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Kit Imobiliária Profissional


Kit Imobiliária Profissional
ideal para advogados(as) que atuam, ou gostariam de atuar, com esse tipo de ação:
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INTRODUÇÃO

O Kit Imobiliária Profissional congrega, de maneira sistemática, rigorosa e tecnicamente aprofundada, o conjunto de documentos, instrumentos contratuais e modelos jurídicos indispensáveis ao advogado, à imobiliária e ao gestor imobiliário que atuam — ou desejam atuar com elevado grau de especialização — na estruturação, administração e resolução de relações locatícias, compreendidas como expressão concreta da função social da propriedade, da segurança jurídica nas relações privadas e do equilíbrio contratual.

Trata-se de um acervo construído a partir da realidade prática do mercado imobiliário e do contencioso locatício, marcado por elevado volume de contratos, frequentes inadimplementos, conflitos recorrentes entre locadores, locatários e fiadores, além de intensa judicialização envolvendo despejos, revisões contratuais, cobranças, garantias locatícias e responsabilizações patrimoniais. O material considera, de forma crítica e aplicada, as múltiplas modalidades de locação previstas na legislação brasileira, abrangendo locações residenciais, comerciais, não residenciais, por temporada, locações mistas, locações para fins específicos, locações atípicas, built to suit, contratos empresariais complexos e ocupações provisórias.

O kit enfrenta, com profundidade técnica e sensibilidade jurídica, as peculiaridades próprias da locação imobiliária, tais como a formalização adequada do contrato, a definição precisa de obrigações das partes, a escolha e estruturação das garantias locatícias (fiança, caução, seguro-fiança, cessão fiduciária), a atualização e reajuste de aluguel, a repartição de encargos, a responsabilidade por vícios do imóvel, benfeitorias, retenções, multas, rescisões antecipadas, prorrogações automáticas, denúncias vazias e cheias, bem como as recorrentes controvérsias relacionadas à inadimplência, à desocupação forçada e à execução de garantias.

O conteúdo abrange, de forma prática, organizada e funcional, as principais situações enfrentadas na locação imobiliária, incluindo a fase pré-contratual (análise cadastral, fichas de locação, checklists documentais, propostas e reservas), a fase contratual (contratos, aditivos, termos de vistoria, notificações, autorizações e declarações) e a fase pós-contratual e contenciosa (rescisões, notificações extrajudiciais, acordos, ações de despejo, ações de cobrança, execuções de aluguéis, revisões e renovações locatícias, consignações em pagamento, cumprimento de sentença e recuperação de créditos).

O Kit Imobiliária Profissional é estruturado por eixos temáticos integrados, permitindo uma visão completa, estratégica e operacional da relação locatícia, com diálogo consistente com o Direito Civil, o Direito Empresarial, o Direito Processual Civil, o Direito do Consumidor (quando aplicável), a legislação urbanística e os princípios da função social da propriedade, da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, sempre sob a perspectiva da prevenção de litígios e da maximização da segurança jurídica.

Cada modelo foi desenvolvido com linguagem jurídica precisa, elevada densidade argumentativa e rigor técnico, fundamentando-se na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), no Código Civil, no Código de Processo Civil, em atos normativos correlatos e na jurisprudência atualizada dos Tribunais de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com especial atenção às questões práticas recorrentes, como validade de garantias, legitimidade passiva, responsabilidade do fiador, despejo liminar, purgação da mora, revisional e renovatória de aluguel, cláusulas abusivas e execução de obrigações locatícias.

O Kit Imobiliária Profissional confere ao advogado e à imobiliária segurança técnica, autoridade contratual e elevada eficiência prática para atuar tanto na prevenção de conflitos quanto na condução de demandas simples ou altamente complexas, envolvendo locações residenciais e comerciais, contratos de alto valor, múltiplos imóveis, garantias robustas e disputas patrimoniais relevantes.

Cuida-se, portanto, de um conjunto completo, atual e imediatamente aplicável, concebido para ampliar resultados, reduzir riscos jurídicos, padronizar procedimentos e elevar substancialmente o nível da atuação profissional na locação imobiliária, uma das áreas mais recorrentes, sensíveis e economicamente relevantes do Direito Imobiliário brasileiro.

Nesse sentido:

A. CADASTRO, ATENDIMENTO E RELAÇÃO COM CLIENTES

  1. Ficha cadastral do proprietário

  2. Ficha cadastral do locatário

  3. Ficha cadastral do comprador

  4. Ficha cadastral do vendedor

  5. Ficha cadastral do fiador

  6. Ficha cadastral do corretor

  7. Ficha de atendimento inicial

  8. Termo de consentimento LGPD

  9. Autorização para uso de dados pessoais

  10. Termo de veracidade das informações

  11. Proposta de locação

  12. Proposta de compra de imóvel

  13. Proposta de venda de imóvel

  14. Cadastro para análise de crédito

  15. Autorização para consulta ao SPC/Serasa

  16. Declaração de renda do interessado

  17. Declaração de inexistência de restrições

  18. Termo de responsabilidade do fiador

  19. Autorização para visita ao imóvel

  20. Relatório de visitas realizadas

B. CONTRATOS DE LOCAÇÃO (RESIDENCIAL E COMERCIAL)

  1. Contrato de locação residencial

  2. Contrato de locação comercial

  3. Contrato de locação por temporada

  4. Contrato de locação não residencial

  5. Contrato de locação com fiador

  6. Contrato de locação com caução

  7. Contrato de locação com seguro-fiança

  8. Contrato de locação com título de capitalização

  9. Aditivo de renovação contratual

  10. Aditivo de reajuste de aluguel

  11. Aditivo de prorrogação de prazo

  12. Aditivo de troca de locatário

  13. Aditivo de substituição de fiador

  14. Aditivo de alteração de cláusulas

  15. Termo de entrega de chaves

  16. Termo de recebimento de chaves

  17. Termo de início de locação

  18. Termo de encerramento de locação

  19. Termo de vistoria inicial

  20. Termo de vistoria final

C. COMPRA, VENDA E INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA

  1. Contrato de compra e venda de imóvel

  2. Compromisso de compra e venda

  3. Promessa de compra e venda

  4. Contrato de cessão de direitos

  5. Contrato de intermediação imobiliária

  6. Contrato de corretagem

  7. Termo de exclusividade de venda

  8. Termo de não exclusividade

  9. Autorização para venda do imóvel

  10. Declaração de ciência de corretagem

  11. Proposta de compra formal

  12. Contraproposta de compra

  13. Recibo de sinal/arras

  14. Recibo de pagamento de comissão

  15. Termo de desistência de negócio

  16. Termo de distrato de compra e venda

  17. Declaração de quitação de valores

  18. Termo de entrega de posse

  19. Declaração de imissão na posse

  20. Check-list documental do imóvel

D. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

  1. Contrato de administração imobiliária

  2. Termo de autorização para administração

  3. Termo de representação do proprietário

  4. Relatório mensal de administração

  5. Demonstrativo de receitas do imóvel

  6. Demonstrativo de despesas do imóvel

  7. Prestação de contas mensal

  8. Prestação de contas anual

  9. Relatório de inadimplência

  10. Notificação de atraso de aluguel

  11. Notificação de cobrança extrajudicial

  12. Carta de renegociação de dívida

  13. Termo de acordo de pagamento

  14. Termo de confissão de dívida

  15. Termo de parcelamento de débitos

  16. Aviso de reajuste contratual

  17. Aviso de vencimento de aluguel

  18. Aviso de rescisão contratual

  19. Autorização para reparos no imóvel

  20. Ordem de serviço de manutenção

E. VISTORIAS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO

  1. Laudo de vistoria detalhado

  2. Check-list de vistoria

  3. Relatório fotográfico de vistoria

  4. Laudo técnico de conservação

  5. Ordem de serviço elétrica

  6. Ordem de serviço hidráulica

  7. Ordem de serviço estrutural

  8. Autorização para obras

  9. Termo de ciência de obras

  10. Relatório de acompanhamento de obras

  11. Termo de responsabilidade por danos

  12. Termo de reparos obrigatórios

  13. Relatório de danos ao imóvel

  14. Termo de retenção de caução

  15. Termo de liberação de caução

  16. Relatório de limpeza final

  17. Termo de conformidade do imóvel

  18. Check-list de entrega do imóvel

  19. Relatório de conservação predial

  20. Declaração de aptidão para locação

F. CONDOMÍNIO E REGULARIZAÇÃO

  1. Convenção de condomínio

  2. Regimento interno do condomínio

  3. Ata de assembleia condominial

  4. Boleto de taxa condominial

  5. Declaração de quitação condominial

  6. Notificação de inadimplência condominial

  7. Carta de advertência condominial

  8. Carta de multa condominial

  9. Autorização para acesso ao condomínio

  10. Termo de responsabilidade por normas internas

  11. Declaração de ciência do regulamento

  12. Comunicação de mudança

  13. Autorização para mudança

  14. Termo de uso de áreas comuns

  15. Declaração de inexistência de débitos

  16. Declaração de regularidade condominial

  17. Relatório financeiro do condomínio

  18. Demonstrativo de rateio

  19. Prestação de contas condominial

  20. Ata de eleição de síndico

G. FINANCEIRO, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

  1. Recibo de aluguel

  2. Recibo de caução

  3. Recibo de taxas administrativas

  4. Nota fiscal de serviços imobiliários

  5. Boleto bancário

  6. Comprovante de pagamento

  7. Extrato bancário de repasses

  8. Demonstrativo de repasse ao proprietário

  9. Relatório de impostos retidos

  10. Guia de recolhimento de impostos

  11. DARF

  12. ISSQN

  13. Comprovante de IR retido

  14. Declaração de rendimentos do proprietário

  15. Declaração de rendimentos do locatário

  16. Relatório de inadimplência financeira

  17. Termo de quitação financeira

  18. Demonstrativo anual de rendimentos

  19. Relatório de fluxo de caixa

  20. Balancete mensal

H. JURÍDICO, COBRANÇA E CONTENCIOSO

  1. Notificação extrajudicial

  2. Carta de cobrança amigável

  3. Termo de tentativa de conciliação

  4. Termo de acordo extrajudicial

  5. Relatório jurídico do imóvel

  6. Check-list jurídico da locação

  7. Check-list jurídico da venda

  8. Termo de desocupação voluntária

  9. Aviso prévio de desocupação

  10. Termo de entrega judicial do imóvel

  11. Relatório de ações judiciais

  12. Petição inicial de despejo

  13. Petição de cobrança de aluguéis

  14. Termo de acordo judicial

  15. Termo de cumprimento de sentença

  16. Declaração de inexistência de litígio

  17. Relatório de risco jurídico

  18. Dossiê jurídico do cliente

  19. Termo de ciência de riscos

  20. Termo de encerramento jurídico

I. MARKETING, COMERCIAL E OPERAÇÃO INTERNA

  1. Autorização para anúncio de imóvel

  2. Termo de autorização de imagens

  3. Descrição técnica do imóvel

  4. Ficha técnica do imóvel

  5. Relatório de desempenho de anúncios

  6. Contrato com portais imobiliários

  7. Contrato de parceria com corretores

  8. Termo de parceria comercial

  9. Relatório de leads imobiliários

  10. Relatório de conversão de vendas

  11. Plano de marketing imobiliário

  12. Relatório de captação de imóveis

  13. Termo de exclusividade de captação

  14. Ficha de avaliação imobiliária

  15. Laudo de avaliação de mercado

  16. Relatório comparativo de preços

  17. Check-list de publicação de anúncios

  18. Termo de retirada de anúncio

  19. Relatório de desempenho comercial

  20. Relatório de metas imobiliárias

J. COMPLIANCE, LGPD E ADMINISTRAÇÃO INTERNA

  1. Política de privacidade

  2. Política de proteção de dados

  3. Manual de compliance imobiliário

  4. Código de ética imobiliária

  5. Termo de confidencialidade (NDA)

  6. Termo de responsabilidade do colaborador

  7. Contrato de prestação de serviços

  8. Contrato de parceria jurídica

  9. Contrato de parceria contábil

  10. Termo de uso de sistemas

  11. Manual operacional da imobiliária

  12. Procedimento padrão (POP)

  13. Relatório de auditoria interna

  14. Termo de ciência de normas internas

  15. Controle de acesso a informações

  16. Registro de incidentes de dados

  17. Plano de resposta a incidentes

  18. Termo de descarte de documentos

  19. Relatório de governança

  20. Dossiê completo do imóvel

🔹 K. GARANTIAS LOCATÍCIAS E SEGUROS

  1. Termo de contratação de seguro-fiança

  2. Apólice de seguro-fiança locatícia

  3. Endosso de seguro-fiança

  4. Termo de renovação de seguro-fiança

  5. Termo de cancelamento de seguro-fiança

  6. Declaração de cobertura securitária

  7. Apólice de seguro incêndio obrigatório

  8. Endosso de seguro incêndio

  9. Termo de ciência do seguro obrigatório

  10. Comunicação de sinistro

  11. Aviso de sinistro à seguradora

  12. Relatório de sinistro do imóvel

  13. Termo de indenização securitária

  14. Autorização para reparos cobertos por seguro

  15. Relatório de cobertura de danos

🔹 L. DESOCUPAÇÃO, DESPEJO E PÓS-LOCAÇÃO

  1. Aviso formal de retomada do imóvel

  2. Comunicação de denúncia vazia

  3. Comunicação de denúncia cheia

  4. Termo de recusa de desocupação

  5. Relatório de ocupação irregular

  6. Termo de imissão provisória na posse

  7. Relatório de abandono do imóvel

  8. Termo de constatação de abandono

  9. Ata notarial de constatação

  10. Comunicação à autoridade policial

  11. Termo de remoção de bens

  12. Auto de remoção de bens

  13. Relatório de bens deixados no imóvel

  14. Termo de depósito de bens

  15. Termo de restituição de bens

🔹 M. DOCUMENTOS CARTORÁRIOS E REGISTRAIS (USO FREQUENTE)

