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| KIT CONSUMIDOR SUPERMERCADO |
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01 - Réplica;
ação de danos morais c/c danos morais por queda em piso molhado
de supermercado
Trecho
da petição:
Os funcionários do supermercado não
prestaram qualquer auxílio, apenas olhando a mesma ser resgatada pelo seu pai
que a acompanhava. de falha na prestação de serviços ao consumidor,
enseja reparação por danos morais. é objetivo ao preceituar que: artigo 14 do
CDC , “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de
culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
defeitos relativos...
02 - ação de indenização por danos materiais -
furto de objetos dentro do estacionamento de comércio/ supermercado /shopping
Trecho
da petição:
CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO EM VEÍCULO. ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANOS MATERIAS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 130 DO STJ. SENTENÇA CONFIRMADA. CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. FURTO DE VEÍCULO. EM ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA....do Consumidor .
03 - Recurso Inominado Furto Estacionamento
Trecho da petição:
Processo nº: XXX Recorrente: FULANO
DE TAL Recorrido: SUPERMERCADO TURMA RECURSAL RAZÕES DE
RECURSO INOMINADO Egrégia Turma de Recursos, Eméritos Julgadores. Típica
relação de consumo (furto dentro de estacionamento de supermercado);
2. que torna a sentença uma literal afronta ao Código de Defesa do Consumidor .
04 - Ação Indenizatória decorrente de Danos Morais
e Materiais
Trecho da petição:
Esses avisos não têm qualquer
validade e os fornecedores não podem ignorar os direitos do consumidor.
FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO . CONTROLE
DE ENTRADA E SAÍDA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. 1. DE DEFESA
DO CONSUMIDOR ( CDC )- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ELEMENTOS
DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 1.
05 - Furto em estacionamento
Trecho da petição:
DOS FATOS I) A Requerente
habitualmente realiza suas compras no supermercado Requerido.
(Grifo nosso) Reza o Código de Defesa do Consumidor : 'Art. 14
do Código de Defesa do Consumidor : O fornecedor de serviços,
responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos
danos...FURTO DE OBJETOS DO INTERIOR DO VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO.
Súmula 130 do STJ. Teoria das relações contratuais de fato.
06 - Ação Judicial
Visando a Reparação de Danos em Virtude de Um Furto de Celular
no Supermercado
Trecho da petição:
ALEGAÇÃO DE FURTO DE TELEFONE CELULAR
NO INTERIOR DO SUPERMERCADO-RÉU. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA. FURTO DE VEÍCULO DENTRO DE ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO E
LOJA DE UTILIDADES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS. DANOS MORAIS
CARACTERIZADOS. 1. Sendo assim, o Código de Defesa do consumidor ,
no já citado, o inciso VIII, artigo 6º , facilita a defesa do consumidor lesado,
com a inversão do ônus da prova, a favor do mesmo.
07 - Ação de
indenização por danos morais por falsa acusação de furto em supermercado
Trecho da petição:
O autor, ao observar este fato,
compareceu, ESPONTANEAMENTE, ao caixa do supermercado alegando
que não pagaria pelos produtos e solicitou a medida compensatória, pelos
motivos acima expostos, munido da...A ação danosa da ré consistiu em ato
ilícito, comissivo, verificado no momento em que acusou injustamente o autor de
ter praticado furto no supermercado. O Código de Defesa do Consumidor repudia
o ato praticado pelo preposto da ré, e garante a reparação pelo dano: Art. 6º
São direitos básicos do consumidor: VI – a efetiva prevenção e
reparação de danos...
08 - Impugnação à Contestação em Ação de
Indenização por Danos Morais - acusação de furto em mercado
Trecho da petição:
qual assim dispõe o Código de Defesa
do Consumidor consiste na circunstância da vulnerabilidade
do consumidor[...]” Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
neste sentido: RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL Ação de indenização fundada em
falsa acusação de furto imputada a consumidor em supermercado Situação
constrangedora...Com maior razão, merece proteção o consumidor que
pagou pela mercadoria, mas que, por negligência do supermercado,
que não desativou o alarme da mercadoria adquirida, foi colocado em situação
constrangedora...
