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1. Petição
deMANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO MÉDICO PERICIAL – AUXÍLIO-ACIDENTE – LESÃO MÍNIMA
2. INICIAL
PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – ESTADUAL – AUXÍLIO-ACIDENTE
3. Inicial
de auxílio-acidente – Acidente de natureza não laboral – Competência federal
7. Inicial
de auxílio-acidente – auxílio doença cessado há mais de 10 anos
9. Recurso
– Auxílio-acidente – laudo de processo anterior – inexistência de coisa julgada
12. Auxílio
Acidente - PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – ESTADUAL – 31 E 94
17. Recurso
Inominado de auxílio-acidente federal – Segurado especial
18. Petição inicial.
Auxílio-acidente. Lesão de grau mínimo. Amputação de dedos. Marceneiro. COM
QUESITOS PERICIAIS.
19. Embargos
– auxílio-acidente – omissão – sentença não analisou o pedido de
auxílio-acidente
20. Inicial
– revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição
23. NOVO
CPC – Recurso inominado – Auxílio-acidente para contribuinte individual
24. Recurso
– auxílio-acidente – artrodese – limitação – monitor de estacionamento rotativo
25. RECURSO
INOMINADO – AUXÍLIO ACIDENTE – CARÊNCIA QUALIDADE DE SEGURADO LIMITAÇÃO
PROFISSIONAL
28. Contrarrazões
– auxílio-acidente – toxoplasmose – fato gerador é a redução da capacidade
laboral
29. CONTRARRAZÕES
– TJRS APELAÇÃO – auxílio-acidente (honorários, extra petita e a redução)
31. RECURSO
INOMINADO – AUXÍLIO-ACIDENTE – LIMITAÇÃO MÍNIMA
32. Petição Inicial
deCONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – NATUREZA ACIDENTÁRIA
33. Concessão deauxílio-doença,
aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente
37. NOVO
CPC – Recurso inominado – pedido de auxílio-acidente – mínima lesão/limitação
38. Recurso
Especial – cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
41. RECURSO DE
APELAÇÃO – TJRS – Auxílio-Acidente Reestabelecimento de Auxílio-Doença
44. Requerimento
administrativo – auxílio-acidente com perícia do INSS favorável
47. Petição
inicial – Auxílio-acidente indenizado – Acidente de qualquer natureza – Rol de
quesitos
50. Modelo
de Pedido Nacional de Uniformização – TNU – Auxílio-Acidente – Limitação Mínima
51. Réplica
– Restabelecimento auxílio-doença acidentário – Súmula 72 TNU – Termo inicial
52. Embargos
– auxílio-acidente – sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ
53. PEDIDO
NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO – TNU – AUXÍLIO-ACIDENTE LIMITAÇÃO MÍNIMA
56. PETIÇÃO
INICIAL DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO – JUSTIÇA
ESTADUAL
57. CONTRARRAZÕES
– TJ APELAÇÃO – auxílio acidente
63. Contrarrazões
– Auxílio-acidente – Lesão mínima – aplicação do art. 932 do CPC
66. CONTRARRAZÕES
– TJ APELAÇÃO – incapacidade
67. Requerimento
administrativo – conversão de auxílio-doença em auxílio-doença acidentário
68. Contrarrazões
– auxílio-acidente – lesão mínima – enquadramento no Anexo III do Decreto
3.048/99
71. Requerimento
administrativo – APOSENTADORIA POR IDADE MASCULINA
73. Requerimento
administrativo – APOSENTADORIA POR IDADE MASCULINA (2)
74. Inicial
de concessão de benefício por incapacidade – Isenção de carência – Aneurisma
77. Petição
Inicial – Auxílio reclusão – Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
82. CONTRARRAZÕES – TJ
APELAÇÃO – DESCONTOS
84. Inicial –
restabelecimento de auxílio-doença – liminar – prova emprestada de processo
estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho
86. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA – artigo 730 CPC
87. Modelo de Recurso
Inominado – Aposentadoria por Idade Rural – Cômputo de Benefício Por
Incapacidade – Cômputo de Exercício Rural Idêntico à Carência
88. Petição inicial –
Restabelecimento de auxílio-doença acidentário – Competência Justiça Estadual –
Tutela de urgência liminar – Carteiro
89. Modelo de Apelação –
Benefício Por Incapacidade – Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto
Fático e Probatório – Anulação da Sentença
90. Apelação. Benefício
acidentário. Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria
por invalidez.