  1. Requerimento de certidão de matrícula

  2. Certidão de inteiro teor

  3. Certidão negativa de ônus reais

  4. Certidão vintenária

  5. Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias

  6. Certidão negativa de débitos municipais (IPTU)

  7. Certidão negativa de débitos estaduais

  8. Certidão negativa de débitos federais

  9. Certidão de quitação de ITBI

  10. Guia de recolhimento de ITBI

  11. Declaração de valor venal

  12. Certidão de zoneamento urbano

  13. Certidão de uso e ocupação do solo

  14. Planta aprovada do imóvel

  15. Habite-se

  16. Certidão de regularidade edilícia

🔹 N. IMÓVEIS RURAIS E ESPECIAIS

  1. CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

  2. ITR – Declaração do Imposto Territorial Rural

  3. CAR – Cadastro Ambiental Rural

  4. Certidão do INCRA

  5. Memorial descritivo georreferenciado

  6. Planta georreferenciada

  7. Licença ambiental

  8. Certidão ambiental estadual

  9. Declaração de reserva legal

  10. Contrato de arrendamento rural

  11. Contrato de parceria rural

  12. Contrato de comodato rural

  13. Termo de cessão de uso rural

  14. Laudo agronômico do imóvel

🔹 O. INCORPORAÇÃO, LOTEAMENTOS E CONSTRUTORAS

  1. Memorial de incorporação

  2. Registro de incorporação imobiliária

  3. Quadro-resumo da incorporação

  4. Convenção de condomínio em incorporação

  5. Contrato padrão de unidade na planta

  6. Termo de ciência de obra em andamento

  7. Cronograma físico-financeiro da obra

  8. Termo de tolerância de entrega

  9. Relatório de evolução da obra

  10. Termo de entrega de unidade nova

🔹 P. LEILÕES, IMÓVEIS DE BANCO E INVESTIDORES

  1. Edital de leilão imobiliário

  2. Termo de arrematação

  3. Auto de arrematação

  4. Carta de arrematação

  5. Termo de imissão na posse pós-leilão

  6. Relatório de ocupação pós-leilão

  7. Termo de cessão de direitos de arrematação

  8. Dossiê de imóvel retomado

  9. Relatório de viabilidade de investimento

  10. Análise de rentabilidade imobiliária

🔹 Q. TECNOLOGIA, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO

  1. Termo de uso de CRM imobiliário

  2. Contrato de licença de software imobiliário

  3. Termo de aceite de sistema

  4. Política de backup de dados

  5. Termo de acesso remoto

  6. Registro de logs de acesso

  7. Relatório de incidentes de TI

  8. Plano de continuidade operacional

  9. Termo de integração de sistemas

  10. Termo de descontinuidade de sistema

🔹 R. RH, CORRETORES E TERCEIROS

  1. Contrato de prestação de serviços de corretor

  2. Termo de vínculo autônomo

  3. Termo de comissionamento

  4. Recibo de pagamento de comissão

  5. Regulamento interno de corretores

  6. Termo de responsabilidade profissional

  7. Ficha de cadastro funcional

  8. Termo de confidencialidade do corretor

  9. Termo de desligamento

  10. Declaração de inexistência de vínculo empregatício

📁 MAIS DOCUMENTOS UTILIZADOS POR IMOBILIÁRIAS

🔹 S. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E URBANÍSTICA

  1. Requerimento de regularização fundiária

  2. Termo de adesão à REURB-S

  3. Termo de adesão à REURB-E

  4. Planta de regularização urbana

  5. Memorial descritivo urbano

  6. Relatório técnico urbanístico

  7. Certidão de regularidade fundiária

  8. Declaração de confrontações

  9. Anuência de confrontantes

  10. Termo de posse mansa e pacífica

  11. Declaração de tempo de posse

  12. Relatório fotográfico da ocupação

  13. Ata notarial de posse

  14. Termo de legitimação fundiária

  15. Certidão de legitimação de posse

🔹 T. USUCAPIÃO (EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL)