09 - Ação de Indenização por Danos Morais -
Exibição de Imagens
Trecho da petição:
(ii) dos fatos A autora relata que em
01 de janeiro de 2016, por volta das 16 horas, dirigiu-se ao Supermercado do
Povo, sito à Avenida xxxxx no bairro xxx no Recife-PE, no intuito de efetuar
pequenas..., no seu art. 6º , também protege a integridade moral dos consumidores:
“Art. 6º – São direitos básicos do Consumidor: (…) VI- A efetiva
prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais...No nosso
sistema foi adotada a responsabilidade objetiva no campo do direito do consumidor,
sem que haja limites para a indenização.
10 - Recurso Inominado (sentença de improcedência)
- Cumprimento de Oferta - Publicidade Enganosa.
Trecho da petição:
IV – DA SÍNTESE DO PROCESSO O
Recorrente cliente assíduo da Recorrida atraído pelo anúncio ( descrever
anúncio com publicidade enganosa) , veiculado em um cartaz no estabelecimento
do supermercado da CIA...Por força da propaganda veiculada no
próprio supermercado, o Recorrido tomou conhecimento da promoção (
descrever anúncio com publicidade enganosa) . Isto porque, como se sabe, são comuns
as promoções de dado produto que visam atrair o consumidor ao supermercado ,
obviamente com a intenção de que ele venha a consumir outros produtos.
11 - Modelo de Recurso Inominado para Ação
Indenizatória por Danos Morais
Trecho da petição:
Após
fazer as devidas compras ao dirigir-se ao caixa do supermercado ao
pagar as mercadorias deu problema em seu cartão fazendo com que dirigisse até
outro caixa, lá recebeu a informação de que possuía...CONSUMIDOR.
BLOQUEIO DE CARTÃO. IMPOSSIBILIDADE DE LEVAR TODAS AS COMPRAS REGISTRADAS NO
CAIXA DO SUPERMERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU AGIR ILÍCITO
PERPETRADO PELA RÉS. MERO DISSABOR....CONSUMIDOR. PEDIDO DE BALCÃO.
COMPRAS DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADO. PAGAMENTO ATRAVÉS DE
CARTÃO. RECUSA DE PAGAMENTO. ACUSAÇÃO DE SENHA INCORRETA. TENTATIVA DE SOLUÇÃO
DA PENDÊNCIA.
12 - Recurso Inominado - Cancelamento de Cartão e
Negativa de Crédito Imotivados
Trecho da petição:
.-
SÍNTESE DO PROCESSO A demandante possui cartão de crédito junto à demandada,
sempre pagando em dia suas faturas e utilizando tal cartão para realizar suas
feiras mensais de subsistência nos supermercados...Será que era
preciso a demandante gritar no supermercado e mostrar para
todos, com grande encenação, que estava impossibilitada de utilizar seu
crédito? O bloqueio indevido do cartão de crédito, por frustrar a expectativa
de crédito do consumidor, configura dano moral passível de
indenização.
13 - Ação de Indenização por Venda Casada de
Produto sem estoque
Trecho da petição:
A
vendedora ofereceu uma Ducha Lorenzetti Bella Ducha, que o Autor aceitou sem se
preocupar com o preço do produto, por ser este um item comum que pode ser
comprado em qualquer supermercado . Mas, o que não se pode
prever é a prática de venda casada junto a aquisição de um produto de pequeno
valor que, como dito, pode ser adquirido em qualquer supermercado!
Algo que pode ser comprado em qualquer supermercado e que não
tem utilidade se for entregue uma semana depois, sequer para o dia seguinte, porque
a essa altura, como de fato ocorreu, o Autor já teria comprado...
