
anteriores à 07_1994;
11 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC;
12 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Revisão. Aposentadoria Tempo Contribuição. Salários de período em
auxílio-doença não foram considerados no cálculo da RMI;
13 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Auxílio-acidente por acidente de trabalho. Inclusão de salários de
contribuição anteriores à 07_1994;
14 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-acidente. Inclusão de salários
de contribuição anteriores à 07_1994;
15 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários
de contribuição anteriores à 07_1994;
16 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Pensão por
morte. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à
07_1994;
17 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Conversão de
aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão
de tempo especial em comum. Vigilante;
18 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial.
Lavador. Enquadramento por categoria profissional;
19 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Pensão por
morte. Revisão da vida toda. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado.
Inclusão de salários anteriores à 07_94;
20 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à
07_1994;
21 - Revisão Previdenciária. Recurso Ordinário.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Motorista de ônibus
por enquadramento. Frentista, exposição a benzeno;
22 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Aposentadoria
por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;
23 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro.
Contribuinte individual. Sócio da empresa;
24 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial.
Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa;
25 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial.
Carreteiro (motorista de caminhão);
26 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Conversão de
Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira;
27 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Conversão de
Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista;
28 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Conversão de
Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico;
29 - Revisão Previdenciária. Recurso administrativo -
Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador -
Contribuições como individual;
30 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Ambiente
hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos;
31 - Revisão Previdenciária. Recurso administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo
empregador. Auxílio-doença intercalado;
32 - Revisão Previdenciária. Réplica. Revisão da Vida Toda.
Tema 999, STJ;
33 - Revisão Previdenciária. Réplica. Revisão da vida toda
ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 999, STJ;
34 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
35 - Revisão Previdenciária. Requerimento Administrativo -
Revisão de Benefício Assistencial ao Idoso - Pagamentos - Retroação à data do
Agendamento;
36 - Revisão Previdenciária. Inicial - Revisão - Súmula
260_TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente
de auxílio-doença;
37 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
38 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Inclusão de
salários de contribuição anteriores à 07_1994;
39 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão
salários contribuição anteriores à 07_1994;
40 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes
da Emenda Constitucional 103_2019;
41 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição
anteriores à 07_1994;
42 - Revisão Previdenciária. Recurso ordinário.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de
aposentadoria invalidez intercalado com recolhimentos;
43 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha;
44 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade
especial. Afasta decadência;
45 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista.
Atividade especial. Afasta decadência;
46 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários período
auxílio-doença não considerados cálculo RMI;
47 - Revisão Previdenciária. Inicial de revisão de
aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuição;
48 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Conversão de
aposentadoria idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de
tempo especial em comum. Vigilante;
49 - Revisão Previdenciária. Requerimento de revisão do ato
de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS -
Cumprimento de exigências;
50 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Conversão de aposentadoria por tempo contribuição em aposentadoria especial.
Lavador. Enquadramento categoria profissional;
51 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Ação de
cobrança. Valores atrasados decorrentes de revisão de aposentadoria. Efeitos
financeiros desde a DIB;
52 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de
contribuição;
53 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro.
Contribuinte individual. Sócio da empresa;
54 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial.
Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa;
55 - Revisão Previdenciária. Recurso administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo
empregador. Auxílio-doença intercalado;
56 - Revisão Previdenciária. Inicial - Revisão - Súmula
260_TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente
de auxílio-doença;
57 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
58 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Aposentadoria
por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;
59 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Conversão de
Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira;
60 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
61 - Revisão Previdenciária. Inicial - pensão por morte -
revisão - tetos das ECs 20_1998 e 41_2003 - teto limitador;
62 - Revisão Previdenciária. Inicial de restabelecimento de
aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino;
63 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade
especial. Afasta decadência;
64 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista.
