Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Embargos e a fundamentação sobre a ausência de segurança do juízo, com argumentos sobre a inépcia da inicial com a falta de extratos, nulidade pela ausência de certeza do título, inexistência de novação, necessidade de revisão da dívida, do desvirtuamento dos contratos rurais, inexistência da mora e prorrogação do débito rural
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| Embargos à execução de cédula rural por vícios, desvirtuamento, inexistência de mora e caução |
Material completo,
com planilha de cálculos e tutorial
INTRODUÇÃO
Os presentes embargos foram ajuizados sem caução, penhora ou qualquer garantia do juízo, com fundamentação para tanto.
Os principais questionamentos levantados nos presentes Embargos à Execução, dentre outras ilegalidades, são:
1) Inépcia da inicial e/ou nulidade diante da ausência de contratos originários que redundaram na operação, objeto da execução no feito principal, bem como dos extratos analíticos correspondentes desde então.
2) Nulidade da execução diante da ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título.
3) Declaração no sentido de que não houve novação do débito originário, mas apenas a sua prorrogação, devendo-se respeitar os termos originalmente pactuados.
4) Revisão a dívida desde a sua origem, sendo necessária a exibição dos contratos e dos demonstrativos analíticos da evolução do débito desde o início/origem das operações.
5) Desvirtuamento dos contratos rurais originários, devendo ser considerada a natureza da operação como crédito rural, respeitando os regramentos próprios, especialmente no que diz respeitos aos encargos financeiros.
6) Não aplicação dos efeitos da mora no caso concreto.
7) Possibilidade de prorrogação do débito.
Nesse sentido apresentamos:
A. Modelo de petição inicial: | |
 | A.1 - Modelo de petição inicial. Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
 B. Modelo de agravo de instrumento: | |
| B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão efeito suspensivo; |
 C. Modelo de Impugnação à contestação. | |
| Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. |
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D. Explicativo da ação: | |
 | Detalhes Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação. |
 E. Planilha de cálculos: | |
 | Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; |
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G. Contra razões a recurso inominado/apelação: | |
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H. Recurso Extraordinário: | |
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I. Recurso Especial: | |
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J. Contra razões a recursos especiais; | |
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K. Contra razões a recursos extraordinários; | |
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L. Recente julgado do STJ sobre o tema: | |
| Em formato.pdf; |
M. Conjunto de julgados sobre o tema: | |
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N. Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento. | |
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O. Explicativo dos cálculos. | |
 | Passo a passo de como calcular. |
 P. Consultoria | |
| Por telefone, email, whats app, ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos. |
 Q. Encarte explicativo para os clientes. | |
| Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda. |
R. Petição para cumprimento de sentença. | |
| Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
 S. Guia para utilizar as petições. | |
| Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais. |
 T. Atualização gratuita do material. | |
| Toda vez que o material for atualizado, você receberá gratuitamente e por e-mail as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. |
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