14 - Petição inicial simples - Ação de Indenização
por cobrança indevida
Trecho da petição:
.,
Salvador, nesta capital, e-mail: *, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir
expostos: DOS FATOS No dia 09 de julho do ano corrente, o Requerente se dirigiu
até um supermercado, com o intuito de...Mas, a atendente do supermercado informou
que para que levasse as compras, seria necessário que efetuasse outra forma de
pagamento. a integridade moral da Requerente, no momento que acionou a
segurança que estava a disposição da loja, constrangendo-a ilegalmente, com o
único fim de fazê-la desistir de procurar seus direitos como consumidora...
15 - Ação de Restituição de Valor c/c Indenização
por Dano Moral
Trecho da petição:
No
dia xx/xx/2017, sexta-feira, após compras realizadas no supermercado "tal
tal lugar", se dirigiu até o caixa 24 hs daquele estabelecimento, para
retirar um extrato da conta corrente, a fim de verificar...no Código de Defesa
do Consumidor ao contrato em questão. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA
PROVA O Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 6º
, inciso VIII , que diante da hipossuficiência do consumidor frente
ao fornecedor, sua defesa deve ser facilitada com...
16 - Contestação
Trecho da petição:
O
que se tem por indiscutível nada mais é que a carência da ação por falta de
legitimidade desta ré, uma vez que o serviço oferecido ao consumidor é
unicamente o de alimentação dentro do shopping....reparação dos danos causados
aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos
serviços. SUPERMERCADO. DEVER DE GUARDA. COMODIDADE E CAPTAÇÃO DE
CLIENTELA. DANOS MATERIAIS. BENS DE ALTO VALOR. RAZOABILIDADE. DANO MORAL.
17 - Ação de Repetição de Indébito contra entidade
bancária
Trecho da petição:
(a),
solteiro (a), auxiliar de supermercado, inscrito no CPF/MF sob o nº
XXXXXXXXXXXXX e no RG XXXXXXXXXXXX expedido por SSP/RS, residente e domiciliado
nesta Cidade à ruaXXXXXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro...Essa é a interpretação do
Excelso STJ ao editar a Súmula 297, de seguinte teor: “O Código de Defesa
do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.” A
jurisprudência do TJ/RS é pacífica nesse sentido: Ementa: Consumidor.
Saque indevido em conta corrente. Cartão bancário. Responsabilidade objetiva do
fornecedor de serviços.
18 - Art. 70 - Petição Inicial de Indenização por
danos materiais e morais em face de Banco que negativou o nome no SPC e SERASA
Trecho da petição:
III
– enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia,
qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;” “Art. 6º. São direitos básicos
do consumidor: (...) Elementos dos autos revelam que o autor foi
vítima de ação de estelionatários que receberam cartão de crédito emitido em
seu nome e realizaram diversos saques na sua conta e efetuaram gastos elevados
em supermercado...pelo autor que não se equipara a mero dissabor –
Cartão de crédito não solicitado e enviado a terceiros estelionatários que
subtraíram dinheiro de sua conta bancária e realizaram compras à crédito
no supermercado...
19 - Ação de obrigação de fazer em virtude de vício
no produto
Trecho da petição:
NOME,
QUALIFICAÇÃO; vem em causa própria, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE
PRODUTO , em face das empresas 1) WMS SUPERMERCADOS...APLICAÇÃO DO
ARTIGO 18 , § 3º , DO Código de Defesa do Consumidor .
RESTITUIÇÃO MATERIAL DEVIDA . DANOS MORAIS INOCORRENTES . O artigo 18 , § 1º ,
do Código de Defesa do Consumidor dá ao fornecedor a faculdade
de sanar o defeito no produto pelo prazo máximo de trinta dias.
20 – Recurso – Cartão bloqueado
Trecho da petição:
.-
SÍNTESE DO PROCESSO A demandante possui cartão de crédito junto à demandada,
sempre pagando em dia suas faturas e utilizando tal cartão para realizar suas
feiras mensais de subsistência nos supermercados...Será que era
preciso a demandante gritar no supermercado e mostrar para
todos, com grande encenação, que estava impossibilitada de utilizar seu
crédito? O bloqueio indevido do cartão de crédito, por frustrar a expectativa
de crédito do consumidor, configura dano moral passível de indenização.
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- Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
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