Atividade especial. Afasta decadência;
65 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Conversão de
Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista;
66 - Revisão Previdenciária. Contrarrazões. Recurso
Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo
decadencial de revisão de benefício de pensão por morte;
67 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Conversão de
Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico;
68 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
69 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria do Professor. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes;
70 - Revisão Previdenciária. Petição inicial - concessão de
aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
71 - Revisão Previdenciária. Inicial de revisão de pensão
por morte mediante revisão da RMI do benefício originário - afastamento da
decadência - atividade especial;
72 - Revisão Previdenciária. Inicial - Revisão - Aplicação
da variação da ORTN_OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão
por morte - Súmula 02_TRF4;
73 - Revisão Previdenciária. Inicial - Revisão do IRSM de
Fevereiro de 1994 - Pensão por Morte - Decadência – Inocorrência;
74 - Revisão Previdenciária. Recurso de apelação.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de
Poliomielite. Aplicação do método FUZZY;
75 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
76 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei
8.213_91. Revisão da vida toda;
77 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei
8.213_91. Revisão da vida toda;
78 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art.
29, I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
79 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professora. Regra de pontos. Cálculo segundo art.
29, I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
80 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários
de contribuição anteriores à 07_1994;
81 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Pensão por
morte. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à
07_1994;
82 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Pensão por
morte. Revisão da vida toda. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado.
Inclusão de salários anteriores à 07_1994;
83 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de
contribuição;
84 - Revisão Previdenciária. Contrarrazões ao recurso
inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência;
85 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Ambiente
hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos;
86 - Revisão Previdenciária. Contrarrazões ao recurso
inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência;
87 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de
salários de contribuição anteriores à 07_1994;
88 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos 86_96. Cálculo
segundo art. 29, I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
89 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213_91. Revisão
da vida toda;
90 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29,
I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
91 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição
anteriores à 07_1994;
92 - Revisão Previdenciária. Recurso de apelação.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de
Poliomielite. Aplicação do método FUZZY;
93 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
94 - Revisão Previdenciária. Recurso ordinário.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de
aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos;
95 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei
8.213_91. Revisão da vida toda;
96 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei
8.213_91. Revisão da vida toda;
97 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta
incidência do fator previdenciário;
98 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art.
29, I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
99 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição de professora. Regra de pontos. Cálculo segundo art.
29, I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
100 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Auxílio-doença por acidente de trabalho. Inclusão de salários de
contribuição anteriores à 07_1994;
101 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Auxílio-acidente por acidente de trabalho. Inclusão de salários de
contribuição anteriores à 07_1994;
102 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano constante em
NIT com informações cadastrais incompletas;
103 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Inclusão de
salários de contribuição anteriores à 07_1994;
104 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
especial. Cálculo segundo o art. 29, II, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
105 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07_1994;
106 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria especial. Inclusão de
salários de contribuição anteriores à 07_1994;
107 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente
sindical;
108 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de
salários de contribuição anteriores à 07_1994;
109 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha;
110 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes;
111 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão
de salários de contribuição anteriores à 07_1994;
112 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-acidente. Inclusão de salários
de contribuição anteriores à 07_1994;
113 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em
auxílio-doença não foram considerados no cálculo da RMI;
114 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Conversão de
aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão
de tempo especial em comum. Vigilante;
115 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Inclusão
de salários de contribuição anteriores à 07_1994;
116 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por idade. Conversão de tempo especial em comum para aplicação do
fator previdenciário positivo;
117 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição
anteriores à 07_1994;
118 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à
07_1994;
119 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição
anteriores à 07_1994;
120 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei
8.213_91. Revisão da vida toda;
121 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos 86_96. Cálculo
segundo art. 29, I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
122 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213_91. Revisão
da vida toda;
123 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por Idade. Tutela de urgência em caráter liminar. INSS indeferiu benefício
antes de o RPPS emitir a CTC. Contagem recíproca;
124 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria especial. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213_91. Revisão da
vida toda;
125 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo.
Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29,
I, da Lei 8.213_91. Revisão da vida toda;
126 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de salários de
contribuição anteriores à 07_1994;
127 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Revisão.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição.
