Ofensas, Difamação, Calúnia e Injúria: Usuários podem processar por declarações falsas, desabonadoras ou prejudiciais feitas sobre eles nas redes sociais.
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Modelo de petição inicial e demais peças.
Indenização e retratação por conta de ofensas,
difamação, calúnia e injúria em redes sociais |
Material completo,
com planilha de cálculos e tutorial
Imagens com links
INTRODUÇÃO
A petição inicial descreve uma ação judicial movida contra um réu que fez declarações caluniosas, difamatórias e injuriosas contra o autor, em suas redes sociais. Essas declarações atingiram um número de xx visualizações, prejudicando a imagem e reputação da parte autora.
A ação busca obrigar o réu a se retratar publicamente e pede indenização por danos morais.
Teoria:
A) Curso em Ebook: "Ação Cível por Difamação, Calúnia e Injúria em Redes Sociais":
| Introdução
- Objetivo do Curso: Capacitar advogados a
atuar em ações cíveis relacionadas a difamação, calúnia e injúria em redes
sociais, focando na obtenção de retratação pública e indenização por danos
morais.
- Importância do Tema: O impacto das redes
sociais na reputação e honra, e a necessidade de proteção jurídica
adequada.
Capítulo 1:
Conceitos Fundamentais
- Difamação, Calúnia e Injúria: Definições
legais e distinções entre os três crimes.
- Elementos Constitutivos: O que caracteriza
cada um desses delitos nas redes sociais.
Capítulo 2:
Aspectos Jurídicos da Ação Cível
- Fundamentação Jurídica: Base legal para
ações cíveis de retratação pública e indenização por danos morais.
- Competência e Procedimentos: Tribunal
competente e procedimentos iniciais para a ação.
Capítulo 3:
Coleta de Provas
- Identificação de Provas nas Redes Sociais:
Como identificar e coletar provas de difamação, calúnia e injúria.
- Preservação e Validade das Provas: Técnicas
para garantir a validade jurídica das provas digitais.
Capítulo 4:
Preparação da Ação Cível
- Redação da Petição Inicial: Estrutura e
conteúdo essenciais para a petição inicial.
- Pedidos na Ação: Retratação pública e
indenização por danos morais — como formular corretamente esses pedidos.
Capítulo 5:
Estratégias Processuais
- Citação e Resposta do Réu: Procedimentos e
possíveis defesas do réu.
- Provas e Audiências: Estratégias para
apresentação de provas e condução de audiências.
Capítulo 6:
Sentença e Recursos
- Possíveis Decisões Judiciais: Análise das
possíveis sentenças e o impacto de cada uma.
- Recursos e Apelações: Como interpor recursos
em caso de sentença desfavorável.
Capítulo 7:
Cumprimento de Sentença
- Execução da Sentença: Passos para assegurar
o cumprimento da retratação pública e o pagamento da indenização.
- Desdobramentos e Consequências: Impacto da
sentença para o cliente e para o réu.
Capítulo 8:
Casos Práticos e Jurisprudência
- Análise de Casos Reais: Estudos de casos
relevantes e decisões judiciais que ilustram a aplicação prática.
- Jurisprudência Atual: Principais decisões e
entendimentos dos tribunais sobre o tema.
Conclusão
- Resumo dos Pontos Principais: Recapitulação
dos principais pontos abordados no curso.
- Dicas Finais para Advogados: Orientações
práticas para atuação eficiente em ações cíveis por difamação, calúnia e
injúria.
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Pode ser lido eletrônicamente ou impresso, para o seu manuseio.
Prática:
A) Modelo de requerimento administrativo de exclusão das ofensas proferidas nas redes sociais:
| Modelo de requerimento em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
A) Modelo de petição inicial:
| Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
B) Modelo de agravo de instrumento:
| B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
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C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:
| Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. |
D) Modelo de petição de especificação de provas:
| Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir. |
E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:
| Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. |
F) Modelo de memoriais:
| Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais. |
G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:
| Em formato WORD, pronta para protocolar. |
H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:
| Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida. |
| I) Recurso de apelação ou inominado:
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| J) Contrarrazões a inominado ou apelação:
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| K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:
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| M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:
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O) Petição para cumprimento de sentença:
| Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
P) Recente julgado do sobre o tema:
| Em formato pdf, copiável. |
Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:
| Em formato WORD, pronto para uso imediato. |
R) Explicativo da ação:
| Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação. |
S) Planilha de cálculos: 
| Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; |
T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:
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Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.
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U) Consultoria
| Por telefone, email, whats app, ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos. |
V) Encarte explicativo para os clientes:
| Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda. |
W) Posts para redes sociais: 
| Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação. |
X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento. 
| E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação. |
Y) Atualização gratuita do material.
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O envio do material se dará por email, logo, caso opte por enviar o comprovante via Whats App ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu email, para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Como será o envio do material adquirido?
R: Será enviado por e-mail, após o recebimento do comprovante de pagamento ou da aprovação do pagamento.
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
R: Sim, para pagamentos feitos via PIX ou contas bancárias (TED, DOC ou depósito bancário).
Consequentemente, para pagamentos via MERCADO PAGO não é preciso enviar o comprovante, porque o próprio sistema enviará o material, nesse caso, dentro do prazo de envio.
Para onde posso enviar o comprovante de pagamento?
Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44) 9 9105 2861 e enviar o comprovante pelo Whats App.
Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Lembrando que o envio do material adquirido será por email.
Qual o prazo de envio do material adquirido?
R: Em no máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (para pagamento via MERCADO PAGO) ou do recebimento do comprovante PIX.
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