91. Petição Inicial de
Concessão de Benefício por Incapacidade – PESCADOR (segurado especial)
92. INICIAL –
RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA – 31 – INCAPACIDADE LABORATIVA
93. Modelo de Inicial de
Benefício Por Incapacidade – Perícia Não Realizada Pela Ausência de DUT
94. Embargos de
declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de
competência. Justiça Estadual x Federal.
95. Apelação. Benefício
por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça
estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.
96. Restabelecimento de
benefício por incapacidade
97. Modelo Petição
Inicial Restabelecimento Benefício por Incapacidade Rural com Coisa Julgada
98. Modelo de Petição
Inicial de Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno
de pele
99. Embargos de
declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente.
Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.
101. Petição Inicial –
Benefício por incapacidade com dispensa de carência por doença (nefropatia
grave)
102. Modelo Petição
Inicial para Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de
Atividade Rural
103. Restabelecimento
de benefício por incapacidade (trabalhador rural)
104. Manifestação –
Auxilio-doença acidentário – Motorista – Exames do DETRAN que indicam aptidão
para dirigir
105. Petição de
MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – BENEFÍCIO
POR INCAPACIDADE – GRAVIDEZ DE RISCO – ISENÇÃO DE CARÊNCIA
106. Inicial de benefício
por incapacidade com pedido liminar de antecipação de tutela – Gravidez de
risco – Isenção de carência – Qualidade de segurado pela CTPS com contrato
ativo – Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador
107. Inicial
– conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez – condições
pessoais
108. MANIFESTAÇÃO
– TESE DOS 24 MESES COM BENEFÍCIO DENTRO DO PERÍODO
109. Restabelecimento
de benefício por incapacidade – Petição Inicial
110. Concessão
de benefício por incapacidade com pedido de antecipação de tutela
111. Petição
Inicial – Auxílio-doença indenizado com dispensa de carência por gestação de
risco
113. Petição
Inicial de Concessão de benefício por incapacidade
115. Restabelecimento de
benefício por incapacidade com pedido de salário família
116. Petição inicial de
benefício por incapacidade – Isenção de carência – Cegueira
117. Restabelecimento de
benefício por incapacidade com aproveitamento da prova pericial de processo
anterior
120. Manifestação sobre
laudo pericial. Benefício por incapacidade. DID anterior ao reingresso no RGPS.
Requisitos preenchidos na DII.
