Novas teses do Direito Civil

As ações mais novas deste ramo, da mais recente para a mais antiga.

Ação para afastar cláusula penal aplicada a situação diferente daquela prevista no contrato Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Redes sociais. Uso indevido de foto em Whats App. Dano moral Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação Declaratória. Dano moral e material Material da Revisão do Auxílio-Reclusão (2025) para Pagamento de Atrasados de 2010 a 2019. Pedido de Cumprimen Modelo de petição inicial e demais peças: Programa "Minha Casa Minha Vida" e ação de indenizatória por danos m Modelo de petição inicial e demais peças. Indenização e retratação por conta de ofensas, difamação, calúnia e Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Compra automática e indevida (fraudulenta) pelo Play Store d Modelo de petição inicial de anulatória de débito fiscal por conta de prescrição Modelo de petição inicial e demais peças. Aplicativo de transporte e o bloqueio indevido da conta do autor, co Modelo de petição inicial e demais peças. Roubo de perfil em rede social. Dever de indenizar. Dono de perfil h Modelo de petição inicial e demais peças. Ação de Execução de Contrato / Título Extrajudicial Para Entrega de Modelo de petição inicial e demais peças. Falha na portabilidade telefônica. Dever de indenizar Modelo de petição inicial e demais peças. Revalida. Da ilegalidade da obrigação de apresentação de diploma, no Modelo de petição inicial e demais peças. Retirada do nome das pesquisas do Google, com base na LGPD Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Contrato de Consórcio. Obtenção de Carta de Crédito, mediant Modelo de petição inicial e demais peças. Parte ré denigre a imagem da parte autora deliberadamente para o pró Modelo de petição inicial e demais peças. Uso indevido de imagem para a geração/divulgação de "meme". Indeniza Modelo de petição inicial e demais peças. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Procedimento de Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Objeto da compra não foi entregue pela vendedora. Parte auto Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de indenização. Veículo entregue não condizia com o anú Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de indenização por dano moral e material. Antigo parcei Modelo de petição inicial e demais peças. Ação direito de imagem Modelo de petição inicial e demais peças. Ligações Excessivas. Ação Indenização por Dano Moral contra Sky Bras Modelo de petição inicial e demais peças. Ligações excessivas. Ação de Indenização por Dano Moral contra Loja Modelo de petição inicial e demais peças. Ligações excessivas: Marketing. Oferecimento de planos e promoções. Modelo de petição inicial e demais peças. Iphone. Venda sem carregador. Venda Casada. Indenização por dano mor Modelo de petição inicial e demais Peças. Inexigibilidade de Inscrição de Frigorífico no CREA Modelo de petição inicial e demais peças. Parte autora teve uma inscrição de furto/roubo de seu aparelho celul Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II – não ocorrência de decadência e prescrição – declar Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Prescrição e Juros Modelo de petição inicial e demais peças de Obrigação de fazer tratamento câncer - Brenduximabe Modelo de petição inicial. Revisão do IRSM. Ação Civil Pública do Rio Grande (ACP) do Sul (RS) Curso de Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Concessão ou Renovação de Visto Para Estrangeiro Estudar no Curso de Modelo de Petição Inicial: Vedação de cobrança de matrícula em universidade pública Modelo de Petição Inicial. Indenização. Acidente Automobilístico em Rodovia Mal Sinalizada Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Falta de àgua. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar Modelo de petição inicial. Curso de Inglês. Ação declaratória de nulidade de débito cumulada com indenização p Modelo de Petição Inicial. Ação de Indenização por atropelamento por ônibus de prestadora de serviço público Modelo de petição inicial. Indenização por perda de produtividade por defeito em fungicida Modelo de petição inicial. Ação declaratória pela duplicidade da cobrança de conta de energia Modelo de petição inicial. Anulatória de débito fiscal com pedido de depósito Modelo de petição inicial. Erro médico. Indenização. Curto circuito em bisturi elétrico e queimadura Modelo de petição inicial. Erro médico. Morte no parto. Sofrimento Fetal. Indenização Modelo de petição inicial. Ação monitória. Termo inicial dos juros de mora. Obrigação positiva, líquida e com Modelo de petição inicial. Ação de indenização por explosão de transformador de energia Modelo de petição inicial. DIREITO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCI Modelo de petição inicial. DIREITO CIVIL. DEDUÇÃO DO DPVAT DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Modelo de petição inicial. DIREITO CIVIL. SEGURO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR SINISTRO. DISPENSABILIDADE DA EMIS Modelo de petição inicial. Morte por descarga elétrica gera indenização por dano moral Modelo de petição inicial. Indenizatória por danos morais e materiais em face de dentista

NOVAS AÇÕES DOS OUTROS RAMOS