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Modelo de petição inicial e demais peças. Negativa de sessões de acupuntura. Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência e pedido de indenização por danos morais e materiais

Modelo de petição inicial e demais peças. Negativa de sessões de acupuntura. Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência e pedido de indenização por danos morais e materiais


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Introdução:

A negativa de cobertura para sessões de acupuntura por parte das operadoras de planos de saúde revela a persistência de uma visão restritiva e ultrapassada do conceito de tratamento médico. A acupuntura, reconhecida pela comunidade científica e amplamente utilizada na prática clínica, não se limita ao alívio da dor, mas atua na restauração do equilíbrio orgânico e emocional do paciente, integrando-se de modo complementar e eficaz às terapias convencionais. Ao recusar o custeio de tal tratamento, a operadora nega não apenas um procedimento terapêutico reconhecido, mas o próprio direito do paciente a um cuidado integral, humanizado e cientificamente respaldado.

O modelo ora apresentado estrutura uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais, voltada a assegurar o custeio imediato e contínuo das sessões de acupuntura prescritas pelo médico assistente, bem como a reparação pelos prejuízos físicos, financeiros e emocionais decorrentes da recusa indevida. O conjunto de peças demonstra que a acupuntura integra o rol de práticas reconhecidas pela medicina moderna e que sua exclusão da cobertura contratual configura violação da boa-fé objetiva, da função social do contrato e do dever de promoção da saúde em sentido amplo.

A argumentação jurídica, desenvolvida em tom erudito e técnico, evidencia que o dever das operadoras não se limita ao custeio de tratamentos convencionais, mas se estende a toda terapêutica prescrita por profissional habilitado, cuja finalidade seja restabelecer a saúde do paciente. Negar a acupuntura, sob o argumento de ser “alternativa” ou “não obrigatória”, é ignorar a evolução da medicina e transformar a assistência médica em exercício de conveniência econômica.

Trata-se de um modelo redigido com densidade acadêmica, precisão argumentativa e linguagem de alta cultura jurídica, destinado ao advogado que busca afirmar, perante o Judiciário, o direito do paciente ao tratamento integral e personalizado. A estrutura — petição inicial e demais peças — conjuga pedido de tutela de urgência para o início imediato das sessões, fundamentação jurídica consistente e demonstração dos danos morais e materiais experimentados pelo beneficiário em razão da negativa.

A peça reafirma que o cuidado com a saúde não se esgota na cura da doença, mas se projeta na promoção do equilíbrio e do bem-estar. Negar a acupuntura é negar o acesso à própria essência da medicina integrativa — aquela que reconhece no paciente não apenas um corpo a tratar, mas um ser humano a restaurar em sua totalidade.

Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:


A) Modelo de petição inicial:

Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;

B) Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência.


C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.


D) Modelo de petição de especificação de provas:

Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.

E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:

Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.


F) Modelo de memoriais:

Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.


G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:

Em formato WORD, pronta para protocolar.


H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:

Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

I) Recurso de apelação ou inominado:

J) Contrarrazões a inominado ou apelação:

K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:

M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:

O) Petição para cumprimento de sentença:

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.


P) Recente julgado do sobre o tema:

Em formato pdf, copiável.

Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:

Em formato WORD, pronto para uso imediato.


R) Explicativo da ação:

Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

S) Planilha de cálculos (para apuração do dano material):

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto: despesas médicas, custos com provas técnicas, exames, medicamentos, etc.;

T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:


Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.


U) Consultoria

Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

V) Encarte explicativo para os clientes:

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

W) Posts para redes sociais:

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.

X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

Y) Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição.

Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.



INVESTIMENTO:

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COMO COMPRAR?

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.

Voltando, a compra é muito mais fácil aqui:
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KIT PLANO DE SAÚDE:

Esse material, juntamente com centenas de outros kits e materiais, no mesmo ramo (Direito do Consumidor - KIT PLANO DE SAÚDE), estão contidos no KIT PLANO DE SAÚDE 4.0, o qual está em promoção.


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4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

     

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