Valores não considerados no ato de concessão;
128 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição
anteriores à 07_1994;
129 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão da
vida toda. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à
07_1994;
130 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial.
Lavador. Enquadramento por categoria profissional;
131 - Revisão Previdenciária. Recurso administrativo.
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Realização de perícia médica
e funcional;
132 - Revisão Previdenciária. Recurso ordinário.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de
aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos;
133 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Revisão.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso.
Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual;
134 - Revisão Previdenciária. Inicial - Revisão - benefício
originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência –
inocorrência;
135 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta
incidência do fator previdenciário;
136 - Revisão Previdenciária. Cumprimento de sentença. Ação
Civil Pública 2003.71.00.065522-8_RS. Revisão do IRSM;
137 - Revisão Previdenciária. Requerimento administrativo -
Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664_2014;
138 - Revisão Previdenciária. Agravo de instrumento.
Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após
negar dilação do prazo para apresentação de CTC;
139 - Revisão Previdenciária. Réplica. Revisão de
Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em
reclamatória trabalhista;
140 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Aposentadoria
por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;
141 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição. Enfermeira. Conversão de tempo especial em comum.
Afasta fator previdenciário. Regra dos pontos;
142 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Conversão de
Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira;
143 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Aposentadoria
por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano constante em
NIT com informações cadastrais incompletas;
144 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão de
aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço
especial. Retroatividade dos efeitos financeiros;
145 - Revisão Previdenciária. Recurso de Apelação.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum.
Retroação dos efeitos financeiros;
146 - Revisão Previdenciária. Inicial - revisão de benefício
concedido durante o buraco negro - adequação aos limites teto das emendas
constitucionais nº 20_1998 e 41_2003;
147 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Revisão.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico;
148 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Conversão de
Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista;
149 - Revisão Previdenciária. Petição Inicial. Aposentadoria
por Tempo de Contribuição. Revisão fática. Atividade especial. Vigilante;
150 - Revisão Previdenciária. Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico;
151 - Recurso inominado buraco verde.
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1. INICIAL – REVISÃO ELETRICIDADE
4. INICIAL – REVISÃO VIGILANTE
5. RECURSO INOMINADO DE PAGAMENTO
IMEDIATO DA REVISÃO DO ART. 29, II, DA LEI 8.213/91- DECADÊNCIA
7. RECURSO INOMINADO. PAGAMENTO
IMEDIATO.REVISÃO DO ART. 29,II.
