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Modelo de petição inicial e demais peças. Indenização e retratação por conta de ofensas, difamação, calúnia e injúria em redes sociais

Ofensas, Difamação, Calúnia e Injúria: Usuários podem processar por declarações falsas, desabonadoras ou prejudiciais feitas sobre eles nas redes sociais. 
Modelo de petição inicial e demais peças.
Indenização e retratação por conta de ofensas,
 difamação, calúnia e injúria em redes sociais


Material completo,
com planilha de cálculos e tutorial Imagens com links

 
INTRODUÇÃO

A petição inicial descreve uma ação judicial movida contra um réu que fez declarações caluniosas, difamatórias e injuriosas contra o autor, em suas redes sociais. Essas declarações atingiram um número de xx visualizações, prejudicando a imagem e reputação da parte autora.

A ação busca obrigar o réu a se retratar publicamente e pede indenização por danos morais. 

Teoria:

A) Curso em Ebook: "Ação Cível por Difamação, Calúnia e Injúria em Redes Sociais":

Introdução

  • Objetivo do Curso: Capacitar advogados a atuar em ações cíveis relacionadas a difamação, calúnia e injúria em redes sociais, focando na obtenção de retratação pública e indenização por danos morais.
  • Importância do Tema: O impacto das redes sociais na reputação e honra, e a necessidade de proteção jurídica adequada.

Capítulo 1: Conceitos Fundamentais

  • Difamação, Calúnia e Injúria: Definições legais e distinções entre os três crimes.
  • Elementos Constitutivos: O que caracteriza cada um desses delitos nas redes sociais.

Capítulo 2: Aspectos Jurídicos da Ação Cível

  • Fundamentação Jurídica: Base legal para ações cíveis de retratação pública e indenização por danos morais.
  • Competência e Procedimentos: Tribunal competente e procedimentos iniciais para a ação.

Capítulo 3: Coleta de Provas

  • Identificação de Provas nas Redes Sociais: Como identificar e coletar provas de difamação, calúnia e injúria.
  • Preservação e Validade das Provas: Técnicas para garantir a validade jurídica das provas digitais.

Capítulo 4: Preparação da Ação Cível

  • Redação da Petição Inicial: Estrutura e conteúdo essenciais para a petição inicial.
  • Pedidos na Ação: Retratação pública e indenização por danos morais — como formular corretamente esses pedidos.

Capítulo 5: Estratégias Processuais

  • Citação e Resposta do Réu: Procedimentos e possíveis defesas do réu.
  • Provas e Audiências: Estratégias para apresentação de provas e condução de audiências.

Capítulo 6: Sentença e Recursos

  • Possíveis Decisões Judiciais: Análise das possíveis sentenças e o impacto de cada uma.
  • Recursos e Apelações: Como interpor recursos em caso de sentença desfavorável.

Capítulo 7: Cumprimento de Sentença

  • Execução da Sentença: Passos para assegurar o cumprimento da retratação pública e o pagamento da indenização.
  • Desdobramentos e Consequências: Impacto da sentença para o cliente e para o réu.

Capítulo 8: Casos Práticos e Jurisprudência

  • Análise de Casos Reais: Estudos de casos relevantes e decisões judiciais que ilustram a aplicação prática.
  • Jurisprudência Atual: Principais decisões e entendimentos dos tribunais sobre o tema.

Conclusão

  • Resumo dos Pontos Principais: Recapitulação dos principais pontos abordados no curso.
  • Dicas Finais para Advogados: Orientações práticas para atuação eficiente em ações cíveis por difamação, calúnia e injúria.

Pode ser lido eletrônicamente ou impresso, para o seu manuseio.

Prática:
A) Modelo de requerimento administrativo de exclusão das ofensas proferidas nas redes sociais:

Modelo de requerimento em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;
A) Modelo de petição inicial:

Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;
B) Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;

C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.

D) Modelo de petição de especificação de provas:

Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.
E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:

Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.

F) Modelo de memoriais:

Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.

G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:

Em formato WORD, pronta para protocolar.

H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:

Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

I) Recurso de apelação ou inominado:

J) Contrarrazões a inominado ou apelação:

K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:

M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:

O) Petição para cumprimento de sentença:

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.


P) Recente julgado do sobre o tema:

Em formato pdf, copiável.

Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:

Em formato WORD, pronto para uso imediato.


R) Explicativo da ação:

Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

S) Planilha de cálculos:

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto;

T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:


Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.


U) Consultoria

Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

V) Encarte explicativo para os clientes:

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

W) Posts para redes sociais:

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.

X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

Y) Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição.

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Como será o envio do material adquirido?

R: Será enviado por e-mail, após o recebimento do comprovante de pagamento ou da aprovação do pagamento.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

R: Sim, para pagamentos feitos via PIX ou contas bancárias (TED, DOC ou depósito bancário).
Consequentemente, para pagamentos via MERCADO PAGO não é preciso enviar o comprovante, porque o próprio sistema enviará o material, nesse caso, dentro do prazo de envio.

Para onde posso enviar o comprovante de pagamento?
R: O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para (44) 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX).

Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44) 9 9105 2861 e enviar o comprovante pelo Whats App.

Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Lembrando que o envio do material adquirido será por email.

Qual o prazo de envio do material adquirido?

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CURADORIA:
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DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

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