Pesquise o termo exato que está procurando
Material atualizado pela última vez no dia . Após a compra, o material continuará sendo atualizado.

Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Ação por ausência de profissionais habilitados. Dano moral e material

Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Ação por ausência de profissionais habilitados. Dano moral e material


Material completo,
com planilha de cálculos 
+ brinde:
+ Desconto p/ pagto à vista?
Chave Pix, celular, (44) 9 9105-2861, uma conta do BB em nome de Alexandre A. Porto.
Introdução:

A ausência de profissionais habilitados na rede assistencial dos planos de saúde configura falha estrutural grave na prestação do serviço e compromete o próprio sentido do contrato de assistência médica. Não se trata de mera dificuldade pontual de agenda, mas da inexistência prática de médicos, terapeutas ou especialistas com qualificação técnica compatível com as necessidades do beneficiário, o que converte a cobertura formal em promessa vazia. Nesses casos, a operadora mantém o vínculo contratual e a cobrança regular das mensalidades, mas deixa de oferecer o elemento essencial da assistência: o atendimento por profissional apto e legalmente habilitado.

O modelo ora apresentado estrutura ações judiciais propostas contra planos de saúde pela ausência de profissionais habilitados, reunindo petição inicial e demais peças processuais, com pedido de indenização por danos morais e materiais. A construção da demanda evidencia que a obrigação da operadora não se esgota na listagem genérica de especialidades, exigindo a disponibilização concreta de profissionais capacitados, em número suficiente e com formação adequada à complexidade do tratamento prescrito.

A argumentação jurídica, desenvolvida com densidade acadêmica e linguagem de cátedra, demonstra que a rede assistencial deve ser funcional, qualificada e efetiva. A inexistência de profissionais habilitados — seja por falta de especialistas, ausência de equipe técnica multidisciplinar, profissionais sem titulação compatível ou recusa reiterada de atendimento — rompe a boa-fé objetiva e viola a função social do contrato, transferindo indevidamente ao beneficiário o ônus da precariedade estrutural da operadora.

O modelo permite a adequada delimitação dos danos materiais, compreendendo as despesas suportadas com consultas, terapias, procedimentos e acompanhamentos realizados fora da rede credenciada em razão da inexistência de profissionais aptos, bem como custos adicionais com deslocamentos, avaliações particulares e atrasos no início ou continuidade do tratamento. De forma correlata, fundamenta com consistência os danos morais, decorrentes da frustração da legítima expectativa de cuidado, da insegurança clínica, do sofrimento psíquico e do sentimento de abandono experimentado pelo beneficiário ao constatar que, embora contratado, o serviço essencial não se encontra disponível.

Trata-se de um conjunto elaborado com rigor técnico, clareza conceitual e elevada densidade argumentativa, destinado ao advogado que atua no enfrentamento das falhas estruturais da saúde suplementar. A estrutura — petição inicial e demais peças — reafirma que a assistência à saúde não se satisfaz com cobertura abstrata ou rede meramente declaratória. Quando o plano de saúde não disponibiliza profissionais habilitados, esvazia o conteúdo do contrato e impõe ao Direito o dever de restaurar a efetividade da proteção assistencial, reparar os prejuízos causados e resguardar a dignidade do beneficiário.

Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:


A) Modelo de petição inicial:

Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;

B) Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência.


C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.


D) Modelo de petição de especificação de provas:

Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.

E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:

Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.


F) Modelo de memoriais:

Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.


G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:

Em formato WORD, pronta para protocolar.


H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:

Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

I) Recurso de apelação ou inominado:

J) Contrarrazões a inominado ou apelação:

K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:



M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:

O) Petição para cumprimento de sentença:

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.


P) Recente julgado do sobre o tema:

Em formato pdf, copiável.

Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:

Em formato WORD, pronto para uso imediato.


R) Explicativo da ação:

Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

S) Planilha de cálculos (para apuração do dano material):

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto: despesas médicas, custos com provas técnicas, exames, medicamentos, etc.;

T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:


Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.


U) Consultoria

Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

V) Encarte explicativo para os clientes:

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

W) Posts para redes sociais:

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.

X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

Y) Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição.

Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.



INVESTIMENTO:

      + Desconto para pagamento à vista?
Chave pix, celular (44) 9 9105-2861, uma conta do BB em nome de Alexandre Alves Porto

🎁 E mais, hoje é dia de bônus! 🛍️




Promoção do Dia

⏰ Vai deixar para depois? 
🔥Aproveite enquanto ainda está nesse lote promocional 💸

🚨CONDIÇÃO ESPECIAL POR TEMPO LIMITADO 🚨
💳 Desconto para pagamento à vista;
📥 Entrega imediata por e-mail;
🔄 Garantia de atualização por 12 meses;
📞 Suporte sem limite de prazo ou de atendimentos;
🎁 Brinde/bônus à sua escolha (conforme opções acima);

COMO COMPRAR?

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.

Voltando, a compra é muito mais fácil aqui:
1º) Basta escolher uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;

2º) Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para Whats App (44) 9 9105-2861, mesmo número da chave Pix, ou ainda, para o chat no canto direito, inferior, da tela; No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido.

3º) Aguardar até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.

O envio do material se dará por email, logo, caso opte por enviar o comprovante via Whats App ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu email, para o qual deveremos enviar o produto adquirido.


ENVIO DO MATERIAL:

Por email.
 
PRECISO ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO?

Sim. O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para o chat online, no canto inferior direito da tela.

Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44 9 9105 2861) e enviar o comprovante pelo Whats App.

Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Envio por email.


PRAZO DE ENVIO DO MATERIAL E BRINDE/BÔNUS:

No máximo 60 minutos, contados do envio do comprovante de pagamento, o qual pode ser enviado para:

- acoesdemassa@outlook.com, ou

- (44) 9 9105 2861 (Whats App e mesmo número da chave PIX), ou

- Chat no canto inferior direito da tela.


PRECISO FAZER ALGUM TIPO DE CADASTRO NO SITE, ANTES DE REALIZAR O PAGAMENTO VIA MERCADO PAGO OU PIX?

Não. O envio do material se dará mediante o recebimento do comprovante de pagamento, o qual, repito, poderá ser enviado para acoesdemassa@outlook.com, ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para pelo chat online, no canto inferior direito da tela.

KIT PLANO DE SAÚDE:

Esse material, juntamente com centenas de outros kits e materiais, no mesmo ramo (Direito do Consumidor - KIT PLANO DE SAÚDE), estão contidos no KIT PLANO DE SAÚDE 4.0, o qual está em promoção.


DÚVIDAS?

· Chat online, no canto direito, inferior da tela;

· Whats App 44 9 9105-2861 (mesmo número da chave PIX). clicando aqui para acesso ao Whats App Web direto para nosso Whats App;

· acoesdemassa@outlook.com;

· 44 3253-3549;

· 44 9 9105 2861 (Whats App Web clicando aqui).

· 44 9 9907 2861 (Whats App).


AÇÕES DE MASSA

GARANTIAS DO PRODUTO:
1ª) O envio é rápido, em até 60 minutos; 
2ª) O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade;
3ª) Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: https://acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?
4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

     

ads novo chrome