  1. Requerimento de usucapião extrajudicial

  2. Ata notarial de usucapião

  3. Planta e memorial assinados por profissional habilitado

  4. Declaração de anuência do proprietário registral

  5. Declaração de anuência de confrontantes

  6. Certidão negativa de ação possessória

  7. Certidão negativa de ação real

  8. Declaração de inexistência de oposição

  9. Relatório jurídico de viabilidade de usucapião

  10. Dossiê completo de usucapião

🔹 U. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E BANCOS

  1. Proposta de financiamento imobiliário

  2. Ficha cadastral bancária

  3. Autorização para análise de crédito bancário

  4. Laudo de avaliação bancária

  5. Relatório de enquadramento de crédito

  6. Termo de aprovação de crédito

  7. Contrato de financiamento imobiliário

  8. Instrumento particular com força de escritura pública

  9. Cédula de crédito imobiliário (CCI)

  10. Termo de liberação de recursos

  11. Declaração de quitação de financiamento

  12. Termo de portabilidade de crédito

  13. Relatório de amortização

  14. Termo de consolidação da propriedade fiduciária

  15. Termo de cancelamento de alienação fiduciária

🔹 V. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, GARANTIAS E EXECUÇÃO

  1. Contrato de alienação fiduciária

  2. Termo de constituição de garantia real

  3. Termo de inadimplemento contratual

  4. Notificação para purgação da mora

  5. Certidão de consolidação da propriedade

  6. Edital de leilão extrajudicial fiduciário

  7. Auto de leilão negativo

  8. Auto de leilão positivo

  9. Termo de adjudicação do imóvel

  10. Termo de posse fiduciária

🔹 W. AVALIAÇÃO, PERÍCIA E PARECERES TÉCNICOS

  1. Parecer técnico imobiliário (PTI)

  2. Laudo de avaliação mercadológica

  3. Laudo de avaliação judicial

  4. Laudo de avaliação extrajudicial

  5. Parecer de valor locativo

  6. Relatório comparativo de mercado (RCM)

  7. Laudo de avaliação para garantia bancária

  8. Parecer de depreciação do imóvel

  9. Relatório de valorização imobiliária

  10. Estudo de melhor uso do imóvel

🔹 X. IMÓVEIS CORPORATIVOS E EMPRESARIAIS

  1. Contrato de locação built to suit

  2. Contrato de locação sale leaseback

  3. Contrato de locação corporativa

  4. Termo de cessão de espaço comercial

  5. Contrato de coworking

  6. Contrato de locação de galpão logístico

  7. Contrato de locação industrial

  8. Termo de adequação de layout

  9. Relatório de ocupação corporativa

  10. Relatório de compliance imobiliário empresarial

🔹 Y. IMÓVEIS DE LUXO, ALTO PADRÃO E TEMPORADA

  1. Contrato de locação de alto padrão

  2. Contrato de administração de imóvel de luxo

  3. Termo de confidencialidade reforçada

  4. Termo de visita sigilosa

  5. Autorização de acesso restrito

  6. Relatório de concierge imobiliário

  7. Contrato de short stay

  8. Contrato de gestão Airbnb

  9. Termo de repasse de diária

  10. Relatório de ocupação por temporada

🔹 Z. PÓS-VENDA, RELACIONAMENTO E FIDELIZAÇÃO

  1. Termo de acompanhamento pós-venda

  2. Relatório de satisfação do cliente

  3. Termo de garantia construtiva

  4. Comunicação de vício construtivo

  5. Relatório de assistência técnica

  6. Termo de encerramento de atendimento

  7. Registro de reclamação do cliente

  8. Relatório de tratativa de reclamação

  9. Termo de solução amigável

  10. Dossiê de relacionamento do cliente

🔹 AA. GOVERNANÇA, AUDITORIA E GESTÃO AVANÇADA

  1. Relatório de governança corporativa

  2. Matriz de risco imobiliário

  3. Relatório de riscos operacionais

  4. Plano de mitigação de riscos

  5. Relatório de auditoria externa

  6. Termo de adequação regulatória

  7. Relatório de conformidade legal

  8. Plano estratégico imobiliário

  9. Relatório de indicadores (KPIs)

  10. Dossiê estratégico da imobiliária

📁 MAIS DOCUMENTOS UTILIZADOS POR IMOBILIÁRIAS

🔹 AB. IMÓVEIS JUDICIAIS, PRECATÓRIOS E CONTENCIOSO AVANÇADO

  1. Dossiê de imóvel judicializado

  2. Relatório de penhoras existentes

  3. Certidão de objeto e pé

  4. Termo de reserva de imóvel judicial

  5. Proposta de aquisição de imóvel judicial

  6. Termo de cessão de direitos judiciais

  7. Contrato de compra de direitos litigiosos

  8. Termo de ciência de risco judicial

  9. Relatório de viabilidade jurídica de aquisição

  10. Termo de acompanhamento processual

🔹 AC. IMÓVEIS DE HERANÇA, INVENTÁRIO E PARTILHA

  1. Declaração de bens imóveis do espólio

  2. Termo de nomeação de inventariante

  3. Autorização judicial para venda de imóvel

  4. Alvará judicial para alienação

  5. Termo de concordância dos herdeiros

  6. Declaração de inexistência de litígio entre herdeiros

  7. Contrato de cessão de direitos hereditários

  8. Escritura de cessão hereditária

  9. Plano de partilha

  10. Formal de partilha

🔹 AD. IMÓVEIS COM DÍVIDAS E PASSIVOS

  1. Relatório de passivos do imóvel

  2. Declaração de ciência de débitos existentes

  3. Termo de assunção de dívida

  4. Termo de responsabilidade por débitos pretéritos

  5. Acordo de quitação de IPTU

  6. Acordo de parcelamento de IPTU

  7. Termo de quitação de taxa de lixo

  8. Termo de quitação de foro/laudêmio

  9. Declaração de inexistência de débitos ocultos

  10. Dossiê de saneamento do imóvel

🔹 AE. IMÓVEIS EM ÁREA DE MARINHA E ESPECIAIS

  1. Certidão da SPU

  2. Declaração de ocupação de terreno de marinha

  3. Termo de aforamento

  4. Termo de cessão de direitos de aforamento

  5. Guia de recolhimento de laudêmio

  6. Certidão de quitação de laudêmio

  7. Declaração de regularidade perante a União

  8. Termo de ciência de regime dominial especial

  9. Relatório jurídico de imóvel da União

  10. Dossiê dominial especial

🔹 AF. IMÓVEIS COMSTRUTIVOS, REFORMAS E RETROFIT

  1. Contrato de retrofit imobiliário

  2. Termo de responsabilidade técnica (ART/RRT)

  3. Cronograma de reforma

  4. Relatório de acompanhamento de retrofit

  5. Termo de recebimento de obra reformada

  6. Laudo de conformidade pós-reforma

  7. Declaração de adequação às normas técnicas

  8. Relatório de adequação de acessibilidade

  9. Laudo de segurança predial

  10. Dossiê técnico da reforma

🔹 AG. IMÓVEIS PARA INVESTIDORES E FUNDOS

  1. Memorando de investimento imobiliário

  2. Relatório de due diligence imobiliária

  3. Estudo de viabilidade econômico-financeira

  4. Projeção de rentabilidade

  5. Relatório de cap rate

  6. Relatório de TIR imobiliária

  7. Relatório de vacância

  8. Contrato de administração para investidores

  9. Termo de mandato para aquisição

  10. Dossiê do ativo imobiliário

🔹 AH. INTERNACIONAL, ESTRANGEIROS E OFFSHORE

  1. Cadastro de comprador estrangeiro

  2. Declaração de origem lícita de recursos

  3. Contrato de compra e venda bilíngue

  4. Procuração internacional

  5. Tradução juramentada de documentos

  6. Apostila de Haia

  7. Declaração de conformidade cambial

  8. Relatório de compliance internacional

  9. Termo de representação internacional

  10. Dossiê internacional do imóvel

🔹 AI. CONTROLE DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICO

  1. Plano de classificação documental

  2. Tabela de temporalidade de documentos

  3. Termo de guarda documental

  4. Termo de digitalização certificada

  5. Relatório de descarte seguro

  6. Termo de eliminação documental

  7. Registro de versionamento de contratos

  8. Relatório de auditoria documental

  9. Termo de conformidade arquivística

  10. Dossiê mestre de documentos

🔹 AJ. EXPANSÃO, FRANQUIAS E GRANDES OPERAÇÕES

  1. Contrato de franquia imobiliária

  2. Circular de oferta de franquia (COF)

  3. Manual do franqueado

  4. Termo de adesão à rede

  5. Contrato de exclusividade territorial

  6. Relatório de performance da unidade

  7. Plano de expansão imobiliária

  8. Relatório de padronização operacional

  9. Termo de auditoria de franquia

  10. Dossiê estratégico de expansão

🔹 AK. SITUAÇÕES ATÍPICAS E CASOS ESPECIAIS

  1. Termo de força maior

  2. Termo de revisão contratual extraordinária

  3. Acordo emergencial de locação

  4. Termo de suspensão temporária de obrigações

  5. Declaração de evento imprevisível

  6. Relatório de impacto contratual

  7. Termo de recomposição contratual

  8. Acordo de reequilíbrio econômico

  9. Termo de encerramento excepcional

  10. Dossiê de caso atípico

📊 DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

🔹 AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA – TÉCNICA, MERCADO E JURÍDICA

