Modelo de petição inicial e demais peças: Indenização pela cobrança de dívida prescrita. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Por Prescrição, com Pedido de Indenização por Danos Morais

Modelo de petição inicial e demais peças: Indenização pela cobrança de dívida prescrita.
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Por Prescrição, com Pedido de Indenização por Danos Morais
 
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Por
 Prescrição, com Pedido de Indenização por Danos Morais


Material completo,
com planilha de cálculos e tutorial Imagens com links

 
INTRODUÇÃO

A ação apresentada é uma "Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Por Prescrição, com Pedido de Indenização por Danos Morais". O autor contratou serviços da empresa ré e, após não conseguir pagar uma fatura, teve a dívida vendida e posteriormente, prescrita. 

Agora, a parte autora vem sofrendo cobrança indevida, incluindo protesto e inscrição em cadastro de inadimplentes. O autor alega constrangimento e abusos devido à cobrança insistente, inclusive a terceiros. O autor pede a declaração de inexistência do débito, indenização por danos morais e a suspensão das cobranças abusivas, e indevidas, pela prescrição.

Teoria:
A) Curso Ebook: "Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Por Prescrição, com Pedido de Indenização por Danos Morais":

Capítulo 1: Introdução ao Curso

  1. Conceitos Básicos
    • Definição de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito
    • Conceito de Prescrição
    • Definição de Danos Morais

Capítulo 2: Fundamentos Jurídicos da Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito

  1. Prescrição
    • Prazo prescricional
    • Contagem do prazo

Capítulo 3: Estrutura da Petição Inicial

  1. Requisitos da Petição Inicial
    • Qualificação das partes
    • Fatos e fundamentos jurídicos
    • Pedido e valor da causa
    • Documentos indispensáveis

Capítulo 4: Provas e Documentos Necessários

  1. Coleta de Provas
    • Tipos de provas admissíveis
    • Estratégias para a coleta de provas
  2. Documentação Essencial
    • Contratos e acordos
    • Comunicações e notificações
    • Comprovantes de pagamento

Capítulo 5: Fase Processual

  1. Procedimentos Iniciais
    • Protocolo da petição inicial
    • Distribuição e autuação
  2. Andamento Processual
    • Citação e intimação das partes
    • Audiências e produção de provas
    • Alegações finais

Capítulo 6: Pedido de Indenização por Danos Morais

  1. Fundamentos do Pedido de Danos Morais
    • Configuração do dano moral
  2. Fixação do Valor da Indenização
    • Critérios utilizados pelos tribunais

Capítulo 7: Recursos e Execução da Sentença

Capítulo 8: Considerações Finais

  1. Resumo dos Principais Pontos
    • Recapitulação dos temas abordados
    • Dicas práticas para os advogados
  1. Checklist de Documentos e Procedimentos
    • Listagem de documentos necessários
    • Etapas do processo

Pode ser lido eletrônicamente ou impresso, para o seu manuseio.

Prática:
A) Modelo de requerimento administrativo de inexigibilidade de débito por prescrição, com pedido de indenização por danos morais:

Modelo de requerimento em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;
A) Modelo de petição inicial:

Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;
B) Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;

C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.

D) Modelo de petição de especificação de provas:

Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.
E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:

Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.

F) Modelo de memoriais:

Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.

G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:

Em formato WORD, pronta para protocolar.

H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:

Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

I) Recurso de apelação ou inominado:

J) Contrarrazões a inominado ou apelação:

K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:

M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:

O) Petição para cumprimento de sentença:

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.


P) Recente julgado do sobre o tema:

Em formato pdf, copiável.

Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:

Em formato WORD, pronto para uso imediato.


R) Explicativo da ação:

Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

S) Planilha de cálculos:

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto;

T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:


Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.


U) Consultoria

Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

V) Encarte explicativo para os clientes:

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

W) Posts para redes sociais:

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.

X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

Y) Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição.

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COMO COMPRAR?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
Voltando, a compra é muito mais fácil aqui:
1º) Basta escolher uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
2º) Enviar o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para Whats App (44) 9 9105-2861, mesmo número da chave Pix, ou ainda, para o chat no canto direito, inferior, da tela;
3º) Aguardar até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido.
O envio do material se dará por email, logo, caso opte por enviar o comprovante via Whats App ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu email, para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
 
Como será o envio do material adquirido?

R: Será enviado por e-mail, após o recebimento do comprovante de pagamento ou da aprovação do pagamento.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

R: Sim, para pagamentos feitos via PIX ou contas bancárias (TED, DOC ou depósito bancário).
Consequentemente, para pagamentos via MERCADO PAGO não é preciso enviar o comprovante, porque o próprio sistema enviará o material, nesse caso, dentro do prazo de envio.

Para onde posso enviar o comprovante de pagamento?
R: O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para (44) 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX).

Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44) 9 9105 2861 e enviar o comprovante pelo Whats App.

Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Lembrando que o envio do material adquirido será por email.

Qual o prazo de envio do material adquirido?

R: Em no máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (para pagamento via MERCADO PAGO) ou do recebimento do comprovante PIX.

Dúvidas?

· Chat online, no canto direito, inferior da tela;

· Whats App (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave PIX). clicando aqui para acesso ao Whats App Web direto para nosso Whats App;

· acoesdemassa@outlook.com;

· (44) 3253-3549 - tel. fixo;

· (44) 9 9105 2861 - cel. e Whats App Web clicando aqui.

· (44) 9 9907 2861 - cel. e Whats App.

 

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CURADORIA:
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DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

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