Em 20 de julho de 202x, o Sr. xxxx e a Sra. xxxx ajuizaram embargos à execução de cédula rural, contra a empresa xxxxxxxx Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., por meio de advogado constituído.
Os embargos foram ajuizados em face de uma execução de título extrajudicial proposta pela empresa xxxxxx, objetivando o pagamento da quantia de xxxxx sacas de soja, representada pela cédula de crédito rural nº xxxxxxxxxx.
Fundamentos
Os embargos foram fundamentados nos seguintes argumentos: O valor da cédula de crédito rural é excessivo, pois representa um valor muito superior ao efetivamente devido pelos embargantes.
A empresa xxxxx oculta propositalmente da sua narrativa o fato que deu origem à cédula de crédito rural, que foi apenas uma garantia do pagamento de valores oriundos da compra de produtos agrícolas.
O valor efetivamente devido pelos embargantes é de xxxx sacas de soja, que é o equivalente ao valor dos produtos agrícolas adquiridos.
Pedidos
Os embargantes requereram a procedência dos embargos, com a declaração de excesso de execução, bem como a condenação da empresa xxxx ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios.
Decisão
Em 10 de agosto de 202x, o juiz proferiu decisão de mérito, julgando procedentes os embargos e determinando a extinção da execução.
A decisão foi fundamentada nos seguintes argumentos: O valor da cédula de crédito rural é excessivo, pois representa um valor muito superior ao efetivamente devido pelos embargantes.
A empresa xxxx não comprovou a existência de qualquer outro débito dos embargantes, além do valor dos produtos agrícolas adquiridos.
O valor efetivamente devido pelos embargantes é de xxxxx sacas de soja, que é o equivalente ao valor dos produtos agrícolas adquiridos.
Conclusão
A decisão do juiz foi favorável aos embargantes e garantiu a proteção de seus direitos.
Análise da petição inicial
A petição inicial dos embargos à execução foi bem fundamentada e apresentou argumentos sólidos para o acolhimento dos pedidos. Os pedidos foram corretamente formulados e fundamentados, de acordo com as normas do Código de Processo Civil.
O juiz deferiu o pedido de efeito suspensivo dos embargos, o que foi importante para evitar a continuidade da execução. A decisão de mérito julgou procedentes os embargos e determinou a extinção da execução, o que foi favorável aos embargantes.
Nesse sentido apresentamos:
A. Modelo de petição inicial: | |
A.1 - Modelo de petição inicial. Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; | |
B. Modelo de agravo de instrumento: | |
B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão efeito suspensivo; | |
C. Modelo de Impugnação à contestação. | |
Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. | |
D. Explicativo da ação: | |
Detalhes Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação. | |
Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; | |
F. Recurso de apelação/inominado: | |
G. Contra razões a recurso inominado/apelação: | |
H. Recurso Extraordinário: | |
I. Recurso Especial: | |
J. Contra razões a recursos especiais; | |
K. Contra razões a recursos extraordinários; | |
L. Recente julgado do STJ sobre o tema: | |
Em formato.pdf; | |
M. Conjunto de julgados sobre o tema: | |
N. Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento. | |
O. Explicativo dos cálculos. | |
Passo a passo de como calcular. | |
P. Consultoria | |
Por telefone, email, whats app, ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos. |
R. Petição para cumprimento de sentença. | |
Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais. |
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