  1. Laudo técnico de avaliação imobiliária

  2. Parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM)

  3. Laudo simplificado de avaliação de imóvel

  4. Laudo completo de avaliação imobiliária

  5. Relatório comparativo de mercado imobiliário (RCM)

  6. Estudo de valor de mercado do imóvel

  7. Relatório de valor locativo

  8. Laudo de avaliação para fins de venda

  9. Laudo de avaliação para fins de locação

  10. Laudo de avaliação para garantia bancária

  11. Laudo de avaliação para financiamento imobiliário

  12. Laudo de avaliação judicial

  13. Laudo de avaliação extrajudicial

  14. Laudo de avaliação para inventário

  15. Laudo de avaliação para partilha de bens

  16. Laudo de avaliação para dissolução societária

  17. Laudo de avaliação para fins tributários

  18. Laudo de avaliação para ITBI

  19. Laudo de avaliação para IPTU

  20. Laudo de avaliação para fins de seguro

🔹 METODOLOGIA E FUNDAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO

  1. Relatório de metodologia adotada na avaliação

  2. Memorial descritivo do imóvel avaliado

  3. Ficha técnica do imóvel avaliado

  4. Planta do imóvel para fins de avaliação

  5. Croqui de localização do imóvel

  6. Relatório fotográfico do imóvel avaliado

  7. Relatório de vistoria para avaliação

  8. Check-list de vistoria avaliativa

  9. Termo de inspeção do imóvel

  10. Relatório de características construtivas

🔹 DADOS DE MERCADO E COMPARATIVOS

  1. Planilha de amostras comparativas

  2. Tabela de imóveis comparáveis

  3. Relatório de coleta de dados de mercado

  4. Relatório de tratamento estatístico dos dados

  5. Relatório de homogeneização de valores

  6. Estudo de fatores de valorização

  7. Estudo de fatores de depreciação

  8. Relatório de análise de liquidez do imóvel

  9. Relatório de oferta e demanda local

  10. Estudo de absorção imobiliária

🔹 ANÁLISES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS

  1. Relatório de valor presente do imóvel

  2. Estudo de rentabilidade imobiliária

  3. Relatório de capitalização da renda

  4. Relatório de taxa de retorno (TIR)

  5. Relatório de fluxo de caixa projetado

  6. Relatório de valor residual

  7. Estudo de vida útil econômica do imóvel

  8. Relatório de depreciação física

  9. Relatório de obsolescência funcional

  10. Relatório de obsolescência econômica

🔹 USO, OCUPAÇÃO E POTENCIAL DO IMÓVEL

  1. Estudo de melhor e mais eficiente uso do imóvel

  2. Relatório de potencial construtivo

  3. Relatório de aproveitamento do terreno

  4. Estudo de viabilidade urbanística

  5. Relatório de zoneamento aplicado à avaliação

  6. Relatório de uso e ocupação do solo

  7. Estudo de coeficiente de aproveitamento

  8. Relatório de restrições urbanísticas

  9. Relatório de impacto de vizinhança (avaliativo)

  10. Relatório de vocação imobiliária

🔹 VALIDAÇÃO, RESPONSABILIDADE E CONFORMIDADE

  1. Termo de responsabilidade técnica do avaliador

  2. ART ou RRT vinculada ao laudo de avaliação

  3. Declaração de independência técnica

  4. Declaração de inexistência de conflito de interesses

  5. Termo de ciência do cliente sobre critérios de avaliação

  6. Declaração de conformidade com a ABNT NBR 14.653

  7. Declaração de atendimento às normas do COFECI/CRECI

  8. Relatório de revisão técnica do laudo

  9. Termo de validação interna da avaliação

  10. Dossiê técnico de avaliação imobiliária

🔹 FINALIDADE ESPECÍFICA E USOS ESPECIAIS

  1. Laudo de avaliação para garantia locatícia

  2. Laudo de avaliação para caução imobiliária

  3. Laudo de avaliação para revisão de aluguel

  4. Laudo de avaliação para ação revisional

  5. Laudo de avaliação para ação renovatória

  6. Laudo de avaliação para desapropriação

  7. Laudo de avaliação para indenização

  8. Laudo de avaliação para alienação fiduciária

  9. Laudo de avaliação para leilão imobiliário

  10. Laudo de avaliação para fundo imobiliário (FII)

🔹 CONSOLIDAÇÃO E ENTREGA

  1. Relatório de consolidação dos dados avaliativos

  2. Termo de entrega do laudo de avaliação

  3. Declaração de atualização do valor avaliado

  4. Relatório de validade temporal da avaliação

  5. Termo de limitação de uso do laudo

  6. Declaração de confidencialidade da avaliação

  7. Relatório de histórico de versões do laudo

  8. Termo de arquivamento da avaliação

  9. Relatório de guarda técnica do laudo

  10. Dossiê final de avaliação imobiliária

📊 DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

🔹 COMPLEMENTARES TÉCNICOS E DE SUPORTE À AVALIAÇÃO

  1. Relatório de inspeção técnica preliminar para avaliação

  2. Termo de delimitação do escopo da avaliação

  3. Documento de definição da finalidade avaliativa

  4. Relatório de premissas e hipóteses adotadas

  5. Relatório de limitações técnicas da avaliação

  6. Relatório de sensibilidade de valor

  7. Estudo de cenários de mercado imobiliário

  8. Relatório de volatilidade do valor do imóvel

  9. Relatório de risco avaliativo

  10. Nota técnica explicativa do valor apurado

🔹 DOCUMENTOS DE APOIO JURÍDICO À AVALIAÇÃO

  1. Declaração de adequação do laudo ao fim jurídico pretendido

  2. Relatório de aderência do laudo à jurisprudência aplicável

  3. Parecer técnico-jurídico sobre valor imobiliário

  4. Nota técnica para impugnação de laudo adverso

  5. Relatório técnico para esclarecimentos em juízo

  6. Quesitos técnicos respondidos pelo avaliador

  7. Respostas técnicas a quesitos judiciais

  8. Termo de ratificação do laudo de avaliação

  9. Laudo complementar de esclarecimentos

  10. Relatório técnico de atualização monetária do valor

🔹 AVALIAÇÃO EM CONTEXTO JUDICIAL E PERICIAL

  1. Laudo pericial imobiliário

  2. Laudo pericial complementar

  3. Esclarecimentos técnicos periciais

  4. Relatório de divergência entre laudos

  5. Parecer técnico assistencial

  6. Laudo de avaliação do assistente técnico

  7. Relatório técnico de impugnação pericial

  8. Parecer técnico conclusivo do assistente

  9. Relatório de convergência de valores

  10. Termo de encerramento da perícia avaliativa

🔹 AVALIAÇÃO PARA REVISÕES, REEQUILÍBRIO E CONTINUIDADE

  1. Laudo de reavaliação imobiliária

  2. Relatório de atualização periódica de valor

  3. Relatório de reequilíbrio econômico do imóvel