121. Auxílio-Doença
– restabelecimento judicial – pedidos subsidiários
122. INICIAL –
RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA – 31 – PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
123. Petição
inicial de cessação de descontos – valores recebidos indevidamente de boa-fé
125. Petição
inicial. Benefício por incapacidade. Visão monocular adquirida. Cozinheira
126. Petição
Inicial de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – SEGURADO ESPECIAL –
PESCADOR
127. PETIÇÃO INICIAL DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – FUNGIBILIDADE ENTRE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE
128. Petição
inicial de benefício por incapacidade – Isenção de carência – Neoplasia Maligna
e AIDS
129. Modelo de Inicial de
Benefício Por Incapacidade c/c. Pedido de Tutela Antecipada para Dependente
Químico Sob Internação e Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência
130. Inicial –
auxílio-doença – restabelecimento – impossibilidade de aplicação da alta
programada – benefício cessado sem perícia
131. Restabelecimento de
benefício por incapacidade obtido judicialmente – coisa julgada para carência e
qualidade de segurado
132. Modelo de
Manifestação do Laudo Médico – Impugnação – Divergência Entre Laudos Médicos e
Laudos Periciais – Princípio do Livre Convencimento Motivado – Ausência de
Hierarquia Entre As Provas
133. Recurso
administrativo – recebimento de auxílio-suplementar com aposentadoria por
invalidez – decadência – irrepetibilidade dos valores recebidos
134. Petição Inicial
de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – ISENÇÃO DE CARÊNCIA – GRAVIDEZ DE
RISCO
135. Petição Inicial
de RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – BENEFÍCIO CESSADO EM
VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO AO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL –
JUSTIFICATIVA
136. Contrato de
honorários para processo administrativo
137. Inicial –
restabelecimento de auxílio-doença – motorista de ônibus – com quesitos
periciais
138. Agravo de
instrumento – Tutela de urgênica não concedida – Restabelecimento
auxílio-doença acidentário
139. Inicial de
benefício por incapacidade com pedido cumulado de salário-família
140. Modelo de
Inicial de Benefício Por Incapacidade a Portador de Epilepsia com Indeferimento
Administrativo Por Anterioridade da Doença
141. Petição Inicial
– Benefício por incapacidade ao segurado especial (rural)
142. NOVO CPC –
Petição Inicial de Concessão de Benefício por Incapacidade – Perícia nos
parâmetros da Resolução 1488 – Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença ou
Auxílio-Acidente
143. NOVO CPC –
Petição inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por
invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – cuteleiro
144. NOVO CPC –
Petição inicial de restabelecimento de auxílio-doença / concessão de
aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) –
Agricultor
145. Petição Inicial
– Benefícios por incapacidade – Manutenção da qualidade de segurado por 36
meses
146. Petição inicial
– Restabelecimento de auxílio-doença – Tutela de urgência liminar – Recebe
benefício há 10 anos – Servente de limpeza – Graves patologias cardiológicas
147. Petição Inicial
de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA
RENDA – INCAPACIDADE RECONHECIDA PELO INSS
148. Inicial –
auxílio-doença – restabelecimento – processo estadual anterior que constatou
ausência de NTEP – inexistência de coisa julgada
149. Defesa
administrativa – Auxílio-doença – Cessação do benefício sem convocação do
segurado
150. Inicial –
Auxílio-doença – INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não
da incapacidade – tutela de evidência liminar
151. Manifestação de
laudo judicial – Auxílio-doença – Incapacidade reconhecida no laudo
administrativo – Isenção de carência – Gravidez de risco
152. Petição
inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Doente pelo vírus HIV.
Estigmatização social da doença
153. NOVO CPC –
Pedido de complementação de perícia e vistoria do local de trabalho –
Auxílio-doença – Perito considerou capaz ao trabalho – Resolução 1.488/98 do
CFM
154. Contrarrazões
ao agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência
liminarmente. Auxílio-doença acidentário. Justiça estadual. Limbo
previdenciário
155. Petição inicial
– Restabelecimento auxílio-doença – Pedido formulado diretamente no juízo –
Tema 350 do STF
156. Inicial –
restabelecimento de auxílio-doença recebido de forma indenizada – empregada
doméstica
157. Inicial –
auxílio-doença – processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior –
Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade
158. Inicial –
restabelecimento de auxílio-doença – costureira – com rol de quesitos
159. Mandado de
segurança – auxílio-doença – cessação sem perícia – alta programada –
restabelecimento
160. Defesa
administrativa – Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS – Medida
Provisória 767/2017
161. Inicial –
Auxílio-doença – Inexistência de litispendência – processo anterior ainda ativo
162. Petição Inicial
de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL –
COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VERTIDAS NA CONDIÇÃO DE
CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
163. Petição Inicial
de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – PRORROGAÇÃO DA QUALIDADE DE
SEGURADO PELO DESEMPREGO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
164. Inicial –
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente – ajuizada na
justiça estadual – competência delegada – profissão pedreiro – com quesitos
periciais
165. Petição Inicial
de Benefício por Incapacidade – Presunção de Contribuições – Responsabilidade
do Empregador pelo recolhimento de contribuições
166. Petição Inicial
de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral –
benefício cessado sem perícia em razão de greve
167. NOVO CPC –
Petição inicial – Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou
auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – Cozinheira
168. Modelo de
Petição Inicial de Benefício Por Incapacidade – Alegada Inexistência de
Qualidade de Segurada – Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS
por Desídia do Empregador – Reconhecimento do Vínculo Empregatício
169. Petição inicial
– Concessão de auxílio-doença – Isenção de carência – Aneurisma cerebral
170. Modelo de
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento de Decisão que Antecipou os Efeitos da
Tutela para Conceder Auxílio-Doença Acidentário
171. NOVO CPC –
Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou
auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – Faxineira – Não aplicação da MP
739 para fins de carência.
172. Petição Inicial
de CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – NÃO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
POR PARTE DO EMPREGADOR – CONTRATO DE TRABALHO NÃO REGISTRADO NA CTPS
173. Recurso
Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Prescrição e Juros
174. Manifestação
sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade acidentário. Nexo
epidemiológico reconhecido administrativamente. Impossibilidade de ser afastado
pela perícia
175. CONTRARRAZÕES –
TJRS AGRAVO – aux doença acidentário;
176. MANIFESTAÇÃO –
RECONSIDERAÇÃO – CERCEAMENTO – ESTADUAL
177. Recurso
Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento
sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL
178. Modelo de
Petição Inicial – Benefício Por Incapacidade – Trabalhador Autônomo – Contrato
de Prestação de Serviço – Ausência de Qualidade de Segurado à DII – Não
Recolhimento das Contribuições pelo Contratante
179. Contrarrazões
ao agravo de instrumento – Tutela de urgência suspensa – Benefício por
incapacidade
180. Petição inicial
de auxílio doença, com pedido de reconhecimento de vinculo empregatício
181. Inicial de
auxílio doença – Carência – aplicação da regra de um terço até a publicação da
Lei 13.457/2017
182. NOVO CPC –
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade – prorrogação da
qualidade de segurado por 36 meses – interrupção do período de graça por gozo
de benefício
183. Petição –
adequação do titulo executivo – correção monetária e juros
184. Petição inicial
– Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
185. Recurso de
Apelação – Auxílio-doença acidentário – falta de intimação do Autor para
esclarecer ausência na perícia – anulação da sentença
186. Modelo de
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento – Auxílio-Doença Acidentário – Tutela
Antecipada Concedida
187. Modelo de
Petição Inicial Requerendo Benefício Por Incapacidade – Segurada Especial –
Esposo com Atividade Urbana
188. Novo Modelo de
Petição Inicial Requerendo Benefício Por Incapacidade – Tese dos 24 Meses de
Período de Graça Para Contribuinte Individual
189. Inicial de
conversão de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez – trabalhador da
aviação agrícola – com quesitos
190. Petição inicial
de benefício por incapacidade – Prorrogação do período de graça pelo desemprego
– Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada
191. Inicial de
auxílio-doença indenizado c/c dano moral – greve dos peritos do INSS
192. Inicial –
Auxílio-doença – segurado facultativo de baixa renda – reconhecimento de
contribuições
193. Inicial –
auxílio-doença “parental” – incapacidade psicológica – dependente usuário de
drogas
194. Recurso –
auxílio-doença – dano moral – cessação do benefício sem perícia – greve dos
peritos do INSS
195. Petição Inicial
– Pensão por morte – companheira – viúva entre 21 e 26 anos – cotejo primário
196. Petição.
Requerimento de complementação do laudo pericial. Quesitos periciais não foram
respondidos. Perito constatou incapacidade pretérita. Autora foi demitida após
redução na produtividade. Patologia psiquiátrica
197. Petição Inicial
– Pensão por morte de companheiro – Cotejo primário
198. Petição inicial
– Auxílio-doença – Desemprego em virtude da doença – prorrogação da qualidade
de segurado – art. 15, §2º, Lei 8.213/91
199. Recurso
Inominado – Revisão de auxilio doença – exclusão do subteto/limitador dos
salários de contribuição – inconstitucionalidade da MP 664/14
200. Petição inicial
– Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez – Vírus HIV –
Súmula 78 TNU – Soldador
201. Apelação –
Restabelecimento auxílio-doença – Utilização de prova emprestada – Art. 372 CPC
– In dubio pro misero
202. Inicial –
revisão de auxílio doença – exclusão do subteto/limitador dos salários de
contribuição – inconstitucionalidade da MP 664/14
203. Petição Inicial
– Benefício Por Incapacidade a Segurado Especial Rural – Qualidade de Segurado
– Contrato de Arrendamento Rural – Outra Fonte de Renda
204. Petição
inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP
664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade.
Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa
205. Embargos –
acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração
– omissão
206. Petição inicial
de concessão de Seguro-desemprego – Segurado inscrito como contribuinte
individual quando em situação de desemprego – Desconstituição da presunção de
exercício laboral
207. Inicial –
concessão de seguro desemprego
208. Impugnação –
Auxílio-doença – Relativização do laudo pericial – Necessidade de cirurgia –
Fratura do calcâneo
209. NOVO CPC –
Recurso inominado – dano moral previdenciário – benefício cessado
injustificadamente pelo INSS
210. Recurso
especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de
carência de período em gozo de auxílio-doença
211. PEDIDO DE
PROCEDÊNCIA – ESTADUAL – 32
212. Requerimento
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Auxílio-doença
intercalado – Ferroviário – Enquadramento por categoria profissional
213. Recurso
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Atividade especial –
Metalúrgico – Frentista
214. Modelo Novo –
Petição Inicial Requerendo Benefício Por Incapacidade c./c. Pedido de
Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia
Médica Administrativa
215. Novo CPC –
Agravo nos próprios autos – TNU
216. PETIÇÃO INICIAL
DE CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR
IDADE
217. Inicial –
Pensão por morte – Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
218. Manifestação –
Laudo pericial – Direito fundamental à prova – Perito não responde os quesitos
– Necessidade de nova perícia
219. Recurso
administrativo. Aposentadoria especial. Serviços gerais em indústria de
refrigerantes. Ruído
220. Agravo de
instrumento. Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário.
Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgência.
221. Réplica –
aposentadoria especial – INSS alega a falta de comprovação da exposição à
eletricidade – pedido de prova pericial ainda não apreciado pelo Juízo
222. Inicial –
restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de
inexistência de débito – Irrepetibilidade – denúncia de suposta volta ao
trabalho
223. Contrarrazões a
recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé
224. Petição Inicial
de Pensão Por Morte – MP 664 – Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz
225. Recurso
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial.
