ideal para advogados(as) que atuam, ou gostariam de atuar, com esse tipo de ação:
O Kit Direito do(a) Dentista foi concebido para reunir, de forma rigorosamente organizada e tecnicamente aprofundada, os materiais jurídicos essenciais ao advogado que atua — ou pretende atuar — na defesa dos direitos dos profissionais da odontologia, em seus múltiplos desdobramentos previdenciários, trabalhistas, administrativos e profissionais.
Trata-se de um acervo abrangente e estrategicamente estruturado a partir da realidade concreta da atividade odontológica, marcada pela exposição permanente a agentes biológicos, químicos e físicos, por regimes de trabalho intensos, vínculos contratuais heterogêneos e frequentes controvérsias envolvendo reconhecimento de direitos, enquadramentos jurídicos e responsabilidades institucionais.
Cada modelo é elaborado com linguagem jurídica precisa, rigor técnico elevado e fundamentação consistente nas normas previdenciárias, nas Normas Regulamentadoras do trabalho, na legislação administrativa aplicável e na jurisprudência mais atualizada da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores, sempre evidenciando a evolução histórica da proteção jurídica conferida ao cirurgião-dentista e os critérios probatórios efetivamente exigidos pelo Judiciário.
O kit proporciona ao advogado segurança argumentativa, autoridade técnica e eficiência prática para atuar em demandas de reconhecimento e revisão de atividade especial, benefícios previdenciários, direitos trabalhistas, conflitos com planos odontológicos, processos ético-disciplinares e demais litígios próprios da carreira, oferecendo um conjunto completo, atualizado e pronto para uso, apto a ampliar resultados e elevar substancialmente o padrão de atuação profissional no contencioso envolvendo o(a) dentista.
Nesse sentido:
I – AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
01 – Ação de reconhecimento de atividade especial do dentista
02 – Ação de concessão de aposentadoria especial do cirurgião-dentista
03 – Ação de conversão de tempo especial em comum
04 – Ação de revisão de aposentadoria por exclusão indevida do tempo especial
05 – Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial
06 – Ação de concessão de aposentadoria por idade do dentista
07 – Ação de revisão da RMI com inclusão de períodos especiais
08 – Ação de reconhecimento de atividade insalubre por agentes biológicos
09 – Ação de reconhecimento de atividade insalubre por exposição a sangue e saliva
10 – Ação de reconhecimento de atividade insalubre por exposição a aerossóis
11 – Ação de reconhecimento de atividade especial por exposição a mercúrio
12 – Ação de reconhecimento de atividade especial por exposição a radiação ionizante
13 – Ação de reconhecimento de atividade especial por exposição a raios X
14 – Ação de concessão de aposentadoria especial ao dentista servidor público
15 – Ação de aposentadoria especial no regime próprio (RPPS)
16 – Ação de mandado de injunção para aposentadoria especial do dentista estatutário
17 – Ação de revisão de aposentadoria com aplicação da regra mais vantajosa
18 – Ação de reafirmação da DER para aposentadoria
19 – Ação de desaposentação (quando cabível)
20 – Ação de revisão por erro no CNIS
21 – Ação de averbação de tempo de serviço especial
22 – Ação de concessão de aposentadoria por invalidez ao dentista
23 – Ação de concessão de auxílio-doença
24 – Ação de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
25 – Ação de reconhecimento de nexo causal entre doença ocupacional e atividade odontológica
26 – Ação de concessão de benefício por incapacidade decorrente de LER/DORT
27 – Ação de concessão de benefício por incapacidade por contaminação biológica
28 – Ação de concessão de pensão por morte para dependentes do dentista
29 – Ação de revisão de pensão por morte
30 – Ação de concessão de auxílio-acidente
31 – Ação de reconhecimento de tempo rural anterior à formação
32 – Ação de revisão de aposentadoria com inclusão de contribuições em atraso
33 – Ação de concessão de aposentadoria híbrida
34 – Ação de revisão do fator previdenciário
35 – Ação de revisão pela regra dos pontos
36 – Ação de reconhecimento de tempo especial como autônomo
37 – Ação de reconhecimento de tempo especial como cooperado
38 – Ação de reconhecimento de tempo especial como prestador de serviços
39 – Ação de reconhecimento de tempo especial no SUS
40 – Ação de revisão por erro de enquadramento profissional
41 – Ação de revisão por não aplicação da legislação vigente à época
42 – Ação de concessão de aposentadoria proporcional
43 – Ação de revisão de teto previdenciário
44 – Ação de revisão de benefícios limitados ao teto
45 – Ação de revisão por erro material no cálculo
46 – Ação de concessão de BPC/LOAS (quando aplicável)
47 – Ação de restabelecimento de benefício cessado indevidamente
48 – Ação de reconhecimento de atividade especial por PPP irregular
49 – Ação de produção antecipada de prova previdenciária
50 – Ação de exibição de PPP e LTCAT
51 – Ação de reconhecimento de vínculo previdenciário
52 – Ação de reconhecimento de contribuições recolhidas indevidamente
53 – Ação de revisão por exclusão indevida de salários
54 – Ação de indenização por atraso na concessão do benefício
55 – Ação de correção monetária de atrasados previdenciários
56 – Ação de revisão da DIB
57 – Ação de revisão da DCB
58 – Ação de reconhecimento de atividade especial em clínica própria
59 – Ação de revisão de aposentadoria por erro de média
60 – Ação de cumprimento de sentença previdenciária
II – AÇÕES TRABALHISTAS
61 – Ação de reconhecimento de vínculo empregatício do dentista
62 – Ação de anotação da CTPS
63 – Ação de pagamento de adicional de insalubridade
64 – Ação de pagamento de adicional de periculosidade
65 – Ação de pagamento de adicional noturno
66 – Ação de pagamento de horas extras
67 – Ação de pagamento de plantões não remunerados
68 – Ação de equiparação salarial
69 – Ação de cobrança de diferenças salariais
70 – Ação de pagamento de férias não gozadas
71 – Ação de pagamento de férias proporcionais
72 – Ação de pagamento de 13º salário
73 – Ação de pagamento de FGTS não recolhido
74 – Ação de indenização por rescisão indireta
75 – Ação de nulidade de contrato de PJ (pejotização)
76 – Ação de reconhecimento de fraude trabalhista
77 – Ação de indenização por acidente de trabalho
78 – Ação de indenização por doença ocupacional
79 – Ação de estabilidade acidentária
80 – Ação de indenização por assédio moral
81 – Ação de indenização por assédio sexual
82 – Ação de indenização por jornada exaustiva
83 – Ação de indenização por exposição a agentes biológicos
84 – Ação de indenização por ausência de EPIs
85 – Ação de indenização por risco biológico
86 – Ação de reconhecimento de vínculo com clínicas odontológicas
87 – Ação de cobrança de comissões
88 – Ação de pagamento de piso salarial
89 – Ação de diferenças por piso profissional
90 – Ação de indenização por dispensa discriminatória
91 – Ação de indenização por violação à dignidade profissional
92 – Ação de indenização por atraso reiterado de salários
93 – Ação de indenização por não concessão de descanso
94 – Ação de indenização por acúmulo de função
95 – Ação de indenização por desvio de função
96 – Ação de indenização por jornada sem controle
97 – Ação de nulidade de contrato de estágio fraudulento
98 – Ação de indenização por quebra de contrato
99 – Ação de indenização por danos morais trabalhistas
100 – Ação de indenização por danos materiais trabalhistas
101 – Ação de rescisão contratual
102 – Ação de indenização por não pagamento de verbas rescisórias
103 – Ação de indenização por ausência de intervalos
104 – Ação de indenização por metas abusivas
105 – Ação de indenização por cobrança excessiva de produtividade
106 – Ação de indenização por vigilância excessiva
107 – Ação de indenização por ambiente de trabalho insalubre
108 – Ação de indenização por contaminação ocupacional
109 – Ação de indenização por fornecimento inadequado de EPIs
110 – Ação de indenização por negligência patronal
111 – Ação de indenização por acidente com perfurocortante
112 – Ação de indenização por acidente com material biológico
113 – Ação de indenização por não emissão de CAT
114 – Ação de indenização por dano estético
115 – Ação de indenização por dano existencial
116 – Ação de indenização por violação à imagem profissional
117 – Ação de indenização por exigência de metas incompatíveis
118 – Ação de indenização por violação a normas de saúde
119 – Ação de indenização por violação às NRs
120 – Ação de execução de sentença trabalhista
III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS E EMPRESARIAIS
121 – Ação de repetição de indébito de ISS
122 – Ação de repetição de indébito de PIS
123 – Ação de repetição de indébito de COFINS
124 – Ação de exclusão do ISS da base do PIS/COFINS
125 – Ação de exclusão do PIS/COFINS da base do ISS
126 – Ação de restituição de tributos pagos a maior
127 – Ação de anulação de auto de infração fiscal
128 – Ação de mandado de segurança tributário
129 – Ação de reconhecimento de imunidade tributária (quando aplicável)
130 – Ação de enquadramento correto no Simples Nacional
131 – Ação de exclusão indevida do Simples Nacional
132 – Ação de revisão de alíquota do Simples
133 – Ação de compensação tributária
134 – Ação de restituição de IRPF pago indevidamente
135 – Ação de isenção de IR por doença grave
136 – Ação de revisão de carnê-leão
137 – Ação de nulidade de CDA
138 – Ação de defesa em execução fiscal
139 – Ação de embargos à execução fiscal
140 – Ação de parcelamento tributário judicial
141 – Ação de revisão de base de cálculo de tributos
142 – Ação de restituição de contribuição previdenciária indevida
143 – Ação de planejamento tributário judicial
144 – Ação de nulidade de lançamento tributário
145 – Ação de repetição de indébito previdenciário
146 – Ação de compensação de contribuições previdenciárias
147 – Ação de exclusão de multas confiscatórias
148 – Ação de revisão de multas fiscais
149 – Ação de reconhecimento de isenção tributária profissional
150 – Ação de anulação de inscrição em dívida ativa
151 – Ação de defesa contra responsabilidade solidária
152 – Ação de revisão de contribuição patronal
153 – Ação de restituição de INSS sobre verbas indenizatórias
154 – Ação de exclusão de tributos indevidos
155 – Ação declaratória de inexistência de relação tributária
IV – AÇÕES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PROFISSIONAIS
156 – Ação contra penalidade indevida do CRO
157 – Ação de anulação de processo ético-profissional
158 – Ação de defesa em processo disciplinar
159 – Ação de nulidade de multa aplicada pelo CRO
160 – Ação de restituição de anuidade do CRO
161 – Ação contra exigência abusiva de registro
162 – Ação de indenização por erro administrativo do CRO
163 – Ação de indenização por abuso de poder
164 – Ação de indenização por fiscalização abusiva
165 – Ação de indenização por fechamento indevido de clínica
166 – Ação de indenização por apreensão indevida de equipamentos
167 – Ação de indenização por dano à imagem profissional
168 – Ação de indenização por concorrência desleal
169 – Ação de indenização por quebra de contrato profissional
170 – Ação de cobrança de honorários odontológicos
171 – Ação de execução de contrato de prestação de serviços
172 – Ação de indenização por inadimplência de convênios
173 – Ação contra glosas abusivas de planos odontológicos
174 – Ação de revisão de contrato com planos odontológicos
175 – Ação de rescisão de contrato com operadoras
176 – Ação de indenização por atraso de repasses
177 – Ação de indenização por retenção indevida de valores
178 – Ação de indenização por abuso econômico de operadoras
179 – Ação de indenização por descredenciamento arbitrário
180 – Ação de obrigação de fazer contra planos odontológicos
181 – Ação de indenização por quebra de expectativa legítima
182 – Ação de indenização por cláusulas abusivas
183 – Ação de indenização por dano moral profissional
184 – Ação de indenização por dano material profissional
185 – Ação de indenização por publicidade enganosa de operadoras
186 – Ação de indenização por violação contratual
187 – Ação de indenização por concorrência predatória
188 – Ação de indenização por uso indevido de imagem
189 – Ação de indenização por violação de marca
190 – Ação de indenização por violação de nome profissional
191 – Ação de obrigação de não fazer
192 – Ação de obrigação de fazer profissional
193 – Ação de produção antecipada de provas
194 – Ação de exibição de documentos
195 – Ação declaratória de direitos profissionais
196 – Ação de tutela de urgência profissional
197 – Ação de indenização por violação de sigilo profissional
198 – Ação de indenização por denúncia infundada
199 – Ação de indenização por abuso de direito
200 – Ação de cumprimento de sentença cível
INVESTIMENTO e Formas de pagamento:
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Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência neste tipo de ação.
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