Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Embargos à execução de cédula de crédito rural - excesso de execução

Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Embargos à execução de cédula de crédito rural - excesso de execução
Embargos a execução de cédula rural












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INTRODUÇÃO

Em 20 de julho de 202x, o Sr. xxxx e a Sra. xxxx ajuizaram embargos à execução de cédula rural, contra a empresa xxxxxxxx Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., por meio de advogado constituído. 

Os embargos foram ajuizados em face de uma execução de título extrajudicial proposta pela empresa xxxxxx, objetivando o pagamento da quantia de xxxxx sacas de soja, representada pela cédula de crédito rural nº xxxxxxxxxx.

Fundamentos

Os embargos foram fundamentados nos seguintes argumentos: O valor da cédula de crédito rural é excessivo, pois representa um valor muito superior ao efetivamente devido pelos embargantes.
A empresa xxxxx oculta propositalmente da sua narrativa o fato que deu origem à cédula de crédito rural, que foi apenas uma garantia do pagamento de valores oriundos da compra de produtos agrícolas.
O valor efetivamente devido pelos embargantes é de xxxx sacas de soja, que é o equivalente ao valor dos produtos agrícolas adquiridos.

Pedidos

Os embargantes requereram a procedência dos embargos, com a declaração de excesso de execução, bem como a condenação da empresa xxxx ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios.

Decisão

Em 10 de agosto de 202x, o juiz proferiu decisão de mérito, julgando procedentes os embargos e determinando a extinção da execução.

A decisão foi fundamentada nos seguintes argumentos: O valor da cédula de crédito rural é excessivo, pois representa um valor muito superior ao efetivamente devido pelos embargantes.
A empresa xxxx não comprovou a existência de qualquer outro débito dos embargantes, além do valor dos produtos agrícolas adquiridos.
O valor efetivamente devido pelos embargantes é de xxxxx sacas de soja, que é o equivalente ao valor dos produtos agrícolas adquiridos.

Conclusão

A decisão do juiz foi favorável aos embargantes e garantiu a proteção de seus direitos.

Análise da petição inicial

A petição inicial dos embargos à execução foi bem fundamentada e apresentou argumentos sólidos para o acolhimento dos pedidos. Os pedidos foram corretamente formulados e fundamentados, de acordo com as normas do Código de Processo Civil.

O juiz deferiu o pedido de efeito suspensivo dos embargos, o que foi importante para evitar a continuidade da execução. A decisão de mérito julgou procedentes os embargos e determinou a extinção da execução, o que foi favorável aos embargantes.

Nesse sentido apresentamos:

A. Modelo de petição inicial:
A.1 - Modelo de petição inicial. Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;
 
B. Modelo de agravo de instrumento:
B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão efeito suspensivo;
C. Modelo de Impugnação à contestação.
Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.
D. Explicativo da ação:
Detalhes
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Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

E. Planilha de cálculos:
Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto;
F. Recurso de apelação/inominado: 
G. Contra razões a recurso inominado/apelação:

H. Recurso Extraordinário:

I. Recurso Especial: 

J. Contra razões a recursos especiais;

K. Contra razões a recursos extraordinários; 

L. Recente julgado do STJ sobre o tema: 
Em formato.pdf;

M. Conjunto de julgados sobre o tema: 
N. Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento.
O. Explicativo dos cálculos.
Passo a passo de como calcular.
P. Consultoria
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Q. Encarte explicativo para os clientes.

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R. Petição para cumprimento de sentença.

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.

S. Guia para utilizar as petições.

Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais.

T. Atualização gratuita do material.

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