Cabista. Supervisor de instalações
226. Recurso
administrativo – Aposentadoria especial – Mecânico – Hidrocarbonetos – Ruído
227. Recurso
especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Não vinculação
à Instrução Normativa. Aposentadoria especial. Mecânico
228. Requerimento
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Registros distintos
CTPS e CNIS – Atividade especial – Cabista – Cargo de supervisão
229. Mandado de Segurança – Reforma de Militar portador de HIV – Licenciamento
indevido
230. Recurso –
auxílio-doença – relativização do laudo pericial – fratura do calcâneo –
necessidade de cirurgia – diarista
231. Requerimento de
revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Atividade especial. Servente hospitalar. Serviços gerais. Limpeza de banheiros
públicos. Agentes biológicos
232. Requerimento de
revisão do ato de indeferimento administrativo – Aposentadoria por tempo de
contribuição – Atividade especial – Frentista
233. Requerimento
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Atividade especial –
Menor aprendiz – Processo judicial anterior – Coisa julgada
234. Recurso
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Cancelamento do
benefício – Decadência e prescrição da pretensão de execução – Prescrição da
cobrança
235. Petição inicial
– reforma de militar – doente pelo vírus HIV
236. Recurso
inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos
quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento
do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
237. Requerimento de
revisão do ato de indeferimento – Aposentadoria por tempo de contribuição –
Atividade especial – Vigilante – Serviços gerais – Abastecimento de ônibus
238. CONTRARRAZÕES
RECURSO INOMINADO. DECADÊNCIA – ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. ATUALIZAÇÃO PELO INPC
239. Requerimento
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Atividade especial –
Auxiliar de laboratório – Agentes biológicos
240. NOVO CPC –
Manifestação pedindo nulidade do laudo – médico sequer avaliou o paciente –
resolução 1488/98 do CFM
241. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Vigia – Impressão de jornal – Chefe
de expedição
242. Requerimento
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Perda da 1ª CTPS –
Anotações no CNIS – Atividade especial – Soldador – Montador – Ruído
243. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Fiambreiro – Aux. polimento –
Marmoreiro
244. Inicial –
Pensão por morte – não recolhimento de contribuições – obrigação do empregador
– anotação na CTPS
245. Modelo de Ação
Ordinária para Aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada à Portador de
Paraplegia Residente em Local Acidentado
246. Petição Inicial
para Manutenção da Revisão do art. 29, II – não ocorrência de decadência e
prescrição – declaração de inexistência de débito e indenização por danos
morais pelos descontos indevidos
247. RECURSO DE
APELAÇÃO – TRF4 – Benefício Assistencial – Data de início do benefício a partir
do requerimento
248. Réplica.
Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o
reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI’s. Proteção ao risco de
exposição
249. Recurso
administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de
periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP.
Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos.
Tintas de impressão
250. Recurso
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural.
Atividade especial. Eletrotécnico. DSS-8030
251. Recurso
administrativo. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório de análises
clínicas. Agentes biológicos
252. Recurso
administrativo – Recurso especial – CAJ – Aposentadoria por tempo de
contribuição – Atividade especial – Marceneiro
253. Recurso
especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).
Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentisa. Benzeno.
Composto cancerígeno
254. Incidente de
uniformização – Auxílio-doença – danos morais – greve dos peritos – limbo
previdenciário
255. Requerimento
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Empresas baixadas –
Atividade especial – Oleiro – Torneiro mecânico – Vigilante
256. Manifestação –
Auxílio-doença acidentário – descumprimento de liminar – cessação de benefício
– art. 60, §§8º e 9º
257. Recurso
administrativo – Aposentadoria especial – Serralheiro – Vigilante
258. Recurso
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Atividade especial –
Carpinteiro
259. Recurso
administrativo. Aposentadoria especial. Engenheiro eletricista. Solicitação de
emissão de PPP não atendida pelas empresas. Pedido para que sejam oficiadas
estas empresas
260. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Engenheiro eletricista
261 - Contrarrazões
- Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária
e juros moratórios
262. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Magarefe – Auxiliar de indústria –
Trabalho em frigoríficos
263. Recurso
administrativo – Aposentadoria especial – Oleiro – Empresas baixadas –
Utilização de laudo por similaridade
264. Recurso
inominado para correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês
265. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Técnica em enfermagem – Indicador
IEAN – Recolhimentos regulares
266. Pedido de
Uniformização Regional – TRU4 – Majoração de 25% em aposentadoria por tempo de
contribuição
267. Recurso
administrativo – Aposentadoria especial – Eletricitário – Analogia –
Enquadramento por categoria profissional – Agente nocivo
268. Petição Inicial
– Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição
269. Recurso
administrativo – Aposentadoria por tempo de contribuição – Atividade especial –
Cabista – Emendador
270. Recurso
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial.
