FGTS pode ser usado para quitação parcial de imóvel mesmo à margem do SFH
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
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Introdução
O presente material foi elaborado com o propósito de oferecer ao advogado uma estrutura técnica sólida e estrategicamente orientada para a atuação em demandas envolvendo FGTS pode ser usado para quitação parcial de imóvel mesmo à margem do SFH, reunindo em um único conjunto as peças e orientações necessárias para conduzir o caso com organização e segurança desde o primeiro atendimento.
Quem atua na área sabe que casos de FGTS pode ser usado para quitação parcial de imóvel mesmo à margem do SFH raramente se repetem de forma idêntica: mudam os documentos, as datas, os valores e o histórico de cada cliente, e é justamente essa variedade que exige um material bem organizado. Diante disso, o conteúdo apresenta um roteiro de análise que ajuda o advogado a enxergar o caso por inteiro antes de definir o caminho a seguir. Assim, a experiência acumulada em casos semelhantes fica registrada e disponível, em vez de depender apenas da memória do profissional.
A abordagem adotada valoriza a apresentação ordenada das questões, facilitando a compreensão do julgador e permitindo que o profissional personalize o conteúdo conforme as particularidades e as provas de cada caso.
Acompanham o modelo principal materiais de apoio que orientam o preenchimento, a conferência dos dados e a organização das provas, tornando o fluxo de trabalho mais ágil e seguro.
Em síntese, o material funciona como uma base de trabalho estruturada, pensada para dar suporte ao profissional em cada etapa da atuação e para tornar a rotina do escritório mais produtiva.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do trabalhador. Tratamos do levantamento do contrato e da jornada, da tentativa de acordo extrajudicial, da reclamatória com pedidos líquidos exigida pelo art. 840, da prescrição bienal e quinquenal, da competência e, quando necessária, da perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim da ação, mostrando na prática como conduzir a reclamatória: o que pedir, em que ordem, e onde estão os pontos que decidem a causa.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (CTPS e ficha de registro, contracheques e recibos, cartões de ponto, TRCT e extratos do FGTS, PPP e laudos de insalubridade, e-mails e conversas de WhatsApp), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
Roteiro objetivo da ação, fase por fase: o que reunir antes de ajuizar, como liquidar cada pedido, o que esperar da defesa da empresa, como se portar na audiência una e o que fazer da sentença até a execução.
Decisões e súmulas do TST e dos regionais sobre horas extras e banco de horas, intervalo intrajornada, insalubridade e periculosidade, rescisão indireta, justa causa e dano moral trabalhista, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Fase pré-processual
Notificação para pedir os documentos que só a empresa tem — cartões de ponto, recibos de pagamento, TRCT, extrato do FGTS, PPP e ficha de registro — e para constituir o empregador em mora nas verbas não pagas. A recusa por escrito já é prova.
Comunicação prévia das faltas graves do empregador — atraso de salário, ausência de recolhimento do FGTS, assédio, exigência de serviço alheio ao contrato — antes de o trabalhador abandonar o posto. É o que separa a rescisão indireta do pedido de demissão.
Petição conjunta de homologação do acordo extrajudicial, com a discriminação das verbas, a quitação limitada aos valores pagos e a assistência de advogados distintos que a lei exige.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: CTPS e ficha de registro, contracheques, cartões de ponto, TRCT e extrato do FGTS, PPP e laudos, e-mails, conversas de WhatsApp e o contato das testemunhas.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando o direito em discussão, o que será feito e quais documentos ele precisa providenciar.
Fase processual
Reclamação trabalhista completa e fundamentada, com a narrativa do contrato e da jornada, os pedidos líquidos e discriminados exigidos pelo art. 840, § 1º, os reflexos de cada verba, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar dirigido ao que não pode esperar: a baixa e a anotação na CTPS, a entrega das guias do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, a reintegração do estável e a suspensão do desconto indevido.
O agravo de instrumento para destrancar o recurso não admitido e o agravo de petição contra as decisões da execução, com a delimitação das matérias e dos valores impugnados que o art. 897, § 1º, exige.
Réplica preparada para as defesas de sempre da empresa: prescrição bienal e quinquenal, validade do banco de horas e do controle de ponto, quitação pelo TRCT, terceirização e responsabilidade subsidiária do tomador.
Petição com o rol de testemunhas, o pedido de depoimento pessoal do preposto, a exibição dos controles de ponto e a perícia, com a justificativa de cada prova e o roteiro das perguntas da audiência.
Quesitos dirigidos ao que decide a causa: o agente nocivo e a sua intensidade, a eficácia real do EPI, o tempo de exposição, o grau do adicional e, no acidente, o nexo e a redução da capacidade.
Peça para atacar o laudo desfavorável: norma regulamentadora aplicada de forma equivocada, quesitos não respondidos, EPI presumido como eficaz sem prova da entrega e da troca e conclusões sem suporte na vistoria.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Razões finais escritas amarrando cada verba à prova produzida em audiência, no formato que o juiz lê antes de sentenciar.
O recurso ordinário com o enfrentamento dos fundamentos da sentença e o recurso de revista com o que ele exige para ser conhecido: prequestionamento, indicação do trecho da decisão, divergência válida e demonstração da transcendência.
Contrarrazões ao recurso da empresa contra a sentença favorável, sustentando a decisão, a prova produzida e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cálculos de liquidação, impugnação aos cálculos da empresa, execução com pedido de penhora eletrônica, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio e do grupo econômico.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: como apurar as horas extras e o divisor correto, quais reflexos cada verba gera em DSR, férias, décimo terceiro, aviso e FGTS, como aplicar o adicional e onde entram os juros, a correção e os descontos.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir a inicial, responder à impugnação da empresa e explicar ao cliente o que ele tem a receber.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre horas extras, verbas rescisórias, rescisão indireta e adicional de insalubridade, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em direito e processo do trabalho: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando o direito aplicável, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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Investimento
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Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
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- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
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Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
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# Esse material é o número 003 da lista de materiais do Kit Trabalhista - Fgts
Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito do Trabalho: 18 materiais — modelos de peças, planilhas de cálculos e material de estudo para as demandas do ramo, reunidos no Kit Trabalhista - Fgts.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT TRABALHISTA - FGTS, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