  4. Laudo de revisão de valor de mercado

  5. Estudo de impacto de benfeitorias no valor

  6. Estudo de impacto de reformas no valor

  7. Relatório de valorização pós-obra

  8. Relatório de desvalorização superveniente

  9. Estudo de impacto de mudanças urbanísticas

  10. Nota técnica de revalidação do valor

🔹 GOVERNANÇA, QUALIDADE E CONTROLE

  1. Checklist de conformidade do laudo de avaliação

  2. Relatório de controle de qualidade avaliativa

  3. Termo de auditoria técnica do laudo

  4. Relatório de segunda opinião técnica

  5. Parecer de validação independente

  6. Relatório de conformidade com políticas internas

  7. Registro de rastreabilidade dos dados avaliativos

  8. Termo de responsabilidade pela base de dados

  9. Relatório de integridade das informações

  10. Dossiê de governança da avaliação

📊 DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

🔹 AVALIAÇÃO AVANÇADA, MODELAGEM E MÉTODOS ESPECIAIS

  1. Relatório de modelagem econométrica aplicada à avaliação

  2. Relatório de regressão estatística imobiliária

  3. Relatório de análise hedônica de preços

  4. Estudo de correlação entre variáveis imobiliárias

  5. Relatório de ajuste fino de amostras comparativas

  6. Relatório de consistência estatística dos dados

  7. Relatório de outliers e exclusões justificadas

  8. Documento de calibração do modelo avaliativo

  9. Relatório de validação matemática do valor

  10. Nota técnica de robustez do modelo de avaliação

🔹 AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCAL E ADMINISTRATIVA

  1. Laudo de avaliação para revisão de IPTU

  2. Laudo técnico para impugnação de valor venal

  3. Relatório de base de cálculo do ITBI

  4. Estudo comparativo para defesa administrativa tributária

  5. Laudo de avaliação para processo administrativo fiscal

  6. Parecer técnico para lançamento tributário

  7. Relatório de incongruência entre valor venal e mercado

  8. Estudo técnico para restituição tributária

  9. Laudo de avaliação para parcelamento fiscal

  10. Dossiê técnico tributário do imóvel

🔹 AVALIAÇÃO EM DESAPROPRIAÇÕES E INTERVENÇÕES ESTATAIS

  1. Laudo de avaliação para desapropriação direta

  2. Laudo de avaliação para desapropriação indireta

  3. Relatório de perdas e danos indenizáveis

  4. Estudo de impacto de servidão administrativa

  5. Laudo de avaliação de limitação administrativa

  6. Relatório de perda de potencial construtivo

  7. Estudo de desvalorização por obra pública

  8. Parecer técnico indenizatório

  9. Relatório de valor justo indenizável

  10. Dossiê avaliativo para desapropriação

🔹 AVALIAÇÃO AMBIENTAL, RISCO E RESTRIÇÕES

  1. Relatório de impacto ambiental no valor do imóvel

  2. Estudo de passivo ambiental imobiliário

  3. Relatório de área contaminada e reflexo no valor

  4. Laudo de avaliação com restrição ambiental

  5. Estudo de APP e área de preservação

  6. Relatório de risco ambiental e imobiliário

  7. Laudo de avaliação com ônus ambiental

  8. Parecer técnico de mitigação de impacto no valor

  9. Relatório de limitação ambiental econômica

  10. Dossiê ambiental avaliativo

🔹 AVALIAÇÃO RURAL, AGRÁRIA E PRODUTIVA

  1. Laudo de avaliação de imóvel rural

  2. Laudo de avaliação de terra nua

  3. Relatório de capacidade produtiva do solo

  4. Estudo de aptidão agrícola

  5. Relatório de benfeitorias rurais avaliadas

  6. Estudo de valor de pastagem

  7. Relatório de avaliação florestal

  8. Estudo de valor de culturas permanentes

  9. Relatório de depreciação rural

  10. Dossiê técnico rural avaliativo

🔹 AVALIAÇÃO EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS E FINANCEIRAS

  1. Laudo de avaliação para integralização de capital

  2. Laudo de avaliação para cisão societária

  3. Laudo de avaliação para fusão empresarial

  4. Laudo de avaliação para incorporação societária

  5. Relatório de valor justo contábil (fair value)

  6. Relatório de impairment imobiliário

  7. Parecer técnico para balanço patrimonial

  8. Relatório de avaliação para auditoria independente

  9. Laudo de avaliação para FII e securitização

  10. Dossiê avaliativo corporativo

📁 DOCUMENTOS ADICIONAIS – IMOBILIÁRIA EM GERAL

🔹 DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS E RELAÇÃO COM ÓRGÃOS

  1. Cadastro da imobiliária junto ao CRECI

  2. Certidão de regularidade do CRECI

  3. Comunicação formal ao CRECI

  4. Relatório de fiscalização do CRECI

  5. Termo de ciência de autuação administrativa

  6. Defesa administrativa perante o CRECI

  7. Relatório de conformidade profissional

  8. Dossiê institucional da imobiliária

  9. Cadastro junto à prefeitura municipal

  10. Alvará de funcionamento da imobiliária

🔹 DEFESA DO CONSUMIDOR E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO

  1. Reclamação administrativa no PROCON

  2. Resposta formal à reclamação do consumidor

  3. Termo de audiência de conciliação no PROCON

  4. Termo de ajustamento de conduta (TAC)

  5. Relatório interno de reclamações recorrentes

  6. Plano de correção de falhas no atendimento

  7. Registro de ocorrência de consumidor

  8. Dossiê de defesa do consumidor

  9. Termo de satisfação do cliente

  10. Relatório de prevenção de litígios

🔹 DOCUMENTOS DE CRISE, CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE

  1. Plano de contingência operacional

  2. Relatório de interrupção de serviços

  3. Comunicação formal de indisponibilidade

  4. Termo de gestão de crise

  5. Relatório de impacto operacional

  6. Plano de retomada de atividades

  7. Relatório de continuidade do negócio

  8. Termo de reorganização emergencial

  9. Relatório pós-crise

  10. Dossiê de evento crítico

🔹 LGPD, DADOS, INCIDENTES E RESPONSABILIDADE

  1. Relatório de impacto à proteção de dados (RIPD)

  2. Registro de bases legais de tratamento

  3. Termo de consentimento específico por finalidade

  4. Registro de solicitação de titular de dados

  5. Resposta ao titular (LGPD)

  6. Registro de violação de dados pessoais

  7. Comunicação de incidente à ANPD

  8. Relatório de medidas corretivas de dados

  9. Termo de responsabilização por dados

  10. Dossiê LGPD da imobiliária

🔹 DOCUMENTOS OPERACIONAIS DO DIA A DIA (POUCO FORMALIZADOS, MAS REAIS)

  1. Registro interno de negociação

  2. Relatório de histórico de tratativas

  3. Check-list de fechamento de negócio

  4. Termo de ciência de proposta recusada

  5. Registro de perda de oportunidade

  6. Relatório de imóveis inativos

  7. Relatório de imóveis encalhados

  8. Plano de ação para imóvel sem liquidez

  9. Relatório de comportamento do cliente

  10. Dossiê operacional do negócio

🔹 RELAÇÃO COM PARCEIROS, FORNECEDORES E TERCEIROS

  1. Cadastro de fornecedor

  2. Termo de homologação de prestador de serviços

  3. Contrato de manutenção predial terceirizada

  4. Termo de responsabilidade do prestador

  5. Relatório de avaliação de fornecedor

  6. Registro de não conformidade do prestador

  7. Plano de correção de fornecedor

  8. Termo de encerramento de parceria

  9. Dossiê de fornecedor

  10. Relatório de compliance de terceiros

🔹 DOCUMENTOS ESTRATÉGICOS E DE POSICIONAMENTO

  1. Relatório de posicionamento de mercado

  2. Estudo de região-alvo da imobiliária

  3. Relatório de comportamento imobiliário local

  4. Estudo de concorrência imobiliária

  5. Relatório de precificação estratégica

  6. Plano de captação de imóveis

  7. Relatório de giro de carteira

  8. Estudo de taxa de conversão imobiliária

  9. Relatório de retenção de clientes

  10. Dossiê estratégico anual

📄 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS DE LOCAÇÃO

🔹 LOCAÇÃO – FORMAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E PRÉ-CONTRATO

  1. Dossiê de viabilidade locatícia do imóvel

  2. Estudo de precificação locatícia

  3. Relatório de valor de aluguel de mercado

  4. Simulação de reajuste locatício

  5. Proposta locatícia formalizada

  6. Termo de contraproposta de locação

  7. Registro de negociação locatícia

  8. Check-list de aprovação cadastral do locatário

  9. Relatório de risco locatício

  10. Termo de aprovação do locatário

🔹 CONTRATO, ADITIVOS E GESTÃO CONTRATUAL

  1. Minuta-base de contrato de locação

  2. Aditivo de prorrogação de prazo locatício

  3. Aditivo de alteração de valor do aluguel

  4. Aditivo de alteração de garantia locatícia

  5. Aditivo de inclusão de novo locatário

  6. Aditivo de exclusão de locatário

  7. Termo de ratificação contratual

  8. Termo de consolidação contratual

  9. Termo de revalidação de contrato antigo

  10. Dossiê contratual da locação

🔹 GARANTIAS LOCATÍCIAS – COMPLEMENTARES

  1. Termo de substituição de garantia locatícia

  2. Declaração de insuficiência de garantia

  3. Termo de reforço de garantia

  4. Termo de liberação parcial de garantia

  5. Declaração de manutenção da garantia

  6. Termo de inadimplência da garantia

  7. Comunicação de acionamento da garantia

  8. Relatório de cobertura efetiva da garantia

  9. Termo de encerramento da garantia

  10. Dossiê da garantia locatícia

🔹 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA LOCAÇÃO

  1. Demonstrativo mensal da locação

  2. Relatório de repasse ao locador

  3. Termo de autorização de desconto automático

  4. Demonstrativo de encargos locatícios

  5. Relatório de rateio de despesas

  6. Demonstrativo de débitos locatícios

  7. Termo de cobrança administrativa

  8. Histórico financeiro da locação

  9. Relatório de inadimplência locatícia

  10. Dossiê financeiro da locação

🔹 MANUTENÇÃO, USO E RESPONSABILIDADES

  1. Registro de solicitação de manutenção

  2. Ordem de serviço de manutenção locatícia

  3. Relatório de manutenção corretiva

  4. Relatório de manutenção preventiva

  5. Termo de autorização para reparos

  6. Relatório de responsabilidade por danos

  7. Comunicação de uso irregular do imóvel

  8. Termo de advertência ao locatário

  9. Relatório de vistoria intermediária

  10. Dossiê de manutenção da locação

🔹 REAJUSTE, REVISÃO E CONTENCIOSO LOCATÍCIO

  1. Comunicação de reajuste anual de aluguel

  2. Demonstrativo de cálculo de reajuste

  3. Termo de ciência do reajuste

  4. Notificação de revisão de aluguel

  5. Relatório de valor locativo atualizado

  6. Laudo de avaliação para revisão locatícia

  7. Relatório técnico para ação revisional

  8. Relatório de acompanhamento de ação locatícia

  9. Termo de acordo revisional

  10. Dossiê de revisão locatícia

🔹 ENCERRAMENTO, ENTREGA E PÓS-LOCAÇÃO

  1. Comunicação de intenção de devolução do imóvel

  2. Termo de agendamento de vistoria final

  3. Relatório comparativo de vistorias

  4. Demonstrativo de encargos de saída

  5. Termo de compensação de débitos

  6. Termo de retenção de valores

  7. Termo de quitação parcial da locação

  8. Declaração de inexistência de pendências

  9. Termo de encerramento da locação

  10. Dossiê final da locação

🔹 LOCAÇÃO ATÍPICA, ESPECIAL E CORPORATIVA

  1. Contrato de locação atípica

  2. Contrato de locação BTS (Built to Suit)

  3. Contrato de locação com carência negociada

  4. Termo de cessão de posição locatícia

  5. Termo de sublocação autorizada

  6. Relatório de impacto da locação atípica

  7. Termo de renúncia ao direito de revisão

  8. Termo de pactuação de multa diferenciada

  9. Relatório de risco jurídico locatício

  10. Dossiê de locação especial

📑 DOCUMENTOS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA

  1. Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com Condições Suspensivas

  2. Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com Condições Resolutivas

  3. Instrumento Particular de Compra e Venda com Imissão Provisória na Posse

  4. Instrumento Particular de Compra e Venda com Cláusula de Retrovenda

  5. Instrumento Particular de Compra e Venda com Cláusula de Preferência

  6. Instrumento Particular de Compra e Venda com Cláusula de Reserva de Domínio

  7. Instrumento Particular de Compra e Venda com Pagamento Parcelado

  8. Instrumento Particular de Compra e Venda com Pagamento por Permuta Parcial

  9. Instrumento Particular de Compra e Venda com Dação em Pagamento

  10. Instrumento Particular de Compra e Venda com Assunção de Dívida

  11. Instrumento Particular de Compra e Venda com Quitação Parcial

  12. Instrumento Particular de Compra e Venda com Quitação Condicionada

  13. Instrumento Particular de Compra e Venda com Garantia Fiduciária

  14. Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fiduciária em Garantia

  15. Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel Gravado

  16. Instrumento Particular de Compra e Venda com Sub-rogação de Hipoteca

  17. Instrumento Particular de Compra e Venda com Cessão de Direitos Posterior

  18. Instrumento Particular de Compra e Venda com Interveniente Quitante

  19. Instrumento Particular de Compra e Venda com Interveniente Anuente

  20. Instrumento Particular de Compra e Venda com Cláusula Penal Graduada

  21. Termo de Quitação Final de Compra e Venda de Imóvel

  22. Termo de Quitação para Fins de Escritura Pública

  23. Termo de Quitação para Fins de Registro Imobiliário

  24. Termo de Imissão Definitiva na Posse

  25. Termo de Entrega de Posse do Imóvel

  26. Termo de Recebimento do Imóvel pelo Comprador

  27. Termo de Declaração de Desocupação do Imóvel

  28. Termo de Declaração de Inexistência de Débitos do Imóvel

  29. Termo de Declaração de Inexistência de Ônus Reais

  30. Termo de Declaração de Ciência sobre Ônus Existentes

  31. Declaração de Responsabilidade por Débitos Anteriores à Venda

  32. Declaração de Responsabilidade por Débitos Posteriores à Venda

  33. Declaração de Ciência sobre Área, Limites e Confrontações

  34. Declaração de Ciência sobre Estado de Conservação do Imóvel

  35. Declaração de Ciência sobre Ocupação Anterior do Imóvel

  36. Declaração de Ciência sobre Existência de Locação

  37. Declaração de Ciência sobre Direito de Preferência do Locatário

  38. Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

  39. Declaração de Ciência sobre Área Construída e Área Averbada

  40. Declaração de Ciência sobre Regularidade Urbanística

  41. Autorização para Lavratura de Escritura de Compra e Venda

  42. Autorização para Registro da Compra e Venda

  43. Autorização para Pagamento Direto ao Credor do Vendedor

  44. Autorização para Retenção de Valores para Quitação de Débitos

  45. Autorização para Uso do Imóvel antes do Registro

  46. Autorização para Averbação de Construção após a Venda

  47. Autorização para Desmembramento ou Unificação Pós-Venda

  48. Autorização para Transferência de IPTU e Cadastros Municipais

  49. Autorização para Transferência de Condomínio e Encargos

  50. Autorização para Transferência de Contratos Vinculados ao Imóvel

  51. Instrumento de Distrato de Promessa de Compra e Venda

  52. Instrumento de Distrato de Compra e Venda com Restituição de Valores

  53. Instrumento de Distrato de Compra e Venda com Retenção

  54. Termo de Rescisão por Inadimplemento do Comprador

  55. Termo de Rescisão por Inadimplemento do Vendedor

  56. Termo de Resolução Contratual com Retomada da Posse

  57. Termo de Resolução Contratual com Multa Compensatória

  58. Termo de Resolução Contratual com Cláusula de Confissão de Dívida

  59. Termo de Acordo para Regularização de Compra e Venda

  60. Termo de Acordo Extrajudicial em Compra e Venda Imobiliária

📑 DOCUMENTOS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA

  1. Checklist de Due Diligence Imobiliária – Compra e Venda

  2. Relatório de Due Diligence Jurídica do Imóvel

  3. Relatório de Riscos da Operação Imobiliária

  4. Termo de Ciência de Riscos Jurídicos da Compra e Venda

  5. Termo de Anuência do Cônjuge do Vendedor

  6. Termo de Anuência do Cônjuge do Comprador

  7. Declaração de Regime de Bens para Fins de Alienação

  8. Declaração de União Estável para Fins de Compra e Venda

  9. Termo de Renúncia à Meação (quando aplicável)

  10. Declaração de Inexistência de Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias

  11. Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais Judiciais

  12. Declaração de Inexistência de Débitos Ambientais

  13. Declaração de Inexistência de Infrações Urbanísticas

  14. Declaração de Regularidade Ambiental do Imóvel

  15. Declaração de Inexistência de Área de Preservação Permanente Afetada

  16. Termo de Ciência sobre Zoneamento Urbano

  17. Termo de Ciência sobre Uso Permitido do Imóvel

  18. Termo de Ciência sobre Restrições Convencionais ou Urbanísticas

  19. Declaração de Ciência sobre Tombamento ou Área de Proteção

  20. Declaração de Ciência sobre Servidões Existentes

  21. Termo de Entrega de Chaves – Compra e Venda

  22. Termo de Vistoria Final para Compra e Venda

  23. Relatório Fotográfico do Estado do Imóvel na Entrega

  24. Termo de Encerramento da Operação de Compra e Venda

  25. Termo de Arquivamento da Documentação da Venda

  26. Termo de Responsabilidade Pós-Venda

  27. Termo de Ciência sobre Obrigações Tributárias Pós-Registro

  28. Termo de Ciência sobre Atualização de Cadastros Públicos

  29. Termo de Confirmação de Registro da Escritura

  30. Termo de Confirmação de Transferência Definitiva da Propriedade


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2º) Enviar o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para Whats App (44) 9 9105-2861, mesmo número da chave Pix, ou ainda, para o chat no canto direito, inferior, da tela;
3º) Aguardar até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido.
O envio do material se dará por email, logo, caso opte por enviar o comprovante via Whats App ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu email, para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
 
Como será o envio do Kit?

R: Será enviado por e-mail, após o recebimento do comprovante de pagamento ou da aprovação do pagamento.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

R: Sim, tanto para os pagamentos via MERCADO PAGO (cartão), quanto para os pagamentos via PIX.

Para onde posso enviar o comprovante de pagamento?
R: O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para (44) 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX).

Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44) 9 9105 2861 e enviar o comprovante pelo Whats App.

Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do Kit. Lembrando que o envio se dará por email.

Qual o prazo de envio/recebimento do Kit adquirido? Quando irei receber?

R: Em no máximo 60 minutos, contados do envio do comprovante de pagamento. Ou seja, enviando o comprovante às 14:00h, até 14:59h receberá o Kit completo.

Dúvidas?

· Chat online, no canto direito, inferior da tela;

· Whats App (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave PIX). clicando aqui para acesso ao Whats App Web direto para nosso Whats App;

· acoesdemassa@outlook.com;

· (44) 3253-3549 - tel. fixo;

· (44) 9 9105 2861 - cel. e Whats App Web clicando aqui.

· (44) 9 9907 2861 - cel. e Whats App.

 

AÇÕES DE MASSA
GARANTIAS DO PRODUTO:
1ª) O envio é rápido, em até 60 minutos; 
2ª) O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade;
3ª) Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: https://acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?
4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

     

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