Oleiro. Serviços gerais em indústria metalúrgica. Torneiro mecânico. Vigilante
271. Requerimento
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em
regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Atividade especial. Trabalho
em distribuidora de gás. Oleiro. Servente de obras em hospital. IEAN
272. Recurso
ordinário administrativo – atividade especial – ineficácia dos EPI’S em neutralizar
o risco de choque elétrico – eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997
273. Manifestação –
auxílio-doença indenizado – laudo da empresa atestando incapacidade – danos
morais – procedência
274. Requerimento
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial.
Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado
preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em
estabelecimento prisional
275. Recurso
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial.
Motorista de caminhão GLP. Servente. Carpinteiro. Agentes cancerígenos.
276. Recurso
administrativo. Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico.
Toxicologista. Produtos químicos. Materiais infecto-contagiosos.
277. Recurso
especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).
Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte
de arma. Serviços gerais. Abastecimento de ônibus. Benzeno
278. Declaração de
inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e
indenização por danos morais
279. Recurso
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Perda da 1ª CTPS.
Outros meios de prova. Atividade especial. Soldador. Ruído
280. Recurso
inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério
socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por
invalidez. Reforma da sentença.
281. Petição
inicial. Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional das
atividades de vigilante e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER
282. Recurso
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Anotação só na CTPS.
Atividade especial. Ferroviário. Categoria profissional. Auxiliar de estação.
Similaridade com as atividades de telefonista
283. Recurso
administrativo. Autonomia de julgamento da CRPS. Dever de observação aos
precedentes vinculantes. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria
profissional. Metalúrgico. IEAN. Ruído. Hidrocarbonetos
284. Recurso
especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).
Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial
em comum. Ferroviário. Marceneiro
285. Requerimento
administrativo – Aposentadoria especial – Mecânico de aeronaves – Recolhimento
IEAN – Cargo de supervisão
286. Recurso administrativo.
Recurso especial CRSS. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida.
Ausência de reconhecimento da atividade especial. Eletricidade. Não incidência
do fator previdenciário
287. Pedido de
Uniformização Nacional – não incidência de fator previdenciário na
aposentadoria de professor
288. Recurso
administrativo. Aposentadoria especial. Serviços gerais. Borracheiro. Operador
de máquinas. Requerida a disponibilização do LTCAT pela empresa
289. Requerimento
administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor.
Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER
290. Inicial de
aposentadora especial de auxiliar de dentista
291. CONTRARRAZÕES A
RECURSO INOMINADO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS CAPITALIZADOS
292. Memoriais.
Reconhecimento de tempo especial para frentista e lavador – períodos como
empregado e como contribuinte individual
293. Pedido de
Uniformização Nacional – juros de 1% e correção monetária pelo INPC
294. Requerimento
administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo
especial em comum. Vigilante. Novo precedente do STJ. Recurso Especial nº
1.410.057/RN. Inexigibilidade de porte de arma de fogo
295. NOVO CPC –
Aposentadoria Especial – Frentista
296. Revisão do ato
de indeferimento ou Recurso Ordinário – Afastamento da intempestividade –
Especial – Frentista
297. Contrarrazões a
apelação – revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de
professor
298. Contrarrazões –
Recurso Especial – Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de
professor – Inconstitucionalidade
299. Inicial de
revisão de aposentadoria de professora – exclusão do fator previdenciário
300. Recurso
inominado em revisão de aposentadoria de professor mediante exclusão do fator
previdenciário
301. Novo CPC –
Revisão de aposentadoria de professor por exclusão do fator previdenciário
302. Recurso
Extraordinário – Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor
– inconstitucionalidade
303. Apelação em
embargos a execução – correção monetária pelo INPC – coisa julgada
inconstitucional