11. Revisão de pensão por morte
concedida na vigência da MP 664/2014
12. PETIÇÃO INICIAL DE REVISÃO DE
BENEFÍCIO POR CORREÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO
14. INICIAL – REVISÃO ELETRICIDADE
15. REVISÃO DA MELHOR DIB – Petição
Inicial
17. Inicial – Revisão – benefício
concedido no Buraco Negro – art. 144 da Lei 8.213/91
22. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO –
PAGAMENTO IMEDIATO – REVISÃO DO ARTIGO 29 II
23. Manifestação após contestação. Pagamento imediato.
28. INICIAL – REVISÃO COM TEXTO DA
DECADÊNCIA
29. REVISÃO do limitador TETO –
Petição Inicial
30. Recurso Inominado so bre
prescrição em revisão do art 29, II – pagamento imediato dos atrasados
31. Inicial – revisão para inclusão
do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição
33. Inicial – Revisão – Inclusão do
13º salário e adicional de férias no salário de contribuição
35. Inicial – Revisão do IRSM de
Fevereiro de 1994 – Pensão por Morte – Decadência – Inocorrência
39. Recurso Inominado em Ação de
Pagamento Imediato – art. 29, II – Prescrição e Juros
41. CONTRARRAZÕES em Ação de
pagamento Imediato – art. 29, II – Interesse Processual
42. Inicial de auxílio-acidente –
auxílio doença cessado há mais de 10 anos
44. Novo CPC – Agravo de
Instrumento contra decisão que indefere tutela provisória de evidência
45. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE
REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL
47. Inicial de revisão de benefício
com atividades concomitantes
52. RECURSO EXTRAORDINÁRIO –
MAJORAÇÃO DE 25% EM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
53. Petição inicial da ação de
revisão do FGTS com planilha de cálculo – TR x INPC / IPCA
57. Contrarrazões – pagamento
imediato – prescrição – correção monetária
59. Revisão de aposentadoria para
inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista
60. Novo CPC – Revisão da Melhor
DIB – Recurso Inominado
61. Novo CPC – Inicial e revisão do
limitador teto
63. INICIAL – REVISÃO –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – AVERBAÇÃO DE CONTTRATO DE TRABALHO
64. INICIAL – REVISÃO DE RMI COM
CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM ESPECIAL
65. INICIAL – REVISÃO DE RMI COM
RECONHECIMENTO DE TEMPO
67. Inicial de revisão de
aposentadoria com reconhecimento de tempo especial – eletricidade
68. Inicial – revisão –
reconhecimento de tempo rural – pai com contribuições urbanas
70. Recurso Inominado de Sentença
Improcedente – Revisão do limitador teto após coeficiente
71. RECURSO INOMINADO DE REVISÃO DE
4,07% PROPORCIONALIDADE DE REAJUSTES
72. Contrarrazões a recurso
inominado – revisão da vida toda
73. Revisão – desaposentação –
acréscimo de 14 anos de contribuição
74. INICIAL – REVISÃO –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – COM TEXTO DA DECADÊNCIA
77. Incidente de Uniformização de
Jurisprudência – Revisão da Vida Toda
78. Mandado de segurança contra ato
de juiz do JEF que indefere tutela de evidência
79. Novo CPC – Inicial de revisão
para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes
80. INICIAL – REVISÃO DE RMI COM
CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL
81. INICIAL – REVISÃO DE RENDA
MENSAL INICIAL COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM
84. Execução de parcela
incontroversa na pendencia de recurso
87. INICIAL – REVISÃO DE RMI COM
CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL – 28.11.1999
100. MANIFESTAÇÃO
COMPLEMENTAR – APOSENTADORIA ESPECIAL – MARCO INICIAL DA REVISÃO PROVAS
104. Requerimento
administrativo- revisão – reconhecimento de tempo como empregada do marido
108. PEDIDO
DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL – 87 TEMPORÁRIO COM PROPOSTA DE ACORDO – petição
109. Embargos
de declaração – Omissão – Pedido de condenação em danos morais
114. Novo
CPC – Revisão de aposentadoria de professor por exclusão do fator
previdenciário
116. Recurso
Inominado – Revisão da vida toda ou da vida inteira – “PBC total”
117. Agravo
– Incidente Nacional de Uniformização inadmitido – Continuidade do estado
incapacitante
118. Inicial
de revisão de aposentadoria de professora – exclusão do fator previdenciário
121. Pedido
de Uniformização Nacional – juros de 1% e correção monetária pelo INPC
124. PEDIDO
DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL – 87 COM PROPOSTA DE ACORDO
127. Auxílio-Doença
– restabelecimento judicial – pedidos subsidiarios
131. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL – AGENTE NOCIVO CIMENTO EPIs
134. NOVO
CPC – Petição Inicial da Ação de Revisão do FGTS com planilha de cálculo – TR x
INPC
145. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL – FRIGORÍFICO – CÂMARAS FRIAS – FRIO E RUÍDO
156. REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM MELHOR DIB
158. CONTRARRAZÕES
RECURSO INOMINADO. DECADÊNCIA – ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. ATUALIZAÇÃO PELO INPC
159. CONTRARRAZÕES
– TRFRS INOMINADO – incapacidade temporária para 87
163. CONTRARRAZÕES
– TJRS APELAÇÃO – DESCONTOS
166. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL – AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE
172. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO POR ERRO MATERIAL E OMISSÃO
178. Inicial
de aposentadoria por idade rural – idade antes da Lei 8.213/91 – feminino
180. Cumprimento
de sentença de parcela incontroversa no Juizado Especial Federal
181. INICIAL
– APOSENTADORIA ESPECIAL – SEM FORMULÁRIOS NO REQUERIMENTO –
FUNGIBILIDADE 42 E 46
183. INICIAL
– APOSENTADORIA ESPECIAL
184. RECURSO
INOMINADO – AUXÍLIO DOENÇA – 31 – DATA DE CONCESSÃO EM DATA RETROATIVA
186. INICIAL
– REESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA
187. INICIAL
– APOSENTADORIA ESPECIAL – JEF
190. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL – ATIVIDADE DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO
191. Embargos
– auxílio-doença – pretensão resistida – acórdão violou o princípio da não
surpresa
192. MANIFESTAÇÃO
COMPLEMENTAR – APOSENTADORIA ESPECIAL – CAL E CIMENTO – FALHAS NA PERÍCIA
194. INICIAL
– AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (2)
196. RECURSO
INOMINADO – FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO POR AÇÕES DO FUNRURAL – LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ
197. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL – PADEIRO – CALOR
205. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL – ATIVIDADE DE PEDREIRO
206. Mandado
de Segurança – Reforma de Militar portador de HIV – Licenciamento indevido
207. INICIAL
– CONVERSÃO DE ASSISTENC IAL EM APOSENTADORIA POR IDADE
210. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA COMPLEMENTAR – RUÍDO E CALOR – SERVENTE – OLARIA
211. Requerimento
– Conversão de tempo como aluno aprendiz
213. Petição
de requerimento administrativo – Reforma de militar temporário portador de HIV
215. Recurso
extraordinário- correção monetária – tema 810
221. Petição
inicial – reforma de militar – doente pelo vírus HIV
223. Recurso
de Apelação – atividade especial do vigilante
224. CONTRARRAZÕES
A RECURSO INOMINADO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS CAPITALIZADOS
229. INICIAL
– APOSENTADORIA ESPECIAL – ADM 42 – VIGILANTE
230. CONTRARRAZÕES
DE RECURSO INOMINADO. ATUALIZAÇÃO PELO INPC E JUROS DE 1%
231. PETIÇÃO
INICIAL. CESSAÇÃO DE DESCONTOS. COMPLEMENTO NEGATIVO. DESCONTOS INDEVIDOS.
BOA-FÉ.
237. INICIAL
– AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO
239. Contrarrazões
a apelação – atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032.95
242. Recurso
Inominado para aposentadoria especial.
246. Petição
inicial de cessação de descontos – valores recebidos indevidamente de boa-fé
249. MANIFESTAÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL – IMPUGNAÇÃO AO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO PERITO – RUÍDO
254. INICIAL
– CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM
258. Recurso
inominado para correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês
270. Contrarrazões
a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé
273. Petição
Inicial – Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural
281. Inicial
– aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido – registros no CNIS
283. Contrarrazões
– Auxílio-acidente – Lesão mínima – aplicação do art. 932 do CPC
291. Recurso
Extraordinário – correção monetária dos débitos previdenciários.
292. Petição
inicial – Aposentadoria especial – Dentista – RPPS – Súmula Vinculante 33
300. Inicial
de auxílio-doença indenizado c/c dano moral – greve dos peritos do INSS
304. CONTRARRAZÕES
– STF REXT – art. 34 da 10.741 aplicado à 20 § 3 da LOAS
306. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Fiambreiro – Aux. polimento –
Marmoreiro
307. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Engenheiro eletricista
310. Recurso
administrativo – Aposentadoria especial – Serralheiro – Vigilante
314. Contrarrazões
a recurso inominado – atividade especial por eletricidade – uso de epi
318. Inicial
– concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial
– médico
323. Apelação
em embargos a execução – correção monetária pelo INPC – coisa julgada
inconstitucional
324. IMPUGNAÇÃO
AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA
