Novas teses do Direito Ambiental

As ações mais novas deste ramo, da mais recente para a mais antiga.

Ação contra omissão do poder público na prevenção de eventos climáticos previsíveis A ação de reparação por danos decorrentes de eventos climáticos extremos Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Defesa de multa aplicada com base no art. 14, I da Lei 6.938/81 Modelo de Embargos a Execução Fiscal. Direito Ambiental. Defesa em face de Irregularidade de Notificação de La Modelo de Embargos a Execução Fiscal. Direito Ambiental. Defesa em face de multa ambiental aplicada por municí Modelo de contestação. Dano ambiental. Ação de indenização cumulada com obrigação de recomposição do meio ambi Modelo de petição inicial. Dano moral. Falta de concessão de permissão para desmatamento CONTROLADO e queimada Modelo de petição inicial. Posse irregular de animais silvestres Modelo de contestação. Direito Ambiental. Defesa em Ação de reparação de dano moral. Metais pesados deixados a Modelo de contestação. Direito Ambiental. Defesa em Ação de Indenização em Virtude de Doença Gerada por Contam Modelo de contestação. Direito Ambiental. Defesa em ação de indenização por poluição de rio Modelo de contestação. Direito Ambiental. Defesa em ação de indenização decorrente de rompimento de barragem Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Ação de reparação de dano moral. Metais pesados deixados a céu a Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por Doença Gerada por Contaminação do Solo e da Água Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por derramamento de produto químico em rio Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por danos decorrentes de rompimento de barragem Modelo de petição inicial. Nulidade de Auto de Infração por Desmatamento Modelo de petição inicial. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSIDERAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL NO CÁLCULO DA PRODUTIVIDA Modelo de petição inicial. Decadência. Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental

NOVAS AÇÕES DOS OUTROS RAMOS